procura de emprego em brasilia
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Brasília-DF, v. 35, n. 2, p. 342-358. Disponível em: ... e assim justificar manutenção em seu emprego, reduzindo-se outrossim a qualidade de vida na ... A alienação parental, quando procura anular o outro cônjuge, mesmo sacrificando o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Revista de Informação Legislativa , Brasília, ano 51, n. 204, p. 269-285, out./dez. 2014, p ... e sistemática do Estado na economia, a procura do bem-estar, a institucionalização dos grupos ... , nas sociedades pós-industriais é o emprego de serviços que predomina – e isto tende a ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Diário Oficial da União , Brasília", DF, 6 dez. 1965 ... 49 “Art. 2º É vedado \xC3" ... proteger o emprego e garantir os direitos sociais. O Estado deixou ... Procura, na via da despesa pública, reduzir as ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... UBER E RELAÇÃO DE EMPREGO. MÁSCARA DE VÍNCULO. FRAUDE POR MEIO DE ... " consiste em um homem com um carro que procura ganhar a vida dirigindo-o. o Sr. Bertram falou em ... , no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, com o seguinte teor: ... 'DUMPING SOCIAL' ... -
Ação Sindical e Fins
... ) ou por força de lei, como relação de emprego protegida contra despedida arbitrária (inciso ... Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 995, 8 jun. 2012. Caderno Jurídico do ... por iniciativa do Tribunal prolator, da Procura-doria da Justiça do Trabalho, das associações ...
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Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... Resumo : O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de ... amplo acesso das massas trabalhadoras ao emprego formal e aos direitos sociais no bojo do padrão ... Brasília: Anfip, 2012 ... BOSCHETTI, I. S. Seguridade ... -
Decisão monocrática Nº 52977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... ; ambos, portanto, com dois vínculos de emprego perante a Administração Pública Federal ... Por essas razões, procura o Tribunal formular um critério que limita a ... Publique-se ... Brasília ...
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Direito digital do trabalho
... , de que não é correto falar em fim do emprego ou fim do trabalho, porque o contrato de trabalho ... chama de talentismo (630) , quando se procura pessoas altamente capacitadas, dispostas a ... In: Jornal Trabalhista Consulex , Brasília, 38:12-4, 2011; e, in LTr Suplemento Trabalhista ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... a história da gradual redução de seu emprego. Aparentemente, produzia-se um remanejamento do ... ( rational choice theory ); (2) não procura resolver o problema da criminalidade senão ... Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1998, p ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... estatal de tudo e de todos, quanto o emprego da força pelo Estado em situações previamente ... Brasileira de Ciência Política , Brasília, v. 26, n. 3, p. 131-185, maio/ago. 2018, p ... 200 O que se procura investigar, nesse particular, é o adimplemento ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ância com o princípio da bioética que procura estabelecer que as pessoas com deficiência sejam ... as limitações do paciente, evitando o emprego de termos técnicos rebuscados, de modo que ... Brasília: MEC/ SEED, 2008. Disponível em: ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... das garantias trabalhistas do vínculo de emprego, sendo submetidos a longas jornadas, muito acima ... É importante ressaltar que a maior procura por micro tarefas nessas plataformas não exclui ... 11Disponíveis em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-domestico/lang--pt/index.htm > ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... exclui a ideia de vingança, em razão do emprego da teoria da reabilitação, reforma e ... É certo que se procura evitar o juiz repetidor de regras, de ... no Rio de Janeiro, ‘Ndrangheta em Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro e Cosa Nostra também ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Nele não se cogita vínculo de emprego, pois o respectivo negócio jurídico é ... – 2017.1) Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem ... de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 anos e, em razão de ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... construção edilícia e à aviação, ao emprego de raios-x, à produção de medicamentos e armas ... A doutrina, igualmente, procura perquirir se a atividade realizada pela empresa ... : Ministra Kátia Magalhães Arruda, Brasília, DF, 22 set. 2017. Disponível em: ... Acesso em: ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Federal e com a Universidade de Brasília (UnB), desde 2017 vem desenvolvendo o robô ... relevância e necessidade, facilitando a procura do tema (543) ... O ... Tribunal de Contas da ... ção da vida pregressa do candidato ao emprego, com a checagem de dados no período ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... expedidas pelo Ministro do Trabalho e Emprego que determinou a instalação do ponto ... 13.467/17 procura dificultar a criação de súmulas pelos ... Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2319, 22 set. 2017. Caderno Judiciário ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... com deficiência que está procurando emprego, na condição de desempregadas. Somando este ... adicionais para este segmento na procura pelo trabalho (GARCIA, 2014, p. 179) ... Em ... Brasília, DF, 19 abr., 1991. Disponível em: ... -
Peças prático-profissionais
... da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF ... [deixe espaço de aproximadamente 10 ... , teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ ... Em razão disso, procura um advogado, esclarecendo que nada sabe sobre o ...
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O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... Em vista destes elementos, este artigo procura apresentar uma analisar a ótica da função solidária e sustentabilidade ... F; COUTO, Mônica Bonetti. (Orgs) Direito e Desenvolvimento ... Brasília ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... O presente artigo procura" interrogar, mais do que os resultados da aplica\xC3" ... emprego. A coesão social começou a se decompor, as ... Brasília: Ministério das Cidades, 2007 ... ALFONSIN, ...
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Legislação Complementar
... Brasília, 12 de setembro de 2000; 179º da Independência ... emprego 1973, que continuam sendo instrumentos ... IV — as pessoas que estão à procura de um emprego e os candidatos a um emprego; e ...
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Leis
... Art. 10. Caracterizada a relação de emprego, aplicam-se os preceitos desta Lei a quantos ... Brasília, 22 de dezembro de 1960; 139º da Independência ... prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge ...
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Remuneração e salário
... , da simples existência da relação de emprego". Trata-se de parcelas que evidenciam que a relaç\xC3" ... no Contrato — A ordem jurídica procura fixar critérios objetivos para cálculo do ... em análise (In Jornal Trabalhista , Brasília: Centro de Assessoria Trabalhista/Grupo CTA, ano ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... se justiica a legitimidade estatal no emprego do seu poder de coerção, o que implica, no ... Neste caso, o legislador também procura afastar o julgador da decisão modelo, padrão, ... 332, de 21 de agosto de 2020 ... Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https:// ...