processos criminais barra funda
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Classificação vLex
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Críticas de Lula a 'lava jato' motivam pedido de prisão feito pelo MP-SP
Críticas de Lula a "lava jato" motivam pedido de prisão do MP-SP
...O fundamento do MP, além de inadequado, é completamente ... alvo de investigações e de eventuais processos criminais”. Prova disso seriam manifestações ... marcado depoimento no Fórum Criminal da Barra Funda. No requerimento enviado pelo MP-SP para a ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ao Consumidor — INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... legitima a atuação de advogado nos processos de que se originou o agravo. (2010). 10) ... presença de advogado nas causas criminais. Aplicação subsidiária da Lei n. ... 13.73) PRÁTICO DE BARRA — É essa profissão regulada pela Lei n. ...
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Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013
Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...
...; c) retira dos juizados especiais criminais a competência para julgar crimes de violência ... dos demais crimes, dá andamento aos processos de violência doméstica e familiar. 26. O ... e aconselhamento jurídico, fundamentais para que a mulher saiba quais são seus direitos, ... oficias de justiça do Fórum Criminal da Barra Funda), fazendo com que as ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... processual sindical, excetuados os processos em que a Fazenda Pública for parte, os ... da presença de advogado nas causas criminais. Aplicação subsidiária da Lei n. 9.099/95. .... 13.74) PRÁTICO DE BARRA - É essa profissão regulada pela Lei n. 9.537, ...
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'Congresso está usando seu poder contra os direitos individuais e sociais'
Entrevista: Andre Kehdi, presidente do IBCCrim
... de Justiça, que cada vez mais acumula processos, e com nosso já antigo modelo penal, que parece ... do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), ele defende que combater o mero ... um contraponto a cada pauta fundamentalista e injustificada que surge, esse é o motivo de o ...Andre Kehdi — O Fórum Criminal da Barra Funda é um dos lugares que mais tem policiais ...
- Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
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'Empresas que não fazem compliance andam para trás'
Entrevista: Sylvia Urquiza, Débora Pimentel e Carolina Fonti, criminalistas
... pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), em convênio com a Universidade de ..., como estagiária no Tribunal do Júri da Barra Funda, o maior do país. . Leia a entrevista: . ... da Justiça Federal em relação aos processos criminais. A tramitação direta dos inquéritos ...
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A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes
... dez anos em agosto deste ano, é fundamental no combate contra a violência doméstica. A ONU ... no tema e duas desembargadoras criminais que se reúnem semanalmente em busca de melhorias ... a mulher, localizada no Fórum Criminal da Barra Funda. Ela diz que não é classe social nem ...De 3 mil processos em trâmite, cerca de 500 dizem respeito ao ...
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Primeira instância da Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez
Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez
...Dos mais de 100 milhões de processos judiciais que tramitaram no país em 2015, 77 ... audiência realizou-se no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Até setembro ... departamentos e as varas de execuções criminais são responsáveis pelos processos de pessoas ...
- Orientações para análise
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Em caso de flagrante, maioria dos juízes opta pela prisão preventiva
...O argumento mais utilizado para fundamentar a prisão preventiva, ainda de acordo com o ... encaminhado para o fórum criminal da Barra Funda, dos 171 casos de prisão preventiva, 57 ... motivos, a existência de antecedentes criminais ou reincidência (16%); falta de vínculo com o ... substancial diminuição do prazo e dos processos, bem como das prisões, mas há setores que ...
- Dos Crimes de Responsabilidade
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Apesar de ver irregularidade, CNMP mantém Conserino em caso do triplex
CNMP vê irregularidade, mas mantém Conserino em caso do triplex
... pode apontar irregularidades nesses processos. Quanto ao segundo aspecto, o conselheiro deixou ... o poder do MP de promover apurações criminais por conta própria: “Não há duvida que o STF, ... confrontos em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, onde eles ocorreriam. A ...
