procura de emprego em brasilia
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... ção, cada vez maior, da mulher no emprego assalariado, compondo a população ... Destarte, o princípio da igualdade procura um tratamento, igual ou desigual, que admita a ... Brasília: Paralelo 15, 1997 ... CAPPELLIN, Paola ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... Procura-se ilustrar os perigos que se camuflam na ... Teoria do ordenamento jurídico. Brasília, UnB, 1995, pp. 118-119) ... 17 Pietro ... questões humanitárias, a relação de emprego estabelecida entre o marido e a mulher dedicada ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... R.Inf. legisl. Brasília. A.23, n.91 jul./set. 1986. Disponível em: ... A edição do Habeas Corpus Act, em 1679, procura proteger os ... ato foi uma solução ... magistrado, não sendo permissível o seu emprego por qualquer indivíduo, excetuando apenas os ...
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O Impacto da Pejotização como Meio de Fraudar Obrigações do Contrato de Trabalho após a Lei nº 13.467/2017
O objetivo do presente estudo é entender o fenômeno denominado da pejotização e como se comporta no ordenamento jurídico trabalhista. Diante da finalidade exposta se desenvolveu o método de análise qualificada pela dedução, com pesquisa aprofundada pautada em bibliografias acerca do tema, fundada especialmente em artigos concretos desenvolvidos por juristas, como juízes, advogados, professores e...
... na busca de fraudar as relações de emprego e se evadir de encargos trabalhistas. Portanto, ... , por meio da qual o real empregador procura eximirse das suas obrigações trabalhistas ... Consolidação das Leis do trabalho. Brasília, 2017. Disponível em: ... Acesso em: 15 nov ... -
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... não só relexão sobre o assunto como a procura por métodos que permitam amplo enfrentamento ... ao então Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Grupo Móvel, em trabalho conjunto com a ... Brasília: OIT, [201-?]. Disponível em: ... -
Direito coletivo do trabalho
... para a comissão a mesma garantia de emprego oferecida ao membro da CIPA, ou seja, desde o ... ed., 2012), procura conciliar dois valores que se opõem entre si, a ... âmbito nacional devendo ser sediada em Brasília/DF (art. 535 da CLT), compreendendo o terceiro ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Ministra Relatora ... Brasília⁄DF, 05 de fevereiro de 2013 (Data do ... da fonte produtora, (ii) manutenção do emprego dos trabalhadores, (iii) a preservação dos ... param por aí as possibilidades que a Lei procura abrir aos credores para que possam exercitar o ...
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Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS ... técnica pela qual se procura estabelecer o peso relativo de cada um dos ... Brasília ...
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Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... Eduardo Bittar, esse dispositivo “procura tutelar de forma criminal a crueldade para com os ... em última instância — nada obstante o emprego da doutrina e da jurisprudência —, da lei ... -
Coordenadores e autores
... São Paulo: Polis; Brasília EdUnB, 1989 ... A atuação de um advogado ... A Organização procura você, como advogado(a), para redigir um parecer ... as empregadas que terão garantia no emprego ... (A) Sofia e Larissa, somente ... (B) ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... tinha acontecido com um índio em Brasília ... Algo me incomodava, os dois acusados já ... ter prometido retornar, imediatamente a procura e nela descarrega toda a munição de seu ... III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... Professor of Law, University of Brasília Faculty of Law. S.J.D., Indiana University ... Pelo contrário, o estudo procura fornecer àqueles que contribuintem e formulam ... profissional, aulas educacionais e emprego remunerado, pode ajudar o criminoso a se tornar ... -
Livro II - Do processo de execução
... Brasília: Anais, 1981), que se limita a contemplar, em ... que atitude maliciosa é a decorrente do emprego" de ardis e de meios artificiosos, nem sempre ser\xC3" ... até mesmo concluir pela competência da Procura-doria-Geral da Justiça do Trabalho (CLT, art ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... a direitos fundamentais numa relação de emprego, por parte da vítima, e a gravidade do fato ... o empregador ou quem lhe faça as vezes procura “impulsionar” o empregado a produzir mais; em ... do Ministério Público do Trabalho , Brasília, v. 13, n. 25, p. 93, mar. 2003 ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... matéria pertinente à relação de emprego (art. 877-A da CLT). TRT 2ª R., RO ... 2º Ofício do Registro de Imóveis de Brasília DF, em virtude de sentença prolatada nos autos ... a diminuição da oferta e aumento da procura. Tratando-se o bem penhorado de tela pintada por ...
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Crimes de Prefeitos
... , ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública, tanto na administração ... A lei procura punir, com este inc. II do art. 1.º, o simples ... Brasília" Jurídica, 1995; Antônio Roque Citadini. Coment\xC3" ...
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Da execução
... matéria pertinente à relação de emprego (art. 877-A da CLT). TRT 2ª R., RO ... 2º Ofício do Registro de Imóveis de Brasília DF, em virtude de sentença prolatada nos autos ... 8.009/90, uma vez que procura utilizar a proteção conferida pela Lei com a ...
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A
... ção salarial em troca da permanência do emprego, evitando, assim, dispensas. Trata-se de medida ... ; c) Outros serviços relacionados com a procura de empregos que sejam determinados pela ... do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, vol. 73, no 2, abr./jun. 2007. (28) ...
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Processos Coletivos
... Brasília, 29 de junho de 1965; 144 o da Independência e ... ou acesso de alguém a qualquer cargo ou emprego" público, em razão de sua deficiência; (Redaç\xC3" ... criação de condições artificiais de procura, oferta ou preço de valores mobiliários; ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... Brasília, 6 de setembro de 1988; 167° da Independência e ... de planejamento que começa a se delinear procura focalizar as obra e serviços do Setor Elétrico ... ão decorrente de sua gestão coordenada e emprego de critérios e técnicas apropriados ... A ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... , referente ao ano anterior, denuncia o emprego da tortura como política oficial dos EUA, com a ... o biodireito , informado pela bioética, procura responder a uma antinomia principiológica: a ... In: Consulex ... n. 231, 3 ago. 2006. Brasília ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... relexo de dignidade humana; a segunda procura analisar como variados cenários de violência ... acirrada pelo aumento da violência e seu emprego em restringir as liberdades das mulheres ... Brasília, DF: Senado, 1988 ... BRASIL. Ministério das ... -
Execução de medidas socioeducativas
... , evoluir nos estudos, conseguir emprego e constituir família, tornando-se a ... Brasília/DF: CNJ, 2016. p. 374. No texto há duas notas, 9 ... Em geral, o sistema socioeducativo procura dispensar atenção especial ao adolescente, com ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Dicionário de Política. Volume II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 13ª ... casos, a adoção de um sistema que procura mesclar as duas espécies principais, o chamado ... de bens de raiz, comércio, indústria ou emprego. 53 Diante disto, não é difícil observar que a ...
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Os Direitos de Solidariedade
... , ainda que visem à preservação do emprego, porque neste caso entra em jogo o interesse ... "segurança sindical", o órgão de classe procura eliminar o entendimento pessoal entre o empregado ... In: Revista do Direito Trabalhista , Brasília ...