procura de emprego em fortaleza
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108982820214050000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0810898-28.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS PACIENTE: RAFAEL BATISTA FERNANDES ADVOGADO: Julio Cesar Santana Santos IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PENAL...
... que estiveram em João Pessoa, Recife e Fortaleza praticando essa mesma conduta criminosa", bem ... -se à aplicação da lei penal com o emprego de documento falso em audiência de custódia e a ... e inverossímeis, sobre a suposta procura anterior de um emprego, cujo resultado - veja ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e os padrões éticos se modificam na procura de caminho de convivência pacífica entre o ... relação de trabalho e da relação de emprego ... Distingue a doutrina a relação de ... (5 a Região), Recife (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Na área de trabalho e emprego impõe-se, em primeiro lugar, rever o quadro ... No econômico, procura proporcionar melhores condições de acesso aos ... as regiões metropolitanas do Nordeste (Fortaleza, Recife e Salvador) e outro para as de Belém, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... se explica inteiramente o poder quando se procura caracterizá-lo por sua função repressiva. O ... por receio de represálias – a perda do emprego e do meio de sobrevivência. Para tanto é que se ... Fortaleza: Typographia São José, 1925, p. 04. (202) ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... para sobreviver até arrumar novo emprego ... Desse modo, deve o Juiz do Trabalho ... pelo devedor que, por mero capricho, procura se beneficiar da própria torpeza, com sérios ... chão, lança essa que era símbolo da fortaleza ...
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Direito do Trabalho
... observados pelos sujeitos da relação de emprego ... (B) Por aplicação do princípio da ... ós um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá ... na mesma empresa, localizada em Fortaleza/ CE. Maria ocupa cargo de confiança e, por ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... emprego do “Negócio Jurídico Processual” no ... Assim, por exemplo, no ICMS, que procura retirar a cumulatividade nas operações com ... Fortaleza, ICET e ABC, nº 2, jan./jul. 2001, p. 271-311 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o procedimento comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas ... ção privativa balizada no EOAB, o qual procura manter o caractere constitucional (CF/88, art ... Fortaleza ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Administração Pública, ou negar emprego em empresa privada, por exemplo, são ... ão é clara, há uma linha que se procura traçar em boa teoria constitucional. Essa ... (23), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Ele é o sexto acusado pela mo rte da ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ponto em que o governo aprova as leis ou procura exercer a política que tenha, na época, a ... el mandato de nuestros pueblos, con la fortaleza de nuestra Pachamamma y gracias a Dios, ... didático, deve ser rejeitado: “Seu emprego, desta feita, demonstra-se perigoso, por admitir ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de 1973 foi necessária para coibir o emprego de línguas alienígenas na linguagem forense, ... surgido entre as partes, quando uma delas procura vencer a resistência encontrada, apresentando ao ... Dan Brown, em seu livro “Fortaleza Digital” ( Digital Fortress ) nos propicia uma ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... absoluta ao secularismo, que procura r etirá-la do espaço público e confiná- la ... CONCEDE 2017, em Fortaleza/Ceará, e o Ministro ... Embora sem emprego de linguagem direta, a Constituição ...
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Direito individual do trabalho
... Ora, enquanto o art. 9 o procura preservar os direitos dos trabalhadores ... á distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o ... parece claramente um convento, uma fortaleza, uma cidade fechada; o guardião “ só abrirá ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... dos usuários da Rede, o marco civil procura construir soluções chamando às discussões os ... liberdade de expressão ao utilizar-se do emprego de expressões injuriosas, afrontando a honra e a ... R. Jur. FA7, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 99-114, jul./dez. 2019 ... P. 107 ...
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Ética profissional
... Por isso, Maria Lúcia procura o advogado Paulo, o qual, após analisar a ... Todavia, é vedado o emprego da aludida placa, ainda que discreta, sóbria e ... profissionalmente como advogado, em Fortaleza, Ceará. Porém, em razão de seus contatos no ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... emprego" ou decorrente de contrato de prestação de servi\xC3" ... somente será concedida se comprovada a procura dos autos no período em que estavam ... no juízo da 25ª Vara Cível de Fortaleza, deveria a presente demanda correr no mesmo ...
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Princípios do direito do trabalho
... ; e) da continuidade da relação de emprego; f) da primazia da realidade; g) da ... do produto, diminui o tempo gasto na procura de emprego e acumula mais FGTS para cumprir seus ... Fortaleza: ABC, 2001. p. 225 ... 6171.3 Elementos de ...
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Introdução
... depois de longa experiência social no emprego de certas fórmulas (usos e costumes) para compor ... espírito associativo sindical, que dá fortaleza ao sindicato de classe, deixará de existir essa ... Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... depois de longa experiência social no emprego de certas fórmulas (usos e costumes) para compor ... espírito associativo sindical, que dá fortaleza ao sindicato de classe, deixará de existir essa ... Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato ...
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Delação Premiada
... ; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ... ”; “se o que tiver Castelo, ou Fortaleza do Rey, ele, ou àquelle que da sua mão a tiver ... por pessoa envolvida no delito e que procura obter o benefício de redução ou mesmo ...
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Direito Processual Penal
... Jonas, ao tomar conhecimento dos fatos, procura você, como advogado(a) da família, para ... , sendo que no vídeo ficava demonstrado o emprego de grave ameaça por parte deste. Maria, então, ... perante a Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Na primeira ação penal, Renato figura como ...
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Decisão Monocrática Nº 0012612-39.2017.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 16-12-2019
... Fortaleza, 16 de dezembro de 2019 ... RELATOR E PRESIDENTE ... encontrava-se em Fortaleza à procura de emprego, tendo a correspondência sido ...
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A Emancipação da Humanidade
... A nova ideologia chinesa procura legitimar seu passado socialista, a ele ... ís atingiu o patamar desejável do pleno emprego, moradia e educação básica para todos. Uma ... Filosofia e direitos humanos ... Fortaleza ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ser explorada se este aceita o emprego" que se lhe quer atribuir, de modo que a publicaç\xC3" ... proclamação têm sido discernidos na procura da verdade e do conhecimento na expressão ... e ´divulgação´, entre a ´casa-fortaleza´, que glorifica a privacidade e ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... da idade média não sem tem notícia do emprego da prisão como pena. A pena de morte era ... Em Roma, é na fortaleza que se encontrava a prisão, geralmente daqueles ... sentença condenatória é exclusiva da Procura-doria da Fazenda Pública.” ... Com isso ica ...