procura de emprego em brasilia
-
Acórdão Nº 1560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... Brasília, 28 de setembro de 2020 ... Ministro EDSON ... as infrações cometidas com o emprego de violência e grave ameaça ... Na tentativa ... Nancy saiu, às 6h00 da manhã, para procurá-la em diversos ... lugares onde supunha poderia ...
-
Alimentos
... recursos financeiros provenientes de um emprego, seja porque refez a sua vida sentimental e ... In: R. CEJ, Brasília", n. 27, p. 69-78, out./dez. 2004, p.76-77. Confer\xC3" ... É mais uma regra que procura proteger a figura do devedor (favor debitoris) ...
-
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... do Direito do Trabalho é a relação de emprego, composta pela existência dos elementos ... Brasília, DF: Presidente da República. (5) ... de Adam Smith que determina a oferta e a procura de serviços e bens, mas sim ser estabelecido em ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o procedimento comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas ... ção privativa balizada no EOAB, o qual procura manter o caractere constitucional (CF/88, art ... Arquivos do Ministério da Justiça. Brasília ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Brasília, 11 de março de 2021 ... Ministro Dias Toffoli ... procura, ... o recebimento e a difusão de informações ... dispositivos da lei, seja mediante o emprego dessa refinada ... técnica de controle de ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... contexto que Aristóteles estabelece a procura científica da verdade universal, não para ... de reconhecimento de vínculo de emprego entre os trabalhadores e as cooperativas de ... Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1982. p. 187-195 ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Brasília, 17 de setembro de 2015. L UIZ F UX - R ELATOR ... do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta” ... de parlamentares, Presidente, que procura supe rar essa dificuldade, ou esse ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasília, 27 de setembro de 2017. Ministro ALEXANDRE DE ... absoluta ao secularismo, que procura r etirá-la do espaço público e confiná- la ... Embora sem emprego de linguagem direta, a Constituição ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de 1973 foi necessária para coibir o emprego de línguas alienígenas na linguagem forense, ... surgido entre as partes, quando uma delas procura vencer a resistência encontrada, apresentando ao ... sobre Justiça do Trabalho, Brasília, 1981) ... Verificamos, portanto, que a ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000 ... , a criação de uma senha e o emprego de uma chave, de modo a decifrá-la.” MARTINS, ... Internationalized Top Level Domains procura substituir a linguagem ASCII pela Unicode, com ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ponto em que o governo aprova as leis ou procura exercer a política que tenha, na época, a ... In: Rev. TST, Brasília, vol. 75, no 3, jul/set 2009, p.117. Disponível ... didático, deve ser rejeitado: “Seu emprego, desta feita, demonstra-se perigoso, por admitir ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Rede – Conecta ... Brasília, 15 de outubro de 2020 ... Ministra Rosa Weber ... Ministério do Trabalho e Emprego - MTe): Polícia Rodoviária Federal ... na ... governo, como o agente que procura diminuir as desigualdades ... entre as pessoas e ...
-
Direito individual do trabalho
... Ora, enquanto o art. 9 o procura preservar os direitos dos trabalhadores ... á distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o ... ção para a padronização de— Brasília": Senado Federal, Secretaria Especial de Editoraç\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... QL 24 CONJUNTO 05 CASA 01 – LAGO SUL BRASÍLIA - DF ... 15 043.822.508- 20 PAULO RANGEL DO ... fundamento legal para condicionar o emprego daquelas informações a uma prévia ... Que “a acusação, ainda, procura associar PAULO RANGEL às advogadas Deise e ...
-
Princípios de direito do trabalho
... tentativa de preservar o contrato de emprego pelo maior tempo possível e sem embargo de ... gerado a maior procura pelo ensino superior, o que é conirmado por ... J. Santos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. p. 75) ...
-
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... , não constrói empresas, não gera emprego, não cria sede, não gera vínculos, não gera ... quanto à escolha de objetivos, e não na procura dos meios para os fins”, como outrora em tempos ... ção e Contabilidade da Universidade de Brasília ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... édio do Estado do bem-estar social, procura sobreviver. É, em resumo, um meio de defesa dos ... 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego, que reúne as Normas Regulamentadoras — NRs? ... Brasília, 18 de fevereiro de 2004. Virgílio César ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... UBER. MOTORISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA" ... , ... cliente procura pelo aplicativo da UBER um motorista. Essa nova ... Brasília ... -
Direito Constitucional
... Surpreendido com essa possibilidade, procura sua assessoria jurídica a fim de saber se o ... , cidadão francês, domiciliado em Brasília há 14 anos, que está em liberdade condicional, ... bem como de outro cargo temporário ou de emprego público não se aplica o regime geral de ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ções laborais - como a passagem de um emprego a outro, a convivência de períodos de emprego e ... ços humanos e desequilibrou a oferta e a procura de trabalho - desequilíbrio que se acentuou pelo ... úde do Trabalhador da Universidade de Brasília, aproximadamente 100.000 trabalhadores necessitam ...
-
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Procuradoria-Geral do Banco Central , Brasília, v. 12, n. 2, p. 95-109, jul./dez. 2018 ... as necessidades que o aparelho produtivo procura satisfazer. Conduzido pelos técnicos da ... íveis (desemprego, precarização do emprego, divórcio, doença ou morte de um familiar, ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e o Governo do Canadá, celebrado em Brasília", em 27 de janeiro de 1995 ... Pleito do Minist\xC3" ... emprego" ou decorrente de contrato de prestação de servi\xC3" ... somente será concedida se comprovada a procura dos autos no período em que estavam ...
-
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Assalariamento. Relação de emprego. Subordinação jurídica. Dependência ... o “livre jogo” da lei de oferta e procura de mão de obra no mercado de ... trabalho ... Brasília ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Brasília, 24 de fevereiro de 2021 ... Ministro Dias ... suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em ... máquinas automáticas de ... quanto em marketplace virtual, e o que procura construir uma ... aplicação computacional ...
-
Direitos da Personalidade
... Kant procura mostrar que o interesse especulativo da razão ... ; II – por motivo fútil; III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou ... 4. Publique-se. Brasília, 1° de julho de 2004, às 13 horas. ministro ...