procura de emprego em brasilia
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Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... e Edson Fachin ... Brasília, 8 de abril de 2021 ... Ministro Dias Toffoli ... pleno emprego ... Assim, para atender aos ditames da justiça ... 149 da Constituição, procura ... solucionar esse problema, reafirmando a ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... ou que sejam conexos à relação de emprego).” ... Para Carlos Henrique Bezerra Leite ... Procura-se conciliar as partes antecedentes com as ... Publique-se. Após, arquive-se. Brasília, 1 o de setembro de 2016. Firmado por assinatura ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... da República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 26 abr. 2018. Disponível ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec; 14. Programa Universidade para ... ão de grupos, no entanto no segundo se procura a integração; ... - No primeiro há ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... rígida, previsão de estabilidade no emprego e remuneração baseada na produtividade e na ... Brasília: In: Tribunal Superior do Trabalho , 2013, p ... Com isso, a nova legislação procura atingir o seu objetivo de reduzir o valor ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... relação teletrabalhista, existem muitas controvérsias quando se procura enquadrar um teletrabalhador dentro de uma relação de emprego. A querela ... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, Disponível em: ...
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A Emancipação da Humanidade
... A nova ideologia chinesa procura legitimar seu passado socialista, a ele ... ís atingiu o patamar desejável do pleno emprego, moradia e educação básica para todos. Uma ... dos Procuradores da Fazenda Nacional , Brasília ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 21 a 28 de outubro de 2022 ... de recuperação do local envolve o emprego de ... recursos vultosos por parte dos entes ... ão), esse seria mais um motivo para a procura de outro bota-fora ... que acolhesse o despejo de ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... , principalmente se caracterizado pelo emprego efetivo de arma de fogo, é bastante para ... político--criminal que, finalmente, procura" adotar princípio constitucional que proíbe pris\xC3" ... ção” (Resenha do TRF da 1ª Região, Brasília, 3(3):7), servindo-se a acusação, se caso, da ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... sindical brasileiro ainda está à procura de um sistema de leis que o fundamentem em bases ... , Ives Gandra da Silva, in Revista TST, Brasília, vol. 81, n. 2, abr/jun 2015, p. 91) ... E ... é destinado à Conta Especial Emprego e Salário (FAT), constituindo, portanto, nesse ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Brasília, 4 de maio de 2023 ... Ministro ALEXANDRE DE ... violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra ... o ... cada um procura não ficar aquém do outro no propósito ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Brasília, 4 de maio de 2023 ... Ministro ALEXANDRE DE ... violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra ... o ... cada um procura não ficar aquém do outro no propósito ... -
Língua portuguesa
... ários, no texto apresentado, observa-se o emprego recorrente de figuras de linguagem, tais como a ... O Brasil no pensamento brasileiro ... Brasília: ... Senado Federal, 1998, p. 540-541 ... 1997). Procura ser “insurgente, polivocal, heteroglosso e ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 93 da Lei n. 8.213/91 (garantia no emprego) ... O art. 93 da Lei n. 8.213/91, na esteira ... o seguinte caso concreto: um empregador procura contratar um empregado especializado no mercado ... Brasília, 18 de novembro de 1994; 173º da Independência ...
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Remuneração e salário
... , da simples existência da relação de emprego". Trata-se de parcelas que evidenciam que a relaç\xC3" ... no Contrato — A ordem jurídica procura fixar critérios objetivos para cálculo do ... em análise (In Jornal Trabalhista , Brasília: Centro de Assessoria Trabalhista/Grupo CTA, ano ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... abril de 1997 o Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando ... ão, ocupação ou divertimento com que se procura fugir a estados melancólicos ... Decorre, daí, ... Brasília não deixam dúvidas de que, mesmo para períodos ...
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Emprego formal em janeiro deve ter pior resultado desde 2009
... Cristiane Bonfanti ... cristiane.bonfanti@bsb.oglobo.com.br ... Procura. Trabalhadores buscam vaga em posto do Sistema Nacional de Emprego ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasília", 10 de junho de 2015. Ministra CÁRMEN LÚCIA \xE2\x80" ... ser explorada se este aceita o emprego" que se lhe quer atribuir, de modo que a publicaç\xC3" ... proclamação têm sido discernidos na procura da verdade e do conhecimento na expressão ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... extinto, vedada a criação de cargo, emprego ou função com atribuições iguais ou ... Tendo em vista esses riscos, procura-se solver a questão com base nos outros ... Intimem-se, COM URGÊNCIA. Brasília ...
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DECRETO Nº 7783, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. Regulamenta a Lei 12.663, de 5 de Junho de 2012, que DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013.
... 4º Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, ouvido o Ministério do Esporte, conceder as ... § 3º Caso comprovada ausência de procura, os Ingressos a que se referem o caput e o §1º ... Brasília ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Para o autor, esta doutrina procura determinar quando um ato privado que viole ... o direito a não ter discriminação no emprego ou no exercício profissional (art. 1º, secção ... Revista Jurídica Virtual ... Brasília, v. 02, n. 13, junho de 1999. Disponível em: ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 3.ed. Tradução: Mário da Gama Kury. Brasília: Universidade de Brasília, 1985. p. 103 ... ência quanto à devida disposição e procura dos mesmos bens. Por isso, após a queda, ...
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O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... Em vista destes elementos, este artigo procura apresentar uma analisar a ótica da função solidária e sustentabilidade ... F; COUTO, Mônica Bonetti. (Orgs) Direito e Desenvolvimento ... Brasília ...
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Direito Penal
... Contudo, em matéria penal, admite-se o emprego da analogia in bonam partem , ou seja, benéfica ... O fato ocorreu em Brasília – DF. Oito horas após a abordagem, Sílvio ... Esta, abismada com a história, procura a delegacia do bairro e narra os fatos acima ...
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Peças prático-profissionais
... da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF ... [deixe espaço de aproximadamente 10 ... , teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ ... Em razão disso, procura um advogado, esclarecendo que nada sabe sobre o ...
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Legislação Complementar
... emprego 1973, que continuam sendo instrumentos ... Brasília, 22 de novembro de 2018; 197º da Independência ... , na qualidade de agente conveniado da Procura-doria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do ...