procrastinação crônica
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Procrastinação é comum, mas pode comprometer carreira de advogado
Procrastinação é comum, mas pode comprometer carreira de advogado
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Acórdão nº 0162160-87.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Febrero de 2017
... configura-se nos casos em que a ocorrência de ... procrastinação indevida é decorrente de culpa ou desídia do ... Juízo. Não é esta a ... doença grave/crônica- Diabetes Mellitus, necessitando de ... tratamento continuo e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a uma atividade sem trégua, a fadiga se converte em fadiga crônica. Esta, como observa Labranca, predispõe o indivíduo às doenças e ... tem finalidade moralizadora, qual seja desacoroçoar a procrastinação. Se a decisão fosse tomada por maioria, não existiria procrastinação, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência ou doença crônica, nacionalidade, origem étnica, religião, convicções políticas ou ... a notificação inicial, ocultando-se maliciosamente; procrastinação do processo por uma das partes; negar abusivamente e de forma reiterada o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência ou doença crônica, nacionalidade, origem étnica, religião, convicções políticas ou ... a notificação inicial, ocultando-se maliciosamente; procrastinação do processo por uma das partes; negar abusivamente e de forma reiterada o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência ou doença crônica, nacionalidade, origem étnica, religião, convicções políticas ou ... a notificação inicial, ocultando-se maliciosamente; procrastinação do processo por uma das partes; negar abusivamente e de forma reiterada o ...
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Decisao Nº 8008289-67.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-08-2020
... TRANSCORRIDO DENTRO DOS LIMITES TEMPORAIS RAZOÁVEIS, SEM PROCRASTINAÇÃO DO JUÍZO OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MORMENTO PORQUE, SEGUNDO O ... DE RISCO PARA INFECÇÃO DO COVID 19 – PORTADOR DE DIABETES CRÔNICA" – RECEITUÁRIO MÉDICO COM PRESCRIÇÃO DE INSULINA ACOSTADA AOS AUTOS \xE2\x80" ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA DE DESÍDIA DO PODERPÚBLICO. REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PRAZO. ART. 316 DO CPP.RECOMENDAÇÃO CNJ N. 62/2020. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A aferição de excesso de prazo reclama a observância da garantiada duração razoável do processo, prevista...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÍCIOS DE AUTORIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃODE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃOPREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. IMPRESCINDIBILIDADEDA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDASCAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO. SUBSTITUIÇÃO POR DOMICILIAR.TRATAMENTO...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo EDCiv-RRAg - 267-14.2012.5.05.0122)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. INDENIZAÇÃO ATÉ O FIM DA CONVALESCENÇA EM DETRIMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA EM PARCELA ÚNICA. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embora qualquer das partes possa ser apenada...
... intuito de procrastinação, a oposição de embargos declaratórios pelo devedor da obrigação ... : 'Paciente portador de rino sinusopatia alérgico inflamatória crônica em fase ... de agudização, refere cursar com dor facial, ... - Mais um capítulo de uma crônica de fracassos
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Decisões Monocráticas nº 152632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... coronária; escoliose lombar; doença cérebro vascular crônica e menigioma frontal (tumor cerebral), que lhe causa tonturas e dores de ... (nem a Defensoria Pública tem estrutura) para bancar a procrastinação ... Não por acaso, na prática, torna-se mais fácil prender um jovem de ...
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Decisão da Presidência nº 152632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... coronária; escoliose lombar; doença cérebro vascular crônica e menigioma frontal (tumor cerebral), que lhe causa tonturas e dores de ... (nem a Defensoria Pública tem estrutura) para bancar a procrastinação ... Não por acaso, na prática, torna-se mais fácil prender um jovem de ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... procrastinação traduziria ilegalidade, significando constrangimento ilegal ... que deve tratar-se de doença grave, ou seja, moléstia aguda ou crônica de qualquer espécie, não necessariamente incurável, mas que provoca ...
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Decisao Nº 8017776-61.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 24-07-2020
... nos autos qualquer menção de ser o Paciente portador de doença crônica preexistente, ou ainda de alguma condição de vulnerabilidade que o ... No caso vertente, observa-se que a alegada procrastinação não ocorreu por desídia do Judiciário ou do órgão acusatório, ao ...
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Decisao Nº 8026217-31.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-11-2020
... ilegal configura-se nos casos em que a ocorrência de procrastinação indevida é decorrente de culpa ou desídia do Juízo. In casu , entendo ... se verificando, ainda, qualquer evidência de que possua doença crônica". Portanto, resta evidente que a decisão hostilizada encontra-se em conson\xC3" ...
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Decisao Nº 8008413-50.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 06-08-2020
... à análise transitória de processos, visando evitar a procrastinação indevida do julgamento, não sendo abstratamente competentes para examinar ... autos qualquer menção de ser a Paciente portadora de doença crônica preexistente, ou ainda de alguma condição de vulnerabilidade que o ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008032-31.2017.8.19.0054 (Cível), 12-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DEMORA NA RENOVAÇÃO E POSTERIOR CANCELAMENTO DE "VALE SOCIAL". GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ QUE MERECE SER PARCIALMENTE ACOLHIDA. In casu, restou incontroverso que o autor é beneficiário do "vale social", eis que portador de doença
... “vale social”, eis que portador de doença crônica e necessita se ... submeter a tratamento fisioterápico continuado, o que ... benefício pleiteado. Ademais, a negativa ou procrastinação a ... renovação do benefício pode inviabilizar o seu deslocamento até ... -
Indenização
... para apontar o autor como portador de discopatia lombar crônica por sequelas de traumatismo ... Esse relato veio a ser confirmado em juízo ... Inexistente prova de má-fé, não é devida multa por procrastinação. 12 - Tendo a parte, ativa, sido vencida em parte mínima em sua ...
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Da boa-fé das partes na execução trabalhista
... ético, capacidade de trabalho reduzida, de?ciência ou doença crônica, nacionalidade, origem étnica, religião, convicções políticas ou ... a noti?cação inicial, ocultando-se maliciosamente; procrastinação do processo por uma das partes; negar abusivamente e de forma reiterada o ...
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Da Boa-Fé das Partes na Execução Trabalhista
... ético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência ou doença crônica, nacionalidade, origem étnica, religião, convicções políticas ou ... a notificação inicial, ocultando-se maliciosamente; procrastinação do processo por uma das partes; negar abusivamente e de forma reiterada o ...
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Da Boa-Fé das Partes na Execução Trabalhista
... ético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência ou doença crônica, nacionalidade, origem étnica, religião, convicções políticas ou ... a notificação inicial, ocultando-se maliciosamente; procrastinação do processo por uma das partes; negar abusivamente e de forma reiterada o ...
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Processo nº 0193058-38.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
... crônica em atividade inflamatória de rápida ... Tampouco, há vestígios de prova de que a procrastinação ...
- Acórdão, Processo nº 6211977-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2022