processos criminais barra funda
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Críticas de Lula a 'lava jato' motivam pedido de prisão feito pelo MP-SP
Críticas de Lula a "lava jato" motivam pedido de prisão do MP-SP
... alvo de investigações e de eventuais processos criminais”. Prova disso seriam manifestações ... marcado depoimento no Fórum Criminal da Barra Funda ... No requerimento enviado pelo MP-SP ... -
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... Processo de Execução, Livro III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das ... pode renunciar ao direito sobre o que se funda a demanda originária ou a reconvenção (art ... o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao ... ários para aliviar o navio e entrar numa barra ou porto, quando o navio é obrigado a fazê-lo ...