processo trabalhista rs

Em vigor Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Códigos
... , por fio, rádio, eletricidade, meios óticos ou qualquer outro processo" eletromagnético. Telegrafia é o processo de telecomunicação destinado \xC3" ... poderá contratar pessoal de acôrdo com a legislação trabalhista, recrutado dentro ou fora do país, para exercer as funções de natureza ...
Acórdão nº 2005/0041559-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. CRÉDITO TRABALHISTA. PREFERÊNCIA. CONCURSO DE ...
Acórdão nº 2014/0017254-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... PROMOVIDA INCIDENTALMENTE À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, CUJA ... CONTROVÉRSIA ... PREVIDÊNCIA ... processo ...
Acórdão nº 2016/0167816-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DIREITO RECONHECIDO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. ... DIFERENÇAS MENSAIS. PCCS. OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. ... Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil de 1973, ...
Acórdão nº 2014/0124735-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR E OUTRO(S) ... PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. MEDIDA ... quando recebidos em virtude de reclamatória trabalhista, ...
Acórdão nº 2014/0219409-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... DECORREU DE ACIDENTE DE TRABALHO. NÍTIDO CUNHO TRABALHISTA DA DEMANDA ... honorários médicos (Processo ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... DECADÊNCIA. ... BENEFÍCIO. ... TRABALHISTA. RECONHECIMENTO DE DIREITOS. ... processo ...
Acórdão nº 2008/0111725-9 de T6 - SEXTA TURMA

... TRABALHISTA. JUROS DE MORA. CITAÇÃO VÁLIDA. ... PROVISÓRIA ... 543-C do Código de Processo Civil, firmou entendimento de ...
Acórdão nº 2015/0142424-0 de T4 - QUARTA TURMA

... SUSPENSÃO DO PROCESSO. NORMA DIRIGIDA AOS TRIBUNAIS ... ESTADUAIS ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... DISTINTOS. ... TRANSAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0300654-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. TERMO INICIAL PARA ...
Acórdão nº 2016/0257627-4 de T4 - QUARTA TURMA

... haja, por regra, um processo de acumulação de reservas, a ... se torna elegível. Ademais, a relação trabalhista de ...
Acórdão nº 2015/0013311-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECOLHIDOS EM AÇÃO TRABALHISTA. OBRIGAÇÃO EX ... REPETIÇÃO ... INDÉBITO. ... determinação legal e vinculados ao processo trabalhista, ...
Acórdão nº 2013/0062351-0 de T4 - QUARTA TURMA

... haja, por regra, um processo de acumulação de reservas, a ... se torna elegível. Ademais, a relação trabalhista de ...
Acórdão nº EDcl no REsp 1142177 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE. VERBAS SALARIAIS PAGAS EM DECORRÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO AFASTADO INJUSTAMENTE COM PAGAMENTO DOS DIREITOS E VANTAGENS DECORRENTES. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO IR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU...

... PAGAS EM DECORRÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO AFASTADO INJUSTAMENTE COM PAGAMENTO DOS ... 1.É da tradição mais respeitável dos estudos de processo que o recurso de embargos de declaração, desafiado contra decisão ...
Acórdão nº 2013/0273813-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... técnicos (laudo pericial) e na legislação trabalhista" para reputar ... como especial ... o trabalho ... pelo \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0132143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... prazo em dobro, prevista no art. 191 do Código de Processo ... ou mesmo trabalhista. A relação anual de informações sociais proveniente do ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no CC 111643 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE TRABALHISTA REDIRECIONADA. EMPRESA CONSIDERADA SUCESSORA PELA JUSTIÇA LABORAL ... 1 ...
Acórdão nº 2007/0129259-9 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. REGIME JURÍDICO ÚNICO. SENTENÇA TRABALHISTA ...
Acórdão nº 2014/0259248-2 de T4 - QUARTA TURMA

... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... DISTINTOS, ... CONFUNDEM. ... não justifique a despesa, maxime se o processo foi ...
Acórdão nº 2014/0031368-0 de T4 - QUARTA TURMA

... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... DISTINTOS, ... processo" foi trabalhoso, obrigando o advogado ... a acompanhá-lo até no\xC2" ...
Acórdão nº 2009/0100336-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART ... PAGAS EM DECORRÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO AFASTADO INJUSTAMENTE COM PAGAMENTO DOS ...
Acórdão nº 2007/0224191-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. INSS. JUSTIÇA ESTADUAL. PAGAMENTO ANTECIPADO DE ... ão previdenciária cujo pagamento foi determinado em sentença trabalhista. Diante dessa circunstância, seria desarrazoado exigir-se que a autarquia ...
Acórdão nº 2016/0209790-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. HABITUALIDADE. RECONHECIMENTO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. PREVISÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGULAMENTO....

... TRABALHISTA. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO ... 535 do Código de Processo ...
Acórdão nº 2009/0150409-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA ... título de dano moral adveio de indenização em reclamação trabalhista ... 3. Deveras, se a reposição patrimonial goza dessa não incidência ...
Acórdão nº 2016/0205669-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...