proclamação republica

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Os tribunais de Justiça após a proclamação da República
- Consultor Jurídico
Os tribunais de Justiça após a proclamação da República
Em vigor Código Eleitoral
- Códigos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que sanciono a seguinte Lei, aprovada pelo Congresso ... g) as impugnações á apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente e ...
Da Proclamação da República e dos Vícios de Origem da Federação Brasileira à Luz da Teoria Contratualista do Estado
- UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais
Proclamação da República: por que 15 de novembro é feriado nacional? Entenda
- O Globo
No dia 15 de novembro, é celebrado o feriado da Proclamação da República. Há 134 anos, em 1889, Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1°, que derrubou a monarquia e instaurou o republicanismo como forma de governo do Brasil. Não acabou: Rio a...
Proclamação da República: entenda por que 15 de novembro é feriado nacional
- O Globo
A Proclamação da República é celebrada no dia 15 de novembro e é um feriado nacional. Em 1889, o marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1º, ato que derrubou a monarquia e instaurou o republicanismo como forma de governo do Brasil. Por que 15 d...
Líder do governo publica imagem da Independência para comemorar Proclamação da República
- O Globo
Agência O Globo - BRASÍLIA - O líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), publicou nas redes sociais uma imagem da declaração da Independência do Brasil, comemorada em 7 de Setembro, para referir-se à data da proclamação d...
Líder do governo publica imagem da Independência para comemorar Proclamação da República
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15 de novembro: O que abre e fecha no feriado da Proclamação da República?
- O Globo
A Proclamação da República é celebrada no dia 15 de novembro e é um feriado nacional. Por conta da data, nesta quarta-feira a rotina de alguns estabelecimentos poderá sofrer alterações. Confira o que abre e fecha no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Ho...
A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
- Consultor Jurídico
Embargos Culturais: A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
Câmara 'enforcará' semana do feriado de Proclamação da República
- Valor Econômico
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu junto com os líderes partidários que não ocorrerão sessões deliberativas na semana do feriado da Proclamação da República, dia 15, que cairá numa quarta-feira este ano, segundo duas f...
Será que nos tornamos uma república a partir de sua singela proclamação?
- Consultor Jurídico
Será que nos tornamos uma república?
Feriado da Proclamação da República será sem chuva no Rio; confira a previsão
- O Globo
Agência O Globo -A chuva vai dar uma trégua à cidade do Rio no feriado da Proclamação da República, na próxima segunda-feira, e a máxima chega a 29 graus. Mas até sábado nada de sair sem guarda-chuva em alguns locais.Paes: 'Passaporte da vacina...
Feriado da Proclamação da República será sem chuva no Rio; confira a previsão
- O Globo
RIO — A chuva vai dar uma trégua à cidade do Rio no feriado da Proclamação da República, na próxima segunda-feira, e a máxima chega a 29 graus. Mas até sábado nada de sair sem guarda-chuva em alguns locais. Paes : 'Passaporte da vacina' c...
Feriado da Proclamação da República será sem chuva no Rio; confira a previsão
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Bancos não abrirão nos feriados da Proclamação da República e da Consciência Negra
Veja funcionamento dos bancos nos feriados da Proclamação da República e Consciência Negra
- Valor Econômico
Não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias no Dia da Proclamação da República, 15 de novembro (quarta-feira), e no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro (segunda-feira), nos Estados e municípios onde a data é feriado, segu...
Proclamação da República: conheça sete filmes que contam a história do Brasil
- O Globo
Há 132 anos, o Marechal Deodoro da Fonseca — primeiro presidente do país — liderou uma tropa que destitui o Império e proclamou a República no Brasil. A data tornou-se feriado nacional e durante o governo de Getúlio Vargas e de Eurico Gaspar Dutra ex...
Proclamação da República: conheça sete filmes que contam a história do Brasil
- O Globo
Há 132 anos, o Marechal Deodoro da Fonseca — primeiro presidente do país — liderou uma tropa que destitui o Império e proclamou a República no Brasil. A data tornou-se feriado nacional e durante o governo de Getúlio Vargas e de Eurico Gaspar Dutra ex...
Em vigor Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- Códigos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor; ... IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas ...
'Nunca vimos, desde a proclamação da República, um presidente tão subserviente', diz Lula sobre Bolsonaro
- O Globo
BRASILIA — Em seminário promovido pelo PT nesta segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a relação do governo Jair Bolsonaro com o Congresso e a elaboração do chamado orçamento secreto. Em discurso por videoconferência, o pet...
'Nunca vimos, desde a proclamação da República, um presidente tão subserviente', diz Lula sobre Bolsonaro
- O Globo
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A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
- Consultor Jurídico
Embargos Culturais: A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
Em vigor Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
- Códigos
Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
- Códigos
O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ... o sorteio verificar-se até quarenta e oito horas após a proclamação do resultado do primeiro turno e a divulgação do modelo da cédula nas ...