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Decisões Monocráticas nº 117779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Setembro de 2013
DECISÃO: Registro, preliminarmente, por necessário, que o Supremo Tribunal Federal, mediante edição da Emenda Regimental nº 30, de 29 de maio de 2009, delegou expressa competência ao Relator da causa, para, em sede de julgamento monocrático, denegar ou conceder a ordem de habeas corpus, ainda que de ofício, desde que a matéria versada no writ em qu...
... Tribunal de Justiça, restou assim fundamentada: No presente mandamus, insurge-se o ... e automática em quase todos os processos criminais em que o acusado apresentasse ...(17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca de São Paulo/SP), assegurando, ...
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Decisão da Presidência nº 117779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Setembro de 2013
DECISÃO: Registro, preliminarmente, por necessário, que o Supremo Tribunal Federal, mediante edição da Emenda Regimental nº 30, de 29 de maio de 2009, delegou expressa competência ao Relator da causa, para, em sede de julgamento monocrático, denegar ou conceder a ordem de habeas corpus, ainda que de ofício, desde que a matéria versada no writ em qu...
... Tribunal de Justiça, restou assim fundamentada: No presente mandamus, insurge-se o ... e automática em quase todos os processos criminais em que o acusado apresentasse ...(17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca de São Paulo/SP), assegurando, ...
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Acórdão nº 1050/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Abril de 2014
Representação. Financiamento para Construção de Embarcações. Inadimplemento. Possível Assunção de Risco Elevado Na Análise do Crédito Com Consequente Responsabilidade Administrativa Pelo Prejuízo. Conversão em Tomada de Contas Especial. Citações. Constituição de Garantias Acima do Suficiente para a Recuperação do Crédito. Providências Já Adotadas Pelo Bndes para a Cobrança. Descaracterização do...
... afiguravam-se desarrazoadas e não fundamentadas devidamente, haja vista a previsão de uma taxa ... ou imputação de débito em outros processos, salvo se a matéria tiver sido examinada de ... documento se referia apenas ao trecho entre Barra do Garças/MT e Xambioá/TO (peça 36, p. 25, do ... pelo MPF, desmembrada em onze processos criminais, os quais tiveram sentença absolutória em 1ª ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... Ministério do Trabalho e Emprego e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A discussão foi ... videoconferências para agilizar processos criminais. De acordo com os juízes, o sistema ..., só 4 das 31 varas criminais do Fórum da Barra Funda, em SP, adotam o sistema. Somente a juíza ...
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Novos institutos relacionados ao tráfico de pessoas no setor têxtil: o princípio do non-efoulemente a teoria da cegueira deliberada
Sob a ótica do Direito do Trabalho, o vertente estudo examinará o tráfico de pessoas no âmbito do setor têxtil brasileiro, caracterizado pela expressiva presença de migrantes bolivianos, peruanos e paraguaios reduzidos a condições análogas às de escravo, abordando ferramentas atuais de combate à prática que vêm sendo importadas de outros ramos jurídicos, como o princípio do non refoulement,...
...Chegando ao terminal de ônibus da Barra Funda (zona oeste de São Paulo), seguindo ..., como a ausência de antecedentes criminais, o visto de residência provisória, a se ...Art. 2e Todos os processos judiciais que discutam a exploração do trabalho ...
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Acórdão nº HC 279891 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 03 de Junho de 2014
HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELA IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇA DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A NECESSIDADE DA MEDIDA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU FORAGIDO À ÉPOCA DA DECRETAÇÃO. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
...PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇA DE ELEMENTOS CONCRETOS A ...A existência de bons antecedentes criminais, da primariedade, da residência fixa e do ... do paciente, o qual responde a outros processos por tráfico de entorpecentes. 3. Recurso ...-lhe vários golpes na cabeça, com uma barra de ferro, que lhe causaram lesões corporais de ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
...Processos separados. Paralelamente, a 14ª Câmara Cível ... recentemente no Fórum Criminal da Barra Funda (SP), é um problema que se tornou rotina ... há estatísticas precisas, mas juízes criminais e promotores de Justiça estimam que os fóruns ...
