processo vec
-
Acórdãos nº 1502975-35.2018.8.26.0536 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Julio de 2019
... INADMISSIBILIDADE DE EXAME DE MATÉRIA FÁTICO- - PROBATÓRIA EM SEDE DE “HABEAS CORPUS” O processo de “habeas corpus”, que tem caráter essencialmente documental, não se mostra juridicamente ... P ODER ...
-
Decisão monocrática Nº 45940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... “ ... Ainda pertinente a redação do art. 988, III e § 4º, do Código de Processo Civil de 2015: ... “Art. 988. Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para: ... III - garantir a ...
-
Decisão monocrática Nº 45968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... Ainda pertinente a redação do art. 988, III e § 4º, do Código de Processo Civil de 2015: ... “Art. 988. Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para: (…) ... III - ...
-
Decisão monocrática Nº 190957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... Os Impetrantes arrimam-se no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647, 648, I, do Código de Processo Penal” (pág. 2 do documento eletrônico 1) ... Sustentam que ... “[buscava-se], na origem, o restabelecimento da Prisão Domiciliar do ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ‘ ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ‘ ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ‘ ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ‘ ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ‘ ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...
-
Acórdão nº 0050507-14.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2011
... Sumaré de São Paulo (onde as informações estavam desatualizadas), e não à VEC (Vara de Execuções Criminais de São Paulo) onde o seu processo está atualizado ... Nas informações prestadas pelo CR de Sumaré/SP consta que o réu deveria ser recapturado e que ' ... sofre-se Sanção ...