procura de emprego em brasilia
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Dicionário de Política. Volume II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 13ª ... casos, a adoção de um sistema que procura mesclar as duas espécies principais, o chamado ... de bens de raiz, comércio, indústria ou emprego. 53 Diante disto, não é difícil observar que a ...
- Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
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Princípio da Proporcionalidade
... ção acabaria por invalidar o seu emprego quando da interpretação constitucional, pois o ... que o princípio da proporcionalidade procura cumprir a tarefa de manter a essência dos ... Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 248 ...
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Os Direitos de Solidariedade
... , ainda que visem à preservação do emprego, porque neste caso entra em jogo o interesse ... "segurança sindical", o órgão de classe procura eliminar o entendimento pessoal entre o empregado ... In: Revista do Direito Trabalhista , Brasília ...
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Discricionariedade judicial
... o conteúdo da norma, problema central do emprego de conceitos vagos ou indeterminados, em função ... ário, e ao que paralelamente assim se procura qualificar na esfera jurisdicional. Da mesma ... Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 46, n. 181, p. 313, jan./mar. 2009 ...
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... Brasília – UnB ... Carlos Goettenauer ... Mestre e ... corresponderia a um risco social no emprego da tecnologia de inteligência artiicial ... A ... ão, identiicação e mensuração, o Guia procura oferecer as orientações essenciais para ...
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Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
... Doutora em Direito pela Universidade de Brasília. Professora da Faculdade de Direito da UFBA ... de proteção social, este artigo procura demonstrar como as reformas trabalhistas no ... sobre a dinâmica do trabalho e do emprego nos dois países. Em seguida, realizamos uma ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... a antiga capital colonial à nova, Brasília, a mil e quatrocentos quilômetros de distância ... “Quando essa turma chegou ni casa à procura" do meu Zé, o fazendeiro, esse Antônio José fal\xC3" ... uma fazenda para a outra, sem garantia de emprego no dia seguinte, igual a macacos, mas sem a ... -
O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
... centralidade do trabalho, notadamente do emprego", no sistema socioeconômico capitalista contempor\xC3" ... do Direito do Trabalho, que ainda procura se afirmar, e a crescente tomada de consciência ... Brasília: MTE, 2011. Disponível em: http:// portal.mte ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... do medo uma escada, do sono uma ponte, da procura um encontro.” (Fernando Sabino, O Encontro ... b.2) Heterocomposição: Consiste no emprego de mecanismos em que há a substituição da ... Brasília: Gazeta Jurídica.2018. p. 17 ... 10 ... -
Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015)
O presente artigo se propõe a abordar o dever de fundamentação das decisões judiciais com as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, já que ele considera não fundamentadas as decisões judiciais enquadradas no artigo 489, §1º. PALAVRAS-CHAVE: fundamentação – decisão judicial – Código de Processo Civil de 2015 – artigo 489, §1º, do CPC/2015.
... [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: ... Acesso em: ... da legislação brasileira, seja pelo emprego de cláusulas gerais, seja pela previsão de ... Tal dispositivo procura combater a prática das pseudofundamentações, ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ed., Brasília, Ed. UnB, 1995, espec. p. 86 ... E ... a bens fundamentais como a educação e o emprego”. Frise-se que este “combate à ... algo de violento em relação a outrem, a procura de reconhecimento, ao contrário, “implica a ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... utilizar formas de vigilância oculta e o emprego de meios informáticos para adquirir dados ... 4º, § 1º. Brasília, DF: Presidência da República, 2018 ... policial e seus meios de investigação, procura-se, na apuração penal, elementos informativos ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Brasília: [s.n.], 2002. Disponível em ... que o juiz se compromete a observar e procura-se dotar a magistratura de um quadro bem ... para obtenção de um bom e estável emprego público, 522 adequando-se à noção do ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... Faculdade de Direito da Universidade de Brasília ... 1 INTRODUÇÃO ... Neste artigo ... jurídico sujeito às leis da oferta e da procura); 2) um neocontratualismo laboral, no qual se ... e “balcanizando” as formas de emprego no sentido de uma promoção do contrato, em ... -
Violência doméstica/conjugal
... emprego" de força” 5 ... Para a presente investiga\xC3" ... e, como qualquer meio, está sempre à procura de orientação e de justificativas pelo fim que ... Org. Zeidi Araujo Trindade. Brasília: Editora Universidade de Brasília. 2006, pp ...
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Das Provas
... a respeito deles, que derivam do emprego dos referidos meios ... Armando P. López ( ... sobre Justiça do Trabalho, Brasília, 1981) ... Verificamos, portanto, que a ... , que comerciam produtos cuja procura nessas ocasiões é intensa, funcionam até mais ...
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A consolidação substancial
... , no primeiro passo do credor que procura pagament o ( Protecting the corporate creditor ... emprego remonta ao começo do século XX 116 , embora os ... Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2017 ... EBOOK ...
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação. Utiliza dados e documentos normativos como...
... O artigo procura oferecer uma reflexão crítica do Direito quanto ... emprego ou a cargos e funções mais elevadas por ... no Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: Disponível em: ... -
A dissociação entre direitos trabalhistas e direitos do empregado: desafios para repensar o trabalho digno
... proteção trabalhista e proteção do emprego que exige seja repensado o conceitual jurídico ... e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Juíza do Trabalho do TRT da 10ª Região ... A MP procura reforçar a possibilidade de acordos individuais ...
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O consumidor na era digital
... incluindo direitos humanos, relações de emprego e industriais, meio ambiente, pedidos de suborno ... Antes se invadia a privacidade pela procura de informações ou fatos sobre a vida de uma ... Brasília: SDE/SPDC, p. 68, v. 2, 2010 ... 82. Cf ...
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Economia e Rent-seeking
... desenhar uma linha entre ins lucrativos e procura, em um caso concreto, classiicar atividades em ... estou sendo pago 150 mil dólares no meu emprego atual, mas continuaria no emprego desde que eu ... Texto para discussão 39. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2008, ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Procura-se atentar sempre para o fato de que as ... Brasília , DF, 1999. Disponível em: ... as desigualdades de gênero em termos de emprego" e de educação 416 ‐ntretanto, as más condiç\xC3" ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... -) política [(rechts-) politischen] do emprego do conceito, o termo ‘povo’ não se reveste ... pessoal das partes à audiência; procura fazer com que haja contato direto dos litigantes ... Brasília: Centro de Estudos Judiciários, 1996 ...
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Trabalhadoras e trabalhadores em salões de beleza: desafios de concretização do direito fundamental ao trabalho digno em tempos de 'parceria
A pesquisa propõe-se a explorar os contornos jurídicos do trabalho desempenhado em salões de beleza por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, que comumente se inserem em relações de trabalho precárias. Com enfoque crítico na figura do contrato de parceria, objetiva-se desenvolver uma análise crítica da legislação vigente, ressaltando-se a...
... profissionais, em relações típicas de emprego ou em contratos hígidos de parceria, tenham ... Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora Coordenadora do Grupo de ... Aqui, procura-se aferir a linha de argumentação do julgador e ...