procura de emprego em brasilia
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Direito processual civil
... a respeito dos requisitos do vínculo de emprego (subordinação jurídica, dependência ... com o ativo reduzido e o passivo elevado, procura subtrair aos credores uma parte daquele ativo, e ... Cíveis e à Ação Rescisória,Brasília: Brasília Jurídica, 2000, p. 147: "O princípio ...
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Ética profissional
... Por isso, Maria Lúcia procura o advogado Paulo, o qual, após analisar a ... Todavia, é vedado o emprego da aludida placa, ainda que discreta, sóbria e ... e da OAB, ao advogado que exerça, em Brasília, a advocacia criminal perante o TJDFT, o STJ e o ...
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Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... Brasília, 13 de setembro de 2017; 196o da Independência ... ária, creditícia e cambial, o governo procura criar as condições futuras necessárias para a ... O emprego já começa a dar sinais positivos, passando de ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Brasília: ESMPU, ano 4, n. 16, jul/set, 2005, p. 29. 403 ... emprego da força.” (CARVALHO, Paulo de Barros. Teoria ... Aliás, pode-se dizer até que procura passar ao largo do mesmo, para não ter que ...
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Introdução
... depois de longa experiência social no emprego de certas fórmulas (usos e costumes) para compor ... Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato ... Brasília Ltda. — TCB. sucessão. Decreto n. 22.322/01 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... depois de longa experiência social no emprego de certas fórmulas (usos e costumes) para compor ... Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato ... - Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda. - TCB. Sucessão. Decreto n. 22.322/01 ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... emprego e renda capazes de propiciar o sustento e a ... A transdisciplinaridade não procura o domínio sobre as várias outras disciplinas, ... Câncer Relacionado ao Trabalho, 2009, Brasília. Relatório ... Disponível em: Acesso em: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... UBER. MOTORISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA" ... , ... cliente procura pelo aplicativo da UBER um motorista. Essa nova ... Brasília ... -
Da improbidade e suas congêneres
... de cargo ou função pública, ou de emprego em entidade autárquica” ... teoria geral do direito punitivo, que procura explicar e dar concretude a essa relação entre ... Brasília ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... QL 24 CONJUNTO 05 CASA 01 – LAGO SUL BRASÍLIA - DF ... 15 043.822.508- 20 PAULO RANGEL DO ... fundamento legal para condicionar o emprego daquelas informações a uma prévia ... Que “a acusação, ainda, procura associar PAULO RANGEL às advogadas Deise e ...
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Economia do crime
... In: One pager , Brasília, n. 89, 2009. Disponível em: ... Acesso em: 27 de ... a pensar em dinheiro, mercados, emprego, inflação, juros etc. Assim, por exemplo, são ... , agindo tal qual homo economicus à procura da satisfação de seus interesses particulares ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ção (sentimentos, carga subjetiva) que procura aumentar os tipos de perigo e tomar medidas mais ... caminho decorrente da proposta de emprego desse princípio como “[ ... ] critério de ... de Direito Penal e Processual Penal , Brasília, ano III, n. 18, fev./mar. 2003, p. 148 ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... os homens, que o ordenamento jurídico procura disciplinar, manifesta-se, na quase totalidade ... Niklas Luhmann. Sociedade e Estado , Brasília, v. 28, nº 3, 2013. Disponível em: ... cultura e absolutamente necessitada de um emprego formal a fim de conseguir sobreviver. A cidade de ...
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Direito Civil
... Brasília, 25 de abril 2011, 190.º da Independência da ... público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, ... Armando procura seu(sua) advogado(a), que o orienta a cobrar: ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... procurá-la com insis- tência, bem como, demonstr ar-se ... o ciclo da desgr aça 00:20 Perco o meu emprego e min ha Família 00:21 Vc sai como coitad a e ... Brasília, 2020. Disponível em: ht tps://www ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos ... Brasília, 21 de junho de 2010.” (AC 2611 MC, Rel. Min ... deveres jurídico-estatais, mas também a procura constante e a produção de uma conduta boa, ...
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Da advocacia
... EXPRESSÕES INJURIOSAS (EMPREGO). RISCA (DETERMINAÇÃO). 1. São invioláveis a ... Publique-se. Brasília, 8 de agosto de 2005. Ministro Marco Aurélio ... de indícios suficientes, e não para procurá-los. Por isso deve advir de ordem judicial ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... do Trabalho/Ministério do Trabalho e Emprego (CESIT/MTE), e dados divulgados em 2015 pelo ... condições de trabalho, esta pesquisa procura verificar de que forma o Programa do Trabalho ... do Tribunal Superior do Trabalho , Brasília, v. 74, n. 4, p. 68, out./dez. 2008 ... 166 ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Brasília, 17 de setembro de 2015. L UIZ F UX - R ELATOR ... do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta” ... de parlamentares, Presidente, que procura supe rar essa dificuldade, ou esse ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Brasília, 12 de abril de 2012. MINISTRO MARCO AURÉLIO – ... Procura mostrar que a argüição de ... [ ... ] Nada realmente justifica o emprego de recursos tecnológicos para tornar viável ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... emprego, o transporte, as comunicações, a habitação, ... de trabalho, bem como assistência na procura, obtenção e manutenção do emprego e no ... Brasília, 24 de outubro de 1989; 168 o da Independência ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Brasília, 4 de maio de 2023 ... Ministro ALEXANDRE DE ... violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra ... o ... cada um procura não ficar aquém do outro no propósito ... -
Artigos 511 a 610
... ão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades ... na negociação coletiva que procura assegurar a unicidade sindical prevista na norma ... de que a sede da Confederação seja em Brasília e os parágrafos do artigo, ao pretenderem ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Brasília, 8 de abril de 2021 ... Ministro ALEXANDRE DE ... otimização de procura ao Poder Judiciário (acesso justo à Justiça), ... relação de emprego ... Nas ações por danos a direitos individuais ...
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Direitos Humanos
... casos específicos, quando necessário o emprego de termos técnicos - linguagem própria, ... que deve ser levado em conta quando se procura clarificar a noção de direito 13 ... ed. Trad. Carmen C. Varrialle et al. Brasília": 1986. p. 242 ... MORANGE, Jean. Droit de l\xE2\x80" ...