Processo Trabalhista
- Horas noturnas e horas extras noturnas
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Da Execução
... Ainda que a autarquia federal não tenha participado do processo na fase de conhecimento, a nosso ver, não há irregularidade e também ... “A liquidação da sentença trabalhista por simples cálculo é admissível sempre que sua expressão pecuniária, ...
- Petição inicial trabalhista pós reforma: Uma aproximação com o processo civil?
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Agravo de petição
... contra sentença proferida pelo juízo de primeiro grau em processo de execução trabalhista" ... O termo decisão tem provocado grandes ...
- Compatibilidade dos negócios pro cessuais atípicos com o processo do trabalho: cenário antes e pós reforma trabalhista
- Petição inicial trabalhista pós-reforma: uma aproximação com o processo civil?
- Mecanismos de Concretização da Negociação Coletiva - Os Destinos do Processo Negocial de Índole Sindical Após a Reforma Trabalhista
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Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Processo: 0129000-52.2009.5.07.0023 (TRT n. 5826/2014)
... Há limites objetivos à adequação setorial negociada; limites jurídicos objetivos à criatividade jurídica da negociação coletiva trabalhista. Desse modo, ela não prevalece se concretizada mediante ato estrito de renúncia ( e não transação). É que ao processo negocial coletivo falece ...
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Acórdão nº 2012/0211746-9 de T4 - QUARTA TURMA
... 284/STF. INSCRIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA EM QUADRO ... no curso do processo" trabalhista, por ser o momento oportuno para se ... questionar \xC2" ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... da total permissividade da regra consolidada, pode o juízo conduzir-se com prudente arbítrio no exercício de seu poder na direção do processo, para limitar a autorização de levantamento de depósito prévio do cumprimento da decisão ao valor líquido que transitou em julgado com ela, ...
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A correção monetária pro rata
... Valendo lembrar que na execução trabalhista o primeiro regramento a ser invocado subsidiariamente é a Lei dos ... Ainda existente no Processo ...
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Horas extras e intervalo intrajornada
... COLETIVO URBANO (alterada em decorrência do julgamento do processo TST IUJ-EEDEDRR 1226/2005-005-24-00.1) — Res. 159/2009, DJe divulgado ...
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A sentença - decisão de primeira instância
38 Manual do Preposto Trabalhista ... 1.10.2 Prazo para Falar sobre os Documentos Juntados no Processo pela ...
- Dedicatória
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Em vigor
Estatuto da Terra
... de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país ... É assegurada a todos a oportunidade ... simples locação de serviço, regulada pela legislação trabalhista, sempre que a direção dos trabalhos seja de inteira e exclusiva ...
- As inovações trazidas pela reforma trabalhista e o sistema de precedentes adotado no processo civil: incompatibilidade do art. 702 da Consolidação das Leis Do Trabalho?
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... 13.467/2017, a chamada “reforma trabalhista”, sob a perspectiva do movimento sindical e de suas chances de ... PROCESSO — ANO 17 — N. 60 ... 11 - Anamatra 60 D 11.indd 144 20/03/2019 ...
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O Preposto
2 Manual do Preposto Trabalhista ... 1.2 O PREPOSTO ... De acordo com a versão online do dicionário ... Que agrada mais, favorito, preferido. No processo do trabalho, preposto é aquele que representa o empregador em audiência ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... e reembolso creche pago em conformidade com a legislação trabalhista, quando devidamente comprovadas as despesas realizadas; ... v) o ... , a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento ...
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LEI 10537 de 27/08/2002 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 789 E 790 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 789-A, 789-B, 790-A E 790-B.
... perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% ...
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Retaliação de empresa por depoimento em processo trabalhista viola Constituição
Retaliação por depoimento em processo trabalhista viola Constituição
Demitir um trabalhador por ele ter prestado depoimento em audiência trabalhista de colega é uma violação de princípios constitucionais legais. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que manteve condenaç... - Processo do trabalho: tarifação do dano moral e a reforma trabalhista
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Capítulo XI ?Dos Recursos na Execução Trabalhista
... , o agravo de petição é “Recurso cabível para tribunal regional do trabalho contra sentença proferida pelo juízo de primeiro grau em processo de execução trabalhista” ... O termo decisão tem provocado grandes divergências na doutrina. À luz do art. 203 do CPC, os pronunciamentos ...
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Noções fundamentais de direito processual do trabalho
... e usuais) empregados na organização do aparelho judicial trabalhista e na solução dos dissídios individuais, coletivos, difusos e ... social e coletivista, ou seja, um modelo processual diferente do Processo Civil, que possui natureza liberal individualista. O Processo do Trabalho ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — 307 Cessação do contrato de emprego — 228 Chamamento ao processo — 393 CIPA — 292 Classificação ... — das fontes — 64 — dos ... Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... Contratação mediante pessoa jurídica s. v. de emprego = trabalho ...