proclamação republica
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Os tribunais de Justiça após a proclamação da República
Os tribunais de Justiça após a proclamação da República
Proclamada a República em 15 de novembro de 1889, passou o Brasil por absoluta modificação no seu sistema de governo. Assim, o sistema de Justiça, como não podia deixar de ser, transformou-se radicalmente. O Poder Judicial do Imp... -
Da Proclamação da República e dos Vícios de Origem da Federação Brasileira à Luz da Teoria Contratualista do Estado
O presente estudo tem por objetivo identificar os vícios de origem da federação brasileira à luz da teoria contratualista de justificação do Estado. Para tanto, como fonte primária, é utilizado o Decreto n.1, outorgado no ano de 1889 por Deodoro da Fonseca e que se constitui na primeira legislação em solo pátrio a apresentar a forma federativa de Estado. O embasamento teórico parte dos conceitos...
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Líder do governo publica imagem da Independência para comemorar Proclamação da República
Agência O Globo - BRASÍLIA - O líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), publicou nas redes sociais uma imagem da declaração da Independência do Brasil, comemorada em 7 de Setembro, para referir-se à data da proclamação d...
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Líder do governo publica imagem da Independência para comemorar Proclamação da República
Agência O Globo - BRASÍLIA - O líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), publicou nas redes sociais uma imagem da declaração da Independência do Brasil, comemorada em 7 de Setembro, para referir-se à data da proclamação d...
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A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
O presidencialismo é ligado ao movimento republicano, do qual é uma das mais emblemáticas expressões. É vinculado à pregação dos republicanos históricos, em São Paulo, a exemplo de Rangel Pestana, Américo de Campos, Francisco Glicério e Bernardino... -
Feriado da Proclamação da República será sem chuva no Rio; confira a previsão
Agência O Globo -A chuva vai dar uma trégua à cidade do Rio no feriado da Proclamação da República, na próxima segunda-feira, e a máxima chega a 29 graus. Mas até sábado nada de sair sem guarda-chuva em alguns locais.Paes: 'Passaporte da vacina...
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Feriado da Proclamação da República será sem chuva no Rio; confira a previsão
RIO — A chuva vai dar uma trégua à cidade do Rio no feriado da Proclamação da República, na próxima segunda-feira, e a máxima chega a 29 graus. Mas até sábado nada de sair sem guarda-chuva em alguns locais. Paes : 'Passaporte da vacina' c...
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Feriado da Proclamação da República será sem chuva no Rio; confira a previsão
RIO — A chuva vai dar uma trégua à cidade do Rio no feriado da Proclamação da República, na próxima segunda-feira, e a máxima chega a 29 graus. Mas até sábado nada de sair sem guarda-chuva em alguns locais. Paes : 'Passaporte da vacina' c...
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Será que nos tornamos uma república a partir de sua singela proclamação?
Será que nos tornamos uma república?
Hoje é comemorado o dia da Proclamação da República, mas, será que nos tornamos uma república, a partir da sua singela proclamação por Deodoro da Fonseca em 15 de novembro de 1889?- Em vigor Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;. IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas ...- Proclamação da República: conheça sete filmes que contam a história do Brasil
Há 132 anos, o Marechal Deodoro da Fonseca — primeiro presidente do país — liderou uma tropa que destitui o Império e proclamou a República no Brasil. A data tornou-se feriado nacional e durante o governo de Getúlio Vargas e de Eurico Gaspar Dutra ex...- Proclamação da República: conheça sete filmes que contam a história do Brasil
Há 132 anos, o Marechal Deodoro da Fonseca — primeiro presidente do país — liderou uma tropa que destitui o Império e proclamou a República no Brasil. A data tornou-se feriado nacional e durante o governo de Getúlio Vargas e de Eurico Gaspar Dutra ex...- 'Nunca vimos, desde a proclamação da República, um presidente tão subserviente', diz Lula sobre Bolsonaro
BRASILIA — Em seminário promovido pelo PT nesta segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a relação do governo Jair Bolsonaro com o Congresso e a elaboração do chamado orçamento secreto. Em discurso por videoconferência, o pet...- 'Nunca vimos, desde a proclamação da República, um presidente tão subserviente', diz Lula sobre Bolsonaro
BRASILIA — Em seminário promovido pelo PT nesta segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a relação do governo Jair Bolsonaro com o Congresso e a elaboração do chamado orçamento secreto. Em discurso por videoconferência, o pet...- 'Nunca vimos, desde a proclamação da República, um presidente tão subserviente', diz Lula sobre Bolsonaro
Agência O Globo -BRASILIA — Em seminário promovido pelo PT nesta segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a relação do governo Jair Bolsonaro com o Congresso e a elaboração do chamado orçamento secreto. Em discurso por videoc...- A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
No imaginário brasileiro, o chefe do Executivo é o depositário de todas as esperanças, responsável por todos os erros e frustrações, fonte de todas as iniciativas de sucesso. A propaganda presidencialista foi muito forte no estado de São Paulo, es...- Em vigor Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ...d) proclamação do resultado do julgamento geral da proposta técnica, registrando-se em ...- Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ... o sorteio verificar-se até quarenta e oito horas após a proclamação do resultado do primeiro turno e a divulgação do modelo da cédula nas ...- O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
Este artigo analisa os aspectos históricos do direito de acesso à justiça nas Constituições brasileiras. Examinam-se as transformações da compreensão do direito de acesso à justiça no Brasil e as peculiaridades do sobredito direito nas Constituições brasileiras, analisando os momentos históricos do país e como as transformações sociais e políticas influenciaram na concretização do direito de...
... na fase colonial brasileira, passando pelo Império, pela proclamação da República, pelo Estado Novo, pelo regime militar e, por fim, pela ...- Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da ...- Decretos Numerados. Decreto 10.162 de 07-11-2022 - Ponto facultativo dia 14, véspera do feriado de Proclamação da República - 202200013002550
- Em vigor Código de Processo Penal Militar
...Comunicação ao procurador-geral da República. Parágrafo único. Sem prejuízo dessa disposição, o procurador-geral ...Proclamação do julgamento e prisão do réu. ARTIGO 441. Reaberta a sessão pública e ...- Mercados, shoppings e transportes: confira horários de funcionamento no feriado
...ços terá o funcionamento alterado por conta do feriado da Proclamação da República nesta terça-feira, dia 15 de novembro. Confira a lista dos ...- Mercados, shoppings e transportes: confira horários de funcionamento no feriado
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