processo trabalhista campinas
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Decisão da Presidência nº 6873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2008
... de Água e Saneamento S/A - Sanasa Campinas contra sentença proferida pela Juíza do ... , que, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 662.2004.032.15.00.4, teria criado base de ... , nos autos da reclamação trabalhista, processo nº 662-2004-032-15-00-4, proferiu sentença em ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... ção monetária, sobre o crédito trabalhista é regulada integralmente pela Lei 8.177/91 e, ... 655 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo ... (2008) ... súmula n. 13, TRT/Campinas — Adicional por tempo de serviço. forma de ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... 23.4.2018), ao concretizar a reforma trabalhista no País, realizou mudanças principalmente na ... interpretação se conceitua como “o processo analítico de compreensão e determinação do ... GT Reforma Trabalhista. Campinas ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária. Na medida em que as mudanças ... Econômico) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014. Disponível em: ... Acesso em 10 ... de atuação foi redirecionado para um processo de negociação com os representantes estatais ... -
Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... No Processo do Trabalho, destacam-se três prazos ... ênio para ajuizamento de reclamação trabalhista - Prazo prescricional - Reconhecimento. A ... Tratado de direito privado ... v. 6. Campinas: Bookseller, 2000. p. 135 ... GONÇALVES, ...
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Acórdãos nº 0049040-80.2012.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... -80.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes RAUL HEIN FITNESS ... judicial sentença trabalhista ordem de protesto que partiu ... do protesto extinção do processo nos termos do art. 267, IV, do CPC ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... 386, VI, do CPP).” ... Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como o patrimônio e, muitas ... (Campinas/SP) 3321-2005-145-15-00-6 – Ac. 29804/7 –PATR, 10 a C.) – rel ...
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Acórdão Nº 0020005-87.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-06-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. COMPETÊNCIA TERRITORIAL . O disposto no art. 651 do da CLT pode ser relativizado, cabendo a interpretação teleológica quando a circunstância se demonstrar extremamente prejudicial ao trabalhador, prevalecendo, deste modo, os princípios da proteção e do pleno acesso à justiça, nos moldes do art. 5º, XXXV, da CF, em especial quando a prova testemunhal pode...
... resolução de mérito, uma vez que o Processo Eletrônico não é integrado nacionalmente e ... hipossuficiente, norteador do direito trabalhista. 2. A interpretação finalística da norma de ... ância do local em que prestou serviços (Campinas - SP). As regras de competência em razão do ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão ser solucionadas, após o devido processo, com amparo nos princípios do direito. Se assim ... Requerido: Câmara Municipal de Campinas. Relator: Ministro Alexandre de Moraes ... ADPF 130 , caso Partido Democrático Trabalhista – PDT x Presidente da República, que analisou ...
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Aspectos registrais
... ção de imóvel rural por estrangeiro em processo de usucapião, o STJ já se manifestou que ... Registros Sobre Registros. Tomo I. Campinas: Editora PrimVs, ... 2017, p. 77. 133. De ... subsequentes colocaram o movimento trabalhista sob controle do aparato estatal ... Pontes de ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... No Processo do Trabalho, destacam-se três prazos ... ênio para ajuizamento de reclamação trabalhista — Prazo prescricional — Reconhecimento. A ... Tratado de direito privado ... v. 6. Campinas: Bookseller, 2000. p. 135 ...
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Dos Atos Processuais
... O processo, como vimos, é uma relação jurídica complexa ... No processo trabalhista, diante do caráter publicista do processo mais ... v. II. Campinas ...
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Da Audiência Trabalhista
... O Processo do Trabalho, na expressão popular, é um processo de audiência, pois os ... Manual (Completo) de audiência trabalhista. Campinas: Ideal Editora, 2012. p. 54 ... O reclamante e seu advogado ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... trabalhista por funcionário da Secretaria; já o leilão é realizado por leiloeiro, ... deste Tribunal, à Rua Barão de Jaguará, 901 – 2º andar – Campinas (SP). Campinas, 24 de junho de 2005 (sexta-feira). (TRT – 15 a R. – 1 ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... casos, sem que os principais atores do processo se dessem conta do que estava ocorrendo) ... trabalhista e tributária, ou, mesmo, na civil, no caso de ... Loureiro, origem: 3ª Vara Cível de Campinas, j. 25.09.2014) ... 54. GRUPO NAKA ...