Processo per formulas
18610 resultados para Processo per formulas
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... (embora muitos dos compradores de grãos possam auxiliar nesse processo). Se o vendedor escolhe wash out um contrato, isto é, comprar o grão ... os contraentes de modo fixo, ou de modo alcançável mediante fórmulas" pré-acordadas no próprio contrato. Será, então, despicienda a perquiri\xC3" ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... três grandes sistemas processuais, cada qual vinculado, grosso modo , com os períodos pré-clássico ( leges actiones ), clássico ( per formulas ) e pós-clássico (c ognitio extraordinem ) 1 ... No pré-clássico, nas leges actiones o que mais importa é a forma e não a vontade do ato, com ... -
Tobias Barreto de Menezes
... Faculdade de Direito do Recife 137 ... formulas pedantescas e apparencias deslum brantes, não ha duvida que esse ... obedece a um processo mais rápido do que o ... do sentimento, de forma a já ...
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Os pressupostos objetivos
... fenômeno em causa está justamente no fato de que, por vezes, o processo de juridicização passa a ser identificado como o próprio dano, o que é ... údo, que se apresenta multifacetado e identificável com as fórmulas típicas ou atípicas que preveem a lesão a direito subjetivo ...
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Judicialização do procedimento
... protagonismo judicial, movimento que, como já visto, se vale do processo como instrumento de sua viabilização e realização, porém sobre ele ... , defendendo-se que o legislador preveja, tanto quanto possível, fórmulas abertas, possibilitando ao juiz maior possibilidade de adaptação. Não ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... elimina as incertezas fatalmente ligadas ao processo de evolução espontâneo, e faz da lei o veículo do “progresso ... um fenômeno complexo como a normação jurídica, mediante fórmulas concisas típicas de catequese, ofendendo-se pela circulação de ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... Com efeito, a cada dia que passa novas fórmulas hermenêuticas são incorporadas à teoria da eficácia constitucional com ... em caso concreto específico poderá ser objeto de um processo de ponderação de valores envolvendo outras normas de mesma dignidade ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... “[ ... ] trabalho e consumo são apenas dois estágios do mesmo processo, imposto aos homens pela necessidade da vida[ ... ]” (ARENDT, 2013, ... cientíico e tecnológico necessário, como a propriedade das fórmulas e inventos. Até mesmo a água, elemento que mais abunda na terra, está ...
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Citação e resposta do réu
... , por isso, a mais frequente de todas, inclusive, no terreno do processo do trabalho. Mais do que isso, ela é uma expressão dos regimes ... certa: a contestação já era conhecida na fase do processo por fórmulas, em que aparecia com as denominações de lis ordinata, iudicium ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , a classe trabalhadora aceitaria a dominação do capital sobre o processo de trabalho em troca da satisfação de alguns de seus anseios, enquanto a ... , é um governo vigilante, é um governo interventivo, e com fórmulas que nem o liberalismo clássico do século XIX nem o anarco-capitalismo ...
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Acesso à justiça
... O coletivo se faz presente no processo econômico e no processo político, transformando-se rapidamente a antiga ... o desiderato dos destinatários da Justiça, donde sobressaem fórmulas" criativas capazes de operacionalizar o sistema ... 1.3. Acesso à justi\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... DO DIREITO À HABILITAÇÃO E À REABILITAÇÃO ... Art. 14. O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com ... óteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde ... § ...
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Livro V - Da tutela provisória
... processo regular, exporá, em petição circunstanciada, a sua intenção” ... E suficiente que faça referência a fórmulas genéricas, como “todos os meios em direito permitidos”, etc ...
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Dos recursos
Código de Processo Civil ... Art. 993 ... TÍTULO II ... DOS RECURSOS ... -se, pois, a existência de sentenças que se limitam a adotar fórmulas vagas e imprecisas, como: “acolhem-se os pedidos, nos termos da ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... processo de tomada de decisão em matéria penal, preocupados com o cálculo de ... da ciência política, “podemos definir como populistas as fórmulas" políticas cuja fonte principal de inspiração e termo constante de refer\xC3" ...
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Conflito de leis no tempo
... Fórmulas vagas que devem ser precisadas, que não são suscitadas sem graves ... classificá-la em formal (quando não mais se pode discutir no processo o que fora decidido) e material (que impede a discussão, até mesmo em ...
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Poder Constituinte
... processo constituinte deflagrou o movimento revolucionário francês tendo como ... Portanto, a cada dia que passa novas fórmulas hermenêuticas são desenvolvidas de modo a potencializar os valores uni- ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... , autorizados que estão, inclusive, pelo próprio Código de Processo Civil (artigo 335) 505 , mas espera-se que eles sejam suscetíveis de ... Não se trata, pois, de inventar ou descobrir fórmulas ou equações que possam ser aplicadas em todos os casos, como alguns têm ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... adversa também não disponibilizasse a devida contrapartida, processo este que se desenrolou a partir do fim do período clássico, ... por meio de perguntas e respostas, manifestadas mediante fórmulas sacramentais, entre o futuro credor ( stipulator ; stipulans ; reus ...
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Norma Constitucional
... seu grande desafio do século XXI, qual seja: desenvolver fórmulas hermenêuticas avançadas, capazes de realizar diretamente a ... , própria da fundamentação jurídica usada pelo exegeta no processo de interpretação constitucional ... Isto significa dizer que as ...