procon sp consulta
7804 resultados para procon sp consulta
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Procon-SP pede inquérito contra site de consulta de dados vazados
Procon-SP pede inquérito contra site de consulta de dados vazados
O Procon-SP solicitou a abertura de inquérito policial contra um site que diz indicar ao usuário se os seus dados foram vazados na internet — em janeiro, a Psafe (startup de origem brasileira que desenvolve aplicativos de segurança para t... -
Decisão monocrática Nº 1312705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... 2. Autopromoção de servidor público, enquanto Diretor do PROCON do Município de Rio Claro e, posteriormente, do Posto de Atendimento ao ... 164). Em consulta efetivada na internet ...
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Decisão Monocrática com número 5603782-88.2019.8.09.0000 da 1ª Camara Cível, 16-10-2023
... Em consulta ao processo paradigma, verifica-se que Tema nº 987 do STJ, no qual a ... administrativas aplicadas pelo Procon", acolheu parcialmente os pedidos ... para determinar a suspensão da execu\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 768176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2012
... 138): MANDADO DE SEGURANÇA PROCON Relação de consumo Cadastro a que se refere o art. 44 CDC ... determinar que o Procon-SP se abstenha de manter em cadastro de consulta" direcionado aos consumidores informação que não sejam objeto de reclama\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 768176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2012
... 138): MANDADO DE SEGURANÇA PROCON Relação de consumo Cadastro a que se refere o art. 44 CDC ... determinar que o Procon-SP se abstenha de manter em cadastro de consulta" direcionado aos consumidores informação que não sejam objeto de reclama\xC3" ...
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Acórdãos nº 1042466-77.2015.8.26.0224 de 22ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... – Cadastro de Cheque Sem Fundo - CCF, que, por ser de consulta restrita, não afasta o dever de notificar previsto no ... dos autos à Diretoria Executiva da Fundação PROCON-SP para providências próprias. SUCUMBÊNCIA - INVERSÃO RECURSO ...
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Acórdão nº 1.0000.23.071136-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - SEMELHANÇA DO NOME FANTASIA DA PESSOA JURÍDICA CONSTANTE NO POLO PASSIVO DA LIDE, COM NOME EMPRESARIAL DE EMPRESA DIVERSA - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA MANTIDA. - A legitimidade para a causa consiste na titularidade da parte em relação ao interesse deduzido em juízo, o que...
... de que consta o mesmo CNPJ na petio inicial e no documento do Procon (ID 9246788015). o breve relato, decido.Em detida anlise, observa-se que ... intimada no compareceu, demonstrando descaso total; que, conforme consulta no SERASA e no SPC, no tem qualquer restrio nesses rgos; que, nada ... -
Da advocacia
... provocação do interessado, que faz ao advogado uma consulta. Vislumbra-se a consultoria jurídica quando o advogado faz um parecer ... DOU 03.10.2014, p. 224/225) ... "Coordenadora do PROCON - Função de direção com poder de decisão - Exercício de função em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Dentre essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da existência, ou não, de títulos ... Ação anulatória. Multa administrativa. PROCON-RJ. Pedido de prestação de caução para suspensão da exigibilidade do ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. MULTA. PROCON. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. POSTULADO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ACÓRDÃO ARRIMADO EM LEI LOCAL. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 280/STF. REVISÃO DO VALOR DA SANÇÃO. REEXAME DE...
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Ética profissional
... (C) complementar parecer que elaborara em resposta à consulta jurídica ... (D) interpor recurso com pedido de reforma de sentença ... ou de diretores no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON), quanto ao exercício concomitante da advocacia, estão (A) impedidos ...
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PORTARIA CRF-SP Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
... 3.820/60 (Vigilâncias Sanitárias, Ministério Público, PROCON-SP, órgãos policiais etc.)Consulta técnica à vigilância ...
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Acórdão nº 0523771-05.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... no ano 2018 para empréstimo pessoal foi de 7%, consoante consulta no site do ... Banco Central e Procon/SP ... Portanto, considerando a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Acórdãos nº 1009487-31.2015.8.26.0590 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... ério Público do Estado de São Paulo, à Digna Fundação Procon/SP Diretoria Executiva e ao Banco ... TRIBUNAL DE ... Na circunstância do processo, em consulta ao site do BACEN, constatou-se que a Crefisa ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... da justiça especializados para a defesa do consumidor, o Procon e Delegacias de Polícia Comunitárias, fixas ou Itinerantes, trabalhando ... Boletins de Ocorrência a Delegacia de Policia Civil Eletrônica, consulta de IPVA, DPVAT, Multas de Transito, licenciamento de veículos, bem como ...
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Relatório e Voto com número 5094417-38.2023.8.09.0029 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-11-2023
... O autor procurou o órgão do PROCON, para ... tentar resolver administrativamente seu problema junto a ... Cumpre ressaltar que, em consulta ao ... google, verifica-se que a empresa “CB Intermediacoes de Negocios ...
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Acordão da Primeira Turma, 17-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. RECURSO ESPECIAL JULGADO SOBO REGIME DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. VIOLAÇÃO AO ART. 535DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. NÃO CONFIGURADA. DIREITOADMINISTRATIO. ARTS. 56 E 57 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.REPROVABILIDADE DA ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA NO MERCADO.DESIGUALDADE TÉCNICA E
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Acórdãos nº 1013064-51.2017.8.26.0071 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Na circunstância do processo, em consulta ao site do PROCON- SP ...
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Acórdãos nº 1000512-04.2016.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... especial no ano de 2015 era em média de 11,38% (conforme consulta no site do PROCON-SP), verifica- se que a aplicação pelo Banco ...
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Acórdãos nº 1010999-36.2016.8.26.0001 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... circunstância do processo em conformidade com consulta no site do PROCON-SP, verifica-se que a taxa média mensal dos ...
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Acórdãos nº 2119360-02.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... PROCON/SP ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de ... Em consulta" ao andamento processual eletrônico, verifico que houve prola\xC3" ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... No Brasil, o PROCON/SP autuou a Volkswagen em R$ 8.333.927,79, por ter instalado o mesmo ... Para a elaboração destes documentos, vale a consulta do documento de cunho educativo editado pelo COAF neste ano de 2020, qual ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... o acesso às informações lá constantes para orientação e consulta por qualquer interessado. § 2º Aplicam-se a este artigo, no que couber, ... No Procon Digital, no sítio eletrônico do PROCON, o consumidor encontrará ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... TENTATIVA DE SOLUÇÃO ATRAVÉS DE SAC E PROCON. NÃO SOLUÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ CONFIGURADA. DANO MORAL ... sua decisão, de vez que o Judiciário não constitui órgão de consulta. Por essas razões, afasta-se a questão preliminar de nulidade da ...