processo trabalhista campinas
- Acordão nº (RO)0001026-48.2010.5.06.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 16 de Mayo de 2012
-
Consolidação das leis do trabalho
... 20 e 23.4.2012 A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da ... serviços realizados com indígenas em processo de integração ou habitantes de parques ou ... 15a Região — Campinas, Estado de São Paulo; ... 16a Região — ...
-
A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Análise da Inconvencionalidade dos arts. 611-A e 611-B da CLT Diante dos Limites da Autonomia Coletiva
... 1. Introdução ... A reforma trabalhista brasileira, implementada sobretudo pela Lei n ... Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas. Pesquisadora. Autora de livros e artigos ... Doutor e Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade ...
-
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... envolvendo a criança e o adolescente no processo produtivo. São exemplos os casos de produção ... empregatício e qualquer direito trabalhista, não foi recepcionado pela Constituição ... ão, o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas manteve sentença que condenou determinada ...
-
Trabalho, saúde e o papel da regulação trabalhista: contexto atual e perspectivas futuras
... processo de negociação muito limitado e o quase impedimento do movimento sindical ... Campinas: CTI (Centro de Tecnologia da Informação “Renato Archer”), 2013. p ...