procura de emprego em brasilia
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... . O presente artigo procura" interrogar, mais do que os resultados da aplica\xC3"...emprego. A coesão social começou a se decompor, as ...Brasília: Ministério das Cidades, 2007. . ALFONSIN, ... -
Liberdade
... da Umbanda e do Candomblé protestam em Brasília contra decisão judicial que negou pedido de ..., sobretudo em matéria de moradia, de emprego e de saúde, de respeitar a autenticidade de sua ...Em vez disso, o autor procura levantar um certo número de hipóteses e ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
...1, Brasília, CMB, p. 21-34, jul./dez. 2011. . 10 . ... titular de um direito subjetivo ; (ii) o emprego de procedimentos judiciais ordinários e ... da ação singular inviabilizaria a procura pela tutela individual dos direitos, fato que ... -
Remuneração e salário
..., da simples existência da relação de emprego". Trata-se de parcelas que evidenciam que a relaç\xC3"... no Contrato — A ordem jurídica procura fixar critérios objetivos para cálculo do ... em análise (In Jornal Trabalhista , Brasília: Centro de Assessoria Trabalhista/Grupo CTA, ano ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
...Freyre procura explicar a formação social do Brasil a partir de aspectos culturais ... em História) - Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasília, 2006. COSTA, H. Horizontes raciais: a ideia de raça no ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... aceita o seu mal, que o procura por todos os meios. Se fosse difícil recuperar a ... de trabalho, bem como relacionando emprego como sinônimo de proteção como pretexto para ... 4. ed. Petrópolis: Vozes; Brasília... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... comuns entre os escravos como também o emprego pelos refi nadores de mínio de membranas de ...Brasília, jul. 2000, p. 37. (96) Idem , p. 21-22. (97) ..., o sistema nacional de reabilitação procura readaptar o indivíduo à nova condição ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... se justiica a legitimidade estatal no emprego do seu poder de coerção, o que implica, no ...Neste caso, o legislador também procura afastar o julgador da decisão modelo, padrão, ...332, de 21 de agosto de 2020 . Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https:// ... -
Dos recursos
... da existência de relação de emprego com o réu. . Na verdade, toda sentença é ...Brasília: Anais, 1981. p. 106), competindo-lhe, por essa ...á antecipar o resultado útil que a parte procura obter com o recurso interposto, mas denegado pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... na esfera trabalhista a relação de emprego do menor de 16 anos, possa a autarquia ... CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF NA AÇÃO CIVIL COLETIVA N. 1998.01.1.016798-9 ... Tal dispositivo, sem dúvida, procura guardar coerência com a norma constitucional ...
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Assédio Moral
...22, n. 2, Brasília, p. 183-191, maio/ago. 2006. (2) OWINGS, Donald; ... terminaram e pessoas que procuram emprego. A Convenção n. 190 da OIT, contudo, ainda ..., no qual aquele que comanda o jogo procura submeter o outro até fazê-lo perder a ...
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DECRETO Nº 2682, DE 21 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 168 da Oit, Relativa a Promoção do Emprego e a Proteção Contra o Desemprego.
...Brasília, em 21 de julho de 1998; 177º da Independência e 110º da República. ..., particularmente, os problemas dos jovens, grande parte dos quais procura um primeiro emprego;. Considerando que, desde a adoção dos instrumentos ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
...procura privilegiar a oralidade, a imediatidade e a ... a existência de relação jurídica de emprego negada na sentença. Para o autor, o tribunal ... In: Revista do TST . Brasília, vol. 69, n. 2, jul/dez 2003. p. 183. . Também ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
...Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. ...Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam ..., a contratação e a formalização do emprego. O domínio é polêmico. No governo do ... -
Acordão nº (RO)0074600-48.2009.5.06.0013 (00746.2009.013.06.00.3) de 1º Turma, 4 de Noviembre de 2010
No Direito do Trabalho, a doutrina e a jurisprudência seguiram a direção da responsabilidade subsidiária do tomador que se utiliza da prestação de serviços ou consecução de obra como parte de sua dinâmica empresarial. Assim, a Súmula nº 331, IV do C. TST, sob a epígrafe da terceirização, veio incorporar esse entendimento, de forma a reconhecer a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de
..., serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal ... é de ordem pública, na medida em que procura assegurar mínimo período para repouso e ...Brasília, 01 de dezembro de 2004. JUÍZA CONVOCADA DORA ... -
A docência em instituições privadas de ensino superior no Brasil do século XXI: desafios e perspectivas para a efetivação do direito fundamental ao trabalho digno
O presente artigo tem como proposta analisar alguns desafios e perspectivas do trabalho docente realizado em instituições privadas de ensino superior. Também procura retratar o cenário de precarização das relações de trabalho a que esses profissionais estão submetidos, especialmente no que tange às questões contratuais (alteração e finalização de contratos de emprego), aos mecanismos de controle (
...procura retratar o cenário de precarização das ...ção e finalização de contratos de emprego), aos mecanismos de controle (afetando, ...Agenda Nacional de Trabalho Decente. Brasília, 2006, p. 6. Disponível em: . Acesso em: 21 ... -
Direito processual penal
...Brasília - DF.(..)" STJ - CC 6641 DF, Rel. Min. JESUS ... em determinado município, pois seu emprego está sujeito à fiscalização pelo Tribunal de ... Esse posicionamento especialmente moderno procura excluir definitivamente a retributividade da ...
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Da execução
... matéria pertinente à relação de emprego (art. 877-A da CLT). TRT 2ª R., RO ... 2º Ofício do Registro de Imóveis de Brasília DF, em virtude de sentença prolatada nos autos ...8.009/90, uma vez que procura utilizar a proteção conferida pela Lei com a ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... apenas alguns momentos, derivados da alta procura de um produto que faz com que os custos marginais ...4. ed. rev. atual. Brasília: Escola Nacional de Defesa do Consumidor, 2014. . ...Intensifica-se tal efeito se houver o emprego de discriminação por exploração, isto é, ...
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
...Procura"-se investigar as mudanças ocorridas na jurisdiç\xC3"...ões fortíssimas para dizer que o emprego da abordagem prescritiva tem causado mais ... Revista de Informação Legislativa , Brasília, ano 48, n. 189, p. 105-131, jan./mar. 2011. . ... -
A dissociação entre direitos trabalhistas e direitos do empregado: desafios para repensar o trabalho digno
... proteção trabalhista e proteção do emprego que exige seja repensado o conceitual jurídico ... e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Juíza do Trabalho do TRT da 10ª Região. ...A MP procura reforçar a possibilidade de acordos individuais ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
...Entre os leigos é comum o emprego da palavra rescisão para identificar, de modo ... os impactos da oferta e da procura, em que se supõe que todas as demais variáveis ...Edição comemorativa 20 anos. Brasília, p. 335-337, abr., 2009. . 64. Há que se ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... a partir de pesquisa bibliográfica, procura dentro de seus estreitos limites analisar alguns ...2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008, p. 9. . ...emprego e imigração; (c) tomar todas as medidas ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
...É o que se procura esclarecer em seguida. . 2. Origem, essência e ... Parcerias Estratégicas , Brasília, vol. 4, n. 6, mar. 1999, p. 82. . . FABRÍCIO ... para reativar a economia e expandir o emprego; (iii) o avanço e consolidação do welfare ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... e da psicologia (Economia Comportamental) procura, como uma sintonia fina do sistema regulatório, ... atividades e programas envolvendo saúde, emprego e educação preexistentes -muitas vezes ... Brasília, DF, 1988: Senado Federal. Disponível em: ...