processos criminais barra funda
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Acórdãos nº 9003311-94.2017.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... 1° Vara das Execuções Criminais" da ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICI\xC3" ... decidir questões relacionadas a processos de execução envolvendo sentenciados ... ; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções ...
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Acórdãos nº 9003333-55.2017.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... 1° Vara das Execuções Criminais da Capital para decidir questões ionadas a processos de execução envolvendo sentenciados ... ; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções ...
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Acórdãos nº 9003285-96.2017.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... 1° Vara das Execuções Criminais da Capital para decidir questões ionadas a processos de execução envolvendo sentenciados ... ; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções ...
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Acórdãos nº 9003545-76.2017.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2018
... ência da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca da Capital para o ... 1º, que determina que os processos de execução em curso perante as ... Órgão Especial; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; ...
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Acórdãos nº 9003274-67.2017.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2018
... Criminais da Capital para analisar benefícios ... para Vara com competência em processos de execução no local onde o ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... a possibilidade de suspensão do processos por convenção das partes, estabelece o prazo ... no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Fica intimado o Exequente, ... ; ii) renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação judicial; iii) desistência, pelo ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Adilson De Jesus Lima ...
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Acórdãos nº 9004133-49.2018.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2019
... SÃO PAULO 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS (EXECUÇÃO Nº 1.051.986) AGRAVO EM ... ência para decisão de processos relativos a presos mantidos em unidades ...
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Julgamento 7000690-19.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA CONSTITUÍDA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ERRO DE FATO. ART. 36 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. NÃO RECONHECIMENTO. NATUREZA DO DOCUMENTO. PARTICULAR. ACOLHIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. INALTERADA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS....
... , embora, de fato, respondesse a dois processos criminais em trâmite na justiça comum, ... 26.0050, da 20ª Vara do Foro Central da Barra Funda). A confecção e posterior uso da falsa ... -
Acórdãos nº 2135046-68.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2016
... SÃO PAULO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CRIMINAL ... processos criminais em trâmite na Vara, nos ...
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Acórdãos nº 9001456-46.2018.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2018
... 26.0050 1ª Vara das Execuções Criminais da Capital Execução nº 586.820 ... , mas não ' a retirada de processos ' (fls. 05/14). A insurgência foi ...
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Acórdãos nº 9004579-52.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2019
... da 1ª Vara das Execuções Criminais desta Comarca de São Paulo , que ... Tribunal de Justiça de processos que tramitam em juízos com ... Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções ...
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Acórdãos nº 9003548-31.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Mayo de 2018
... Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais" Número de origem: 1.154.649 Agravante: Minist\xC3" ... Art. 2º - Os processos de execuções criminais mencionados ...
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Acórdãos nº 9001469-11.2019.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Agosto de 2019
... Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais Número de origem: 477.964 Agravante: ... Art. 2º - Os processos de execuções criminais mencionados no artigo ...
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Acórdãos nº 9003067-68.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Mayo de 2018
... Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais" Número de origem: 1.014.376 Agravante: Minist\xC3" ... Art. 2º - Os processos de execuções criminais mencionados ...
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Acórdãos nº 9000500-30.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Julio de 2018
... Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais Número de origem: 881.023 Agravante: ... Art. 2º - Os processos de execuções criminais mencionados ...
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Acórdãos nº 9003324-93.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Mayo de 2018
... Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais Número de origem: 540.274 Agravante: ... Art. 2º - Os processos de execuções criminais mencionados ...
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Acórdãos nº 9000541-94.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Julio de 2018
... Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais" Número de origem: 1.123.049 Agravante: Minist\xC3" ... Art. 2º - Os processos de execuções criminais mencionados ...
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Acórdãos nº 9004393-29.2018.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2019
... SÃO PAULO 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS (EXECUÇÃO Nº 1.040.738) AGRAVO EM ... competência para decisão de processos relativos a presos mantidos em unidades ...
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Acórdãos nº 9003019-12.2017.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... ão Paulo (1ª Vara das Execuções Criminais - proc. 752.263) Juiz: Dr. José Fabiano ... ão Paulo, para cuidar dos processos referentes aos presos recolhidos nas ...
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Acórdãos nº 9001833-22.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Junio de 2018
... Romano da Silva, referente aos processos nºs 11.368/2006 (Execução 02) e ... ao Juízo das Execuções Criminais" competente. § 1º. A certidão, que valer\xC3" ...
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Acórdãos nº 7005496-42.2017.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... 26.0050 - 5ª Vara das Execuções Criminais - São Paulo - 26875 2 Agravo em ... É o relatório. A r. decisão funda-se, essencialmente, em dois ... Pública em todos os processos que respondeu e declarou ser desempregado ...
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Acórdãos nº 9000757-55.2018.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2018
... 26.0050 1ª Vara das Execuções Criminais da Capital Execução nº 973.954 ... criminal e não a retirada de processos (fls. 06/15). Contrariado o recurso pela ...