processos criminais barra funda

7099 resultados para processos criminais barra funda

  • Barra da estiva - Vara cível
    ... os autos não verifiquei a CDA na qual se funda a presente execução. Na linha do entendimento ... aos autos: a) certidão de antecedentes criminais; b) certidão do distribuidor da justiça ... ao célere e regular andamento dos processos. . O descumprimento destas tarefas autoriza a ...
  • Acórdão, Processo nº 5005878-53.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
    ... liminares ou de tutela antecipada, nos Processos n. 0000321-06.2010.401.3400 e 9700027627. ...1. Os elementos de prova sobre os quais se funda a presente representação consubstanciam-se nas ... situava-se em São Paulo (SP), no bairro da Barra Funda. Tem recibo de pagamento do final de 2014, ...O acusado não apresenta condenações criminais pretéritas com trânsito em julgado (Id n. ...
  • Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
    ...ção de outras providências, inclusive criminais", cabíveis em caso de descumprimento .” (ID n.\xC2"...ção e a extinção dos respectivos processos sem resolução de mérito implicam na perda ... quanto ao fato de que o acordão no qual se funda o julgamento deste autos – o advindo do IDRR ...: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Advogado: Paulo Rocha Barra ...
  • Acórdãos nº 9004394-14.2018.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2019

    Agravo em execução penal – Recurso interposto pelo Ministério Público contra r. decisão que rejeitou exceção de incompetência do juízo da 1ª Vara de Execuções da Capital para julgar o incidente do processo de execução de sentenciado que cumpre pena na Penitenciária de Franco da Rocha – Violação ao princípio constitucional do juiz natural – Inconstitucionalidade – Inocorrência – Precedentes –...

    ...ência para decisão de processos de presos mantidos em unidades prisionais ... que processos de execução criminais devem permanecer perante as Varas que ... Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções ...
  • Acórdãos nº 9000998-29.2018.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2018

    N/A (TJSP;  Agravo de Execução Penal 9000998-29.2018.8.26.0050; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 04/07/2018; Data de Registro: 04/07/2018)

    ... DE ORIGEM: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DECISÃO: JUÍZA PATRÍCIA FIGUEIREDO CORREIA ... para processar e julgar os processos de execuções de pessoas presas ...
  • Acórdãos nº 9000333-13.2018.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Mayo de 2018

    N/A (TJSP;  Agravo de Execução Penal 9000333-13.2018.8.26.0050; Relator (a): Hermann Herschander; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 17/05/2018; Data de Registro: 17/05/2018)

    ... da 1ª Vara das Execuções Criminais" da comarca de São Paulo, Dr. JOS\xC3"... serão os responsáveis pelos processos de execução. Nessa senda, aponta ...
  • Acórdãos nº 9000944-63.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Junio de 2018

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução nº 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
  • Acórdãos nº 9001145-55.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2018

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução nº 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
  • Acórdãos nº 9004417-57.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Enero de 2019

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução nº 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
  • Acórdãos nº 9001274-60.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Junio de 2018

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução nº 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
  • Acórdãos nº 9003081-52.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução nº 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
  • Acórdãos nº 9001231-26.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2018

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução nº 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
  • Acórdãos nº 9001476-03.2019.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução nº 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
  • Acórdãos nº 9003630-62.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Junio de 2018

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução nº 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
  • Acórdãos nº 9003221-52.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2018

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução nº 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
  • Acórdãos nº 9003387-84.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2018

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução nº 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...
  • Primeira instância da Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez

    Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez

    ...Dos mais de 100 milhões de processos judiciais que tramitaram no país em 2015, 77 ... audiência realizou-se no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Até setembro ... departamentos e as varas de execuções criminais são responsáveis pelos processos de pessoas ...
  • TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários

    TJ de São Paulo cria varas especializadas em crimes tributários

    ... de crimes tributários receberão processos que tramitam no Fórum Criminal da Barra Funda. A ... a competência das 33ª e 34ª varas criminais da capital paulista para a criação das novas ...
  • Acórdãos nº 9004585-59.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Febrero de 2019

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução n. 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...Criminais da Comarca da Capital para processar ...Art. 2º Os processos de execuções criminais mencionados no ...
  • Acórdãos nº 9001207-95.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2018

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução n. 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ...Art. 2º Os processos de execuções criminais mencionados no ...
  • Acórdãos nº 9001161-09.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2018

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. Conflito de Competência. Insurgência ministerial em face da resolução n. 790/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que atribuiu competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar os autos de execução físicos da Comarca de Franco da Rocha. Ilegalidade não demonstrada. Artigos 96 e 125, §1º, da CF, e artigo 1º, §4º, da Lei Complementar

    ...Criminais da Comarca da Capital para processar ...Art. 2º Os processos de execuções criminais mencionados no ...
  • Acórdãos nº 9003289-36.2017.8.26.0050 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Abril de 2018

    Agravo em Execução Penal. Exceção de incompetência. Provimento do Conselho Superior da Magistratura define a competência da Vara das Execuções Criminais da Capital para apreciar a Execução Criminal de sentenciado recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha. Alegada afronta ao artigo 65 da LEP e ao princípio do juiz natural. Ocorrência. Não pode norma administrativa alterar...

    ...ízo da 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital para conhecer do ... o da comarca com competência sobre processos da cidade de Franco da Rocha (cf. fls. 05/11). ...
  • Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil

    No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s

    ...Lei 9.455/97. Direito Penal. Ciências Criminais. . ABSTRACT: Past 21 years of the edition ... sabemos que não é incomum réus em processos criminais alegarem terem sido vítimas de ... ! . Já segundo dados do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, colhidos entre os anos ...

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