procura de emprego em brasilia
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação ...§ 2º No caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, esses podem, ...Brasília...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...A busca domiciliar consistirá na procura material portas adentro da casa. Finalidade. ...Emprêgo de fôrça. ARTIGO 234. O emprego de fôrça só é permitido quando ...Brasília...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... aqueles que exerçam, sem vínculo de emprego, atividades que os sujeitem a registro perante ... condições regulares de oferta e procura. SUBSEÇÃO II. Bens ou direitos adquiridos no ...Brasília...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
...II - procura da autonomia nacional crescente, mediante contínua nacionalização de ...Revoga-se a Lei Complementar nº 69, de 23 de julho de 1991. Brasília...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...Brasília, 9 de janeiro de 2001; 180º da Independência e ..., a educação, a moradia, o trabalho e o emprego, a renda e os espaços sociais de convivência, ... eles a própria oferta como motivadora da procura. Afinal a existência da possibilidade de acesso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
...procura, o recebimento e a difusão de informações ou ...Brasília...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
...Brasília, 9 de outubro de 2009; 188o da Independência e ...ária, creditícia e cambial, o governo procura criar as condições necessárias para a ... efeitos de crises internacionais sobre o emprego e a renda no Brasil. O compromisso com a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Brasília", 6 de junho de 1986, 165º da Independência e 98\xC2"...emprego impõe-se, em primeiro lugar, rever o quadro ...No econômico, procura proporcionar melhores condições de acesso aos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e os padrões éticos se modificam na procura de caminho de convivência pacífica entre o ... relação de trabalho e da relação de emprego . Distingue a doutrina a relação de trabalho ... Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília-DF, suscitante. (C. Atribuições 31-0 de ...
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Decisão com número 5675934-29.2021.8.09.9001 da Turma de Uniformização, 02-09-2022
ementares do tipo, qual seja, ?sabendo-o inocente?, pena indevidamente fixada acima do mínimo legal com valoração equivocada das circunstâncias judiciais do art. 59 do CP, em especial a culpabilidade e os motivos do crime, concluindo com o pleito de decretação da nulidade por vício na citação do réu, alternativamente absolvição por ausência de tipicidade e subsidiariamente redução da pena ao...
...(ao) QE 13, CONJUNTO I CASA 24 GUARÁ II BRASÍLIA-DF CEP 71050-. 090, onde NÃO PROCEDI À ... falar em exclusão das qualificadoras do emprego do motivo. torpe e do recurso que tornou ...procura desconstituir a coisa julgada firmada perante ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Brasília, 13 de junho de 2019. Ministro EDSON FACHIN ... Administração Pública, ou negar emprego em empresa privada, por exemplo, são ...ão é clara, há uma linha que se procura traçar em boa teoria constitucional. Essa ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... contexto que Aristóteles estabelece a procura científica da verdade universal, não para ... de reconhecimento de vínculo de emprego entre os trabalhadores e as cooperativas de ...Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1982. p. 187-195. ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Revista de Direito do Trabalho , Brasília, v. 34, n. 130, p. 119-142, abr./ jun. 2008. (69) BRASIL. Tribunal ...ças com os cavaleiros errantes medievais, que passeiam a cavalo à procura de aventuras excitantes, prontos para destroçar o dragão da rotina e da ...
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Direito individual do trabalho
.... Ora, enquanto o art. 9 o procura preservar os direitos dos trabalhadores ...á distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o ...ção para a padronização de— Brasília": Senado Federal, Secretaria Especial de Editoraç\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para lavagem de dinheiro de José Janene. O ...Brasília: CJF, n.º 26, em setembro de 2004, praticamente ... sabe que quando chega na eleição você procura o candidato majoritário para fazer as despesas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...emprego do “Negócio Jurídico Processual” no ...Assim, por exemplo, no ICMS, que procura retirar a cumulatividade nas operações com ...Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ou que sejam conexos à relação de emprego).”. Para Carlos Henrique Bezerra Leite :. ...Procura-se conciliar as partes antecedentes com as ...Publique-se. Após, arquive-se. Brasília, 1 o de setembro de 2016. Firmado por assinatura ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... para sobreviver até arrumar novo emprego. Desse modo, deve o Juiz do Trabalho direcionar a ...Brasília, 25 de novembro de 2010. Rel. Ministro Horácio ... pelo devedor que, por mero capricho, procura se beneficiar da própria torpeza, com sérios ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...RE 1010606 / RJ. Brasília, 11 de fevereiro de 2021. Ministro Dias Toffoli. ...Para responder à. procura, a própria empresa jornalística teve que ...mediante o emprego de artifícios institucionais, como a licença e ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... início a investigação aprofundada com emprego de técnicas especiais. Os elementos coletados ao ... (..) Ao que parece, OLDEMAR pode estar à procura de motorista para fazer transporte de droga, pois ... o enviado pela Operadora é o de Brasília, diferindo em uma hora (Transcrição n° 80): ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Brasília, 11 de janeiro de 1994; 173° da Independência e ... aqueles que exerçam, sem vínculo de emprego, atividades que os sujeitem a registro perante ... condições regulares de oferta e procura. . Subseção II. Bens ou Direitos Adquiridos a ...
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Acórdão Nº 1560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. TRATADO DE EXTRADIÇÃO BRASIL-COLÔMBIA. CRIME DE HOMICÍDIO. DUPLA TIPICIDADE. DUPLA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA RECONHECIDA. 1. A redação do art. 63, do Código Penal, estabelece que: Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime...
...Brasília, 28 de setembro de 2020. Ministro EDSON FACHIN. ...as infrações cometidas com o emprego de violência e grave ameaça. Na tentativa de ...Nancy saiu, às 6h00 da manhã, para procurá-la em diversos. lugares onde supunha poderia ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o procedimento comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas ...ção privativa balizada no EOAB, o qual procura manter o caractere constitucional (CF/88, art. ... Arquivos do Ministério da Justiça. Brasília...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...Brasília, 11 de março de 2021. Ministro Dias Toffoli. ...procura,. o recebimento e a difusão de informações ou ...dispositivos da lei, seja mediante o emprego dessa refinada. técnica de controle de ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...Brasília, 17 de setembro de 2015. L UIZ F UX - R ELATOR ... do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”. ... de parlamentares, Presidente, que procura supe rar essa dificuldade, ou esse ...