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Acórdão nº 0046901-07.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 01 de Outubro de 2013
Não verte constrangimento ilegal prisão preventiva decretada com fundamentação consentânea (art. 312 do CPP).2. Constatadas a necessidade e adequação da prisão preventiva na hipótese sob exame, afasta-se a possibilidade de concessão de liberdade provisória, bem como de decretação de outra medida cautelar, prevista no art. 319 do CPP.3. Não há que se falar de ofensa ao princípio da presunção de...
... de inocência e necessidade de fundamentação dos julgados (fl. 05); - não estão presentes os ...�cios para conhecimento dos antecedentes criminais do paciente. Em 09/04/2013, o advogado ... da culpa, registrando tão somente os processos referentes ao fato investigado no Inquérito ....01.3810 (Rua Bentorino Camilo, 977, Bairro Barra Funda, São Paulo/SP). À fl. 62 juntada ...
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Acórdão nº 0046901-07.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 01 de Outubro de 2013
Não verte constrangimento ilegal prisão preventiva decretada com fundamentação consentânea (art. 312 do CPP).2. Constatadas a necessidade e adequação da prisão preventiva na hipótese sob exame, afasta-se a possibilidade de concessão de liberdade provisória, bem como de decretação de outra medida cautelar, prevista no art. 319 do CPP.3. Não há que se falar de ofensa ao princípio da presunção de...
... de inocência e necessidade de fundamentação dos julgados (fl. 05); - não estão presentes os ...�cios para conhecimento dos antecedentes criminais do paciente. Em 09/04/2013, o advogado ... da culpa, registrando tão somente os processos referentes ao fato investigado no Inquérito ....01.3810 (Rua Bentorino Camilo, 977, Bairro Barra Funda, São Paulo/SP). À fl. 62 juntada ...
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Acórdão nº 2009/0022276-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 01 de Setembro de 2009
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. COAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. Os prazos necessários à formação da culpa não são peremptórios, admitindo dilações quando assim exigirem as peculiaridades do caso concreto, desde que observados os limites da...
...ALEGADA CARÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A CUSTÓDIA. CONSIDERAÇÕES ABSTRATAS ... a 3ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda - Comarca de São Paulo/SP. Defendeu, ... - Paciente que responde a diversos processos por crimes contra o patrimônio - Fato que, ... penal, bem como os outros procedimentos criminais contra ela deflagrados (fls. 279/281). Tais ...
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Acórdão nº 2007/0213549-8 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 04 de Março de 2008
HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM ASSOCIAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PREJUDICIALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. OCORRÊNCIA. Recebida que foi a denúncia em relação à paciente, superado resta o alegado constrangimento ilegal por excesso de prazo. Evidenciando o decreto de custódia cautelar, na sua motivaç
...PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. OCORRÊNCIA. . 1. Recebida que foi a denúncia ... pública (primária e sem antecedentes criminais), tampouco representaria riscos para a ... e que seu negócio já estaria todo em barra, conduta que se adequa ao núcleo do tipo ... fatos delituosos ou na instrução dos processos criminais, desde que a decisão esteja ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0081620-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 30 de Novembro de 2007
Busca a impetração a redução das penas-bases ao mínimo legal, pois teriam sido aumentadas sem a suficiente fundamentação, assim também a redução do coeficiente relativo às qualificadoras do delito de roubo. Prestadas as informações, o Ministério Público Federal opina pela denegação da ordem. Tenho que a ordem deve ser parcialmente concedida. Veja-s...
... sido aumentadas sem a suficiente fundamentação, assim também a redução do coeficiente ... vantagem indevida - dez mil dólares e uma barra de ouro - aos policiais, para que esses não ... o magistrado função aos antecedentes criminais do agente e à considerável quantidade de ...ROUBO QUALIFICADO. CONSIDERAÇÃO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO COMO MAUS ANTECEDENTES. ...