procura de emprego em portugal
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , a educação, a moradia, o trabalho e o emprego, a renda e os espaços sociais de convivência, ... eles a própria oferta como motivadora da procura. Afinal a existência da possibilidade de acesso ... Noruega ... 6,8 ... Portugal ... 5,4 ... Espanha ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a ... como estando na origem da presente recuperação econômica e do emprego em Portugal. Argumenta-se neste artigo que a explicação para a ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Administração Pública, ou negar emprego em empresa privada, por exemplo, são ... ], Espanha [18] e Portugal [19]. Especificamente na América ... ão é clara, há uma linha que se procura traçar em boa teoria constitucional. Essa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e os padrões éticos se modificam na procura de caminho de convivência pacífica entre o ... relação de trabalho e da relação de emprego ... Distingue a doutrina a relação de ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados ... de ambos os lados, envolvendo inclusive o emprego de peças de artilharia. Após horas nesta ... a existência “[ ... ] de uma rede de procura pela qual africanos forneciam compatriotas como ...
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Teoria Geral do Direito
... ( ... ) é a procura do permanente, do universal e o do comum a todos ... do Direito do Trabalho (relação de emprego) e seu cotejo comparativo com a substância dos ... ordenamentos restritivos — como os de Portugal (Lei n. 07/2009), Espanha (Real Decreto n ...
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A Normatividade dos Princípios
... pretensão de eficácia, a Constituição procura imprimir ordem e conformação a realidade ... 69. (10) PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976 ... exclusão de concorrência no contrato de emprego" ... São Paulo: LTr, 2005, p. 23 ... 4.2 PRINC\xC3" ...
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A 'Europa' não é um espaço solidário
... ítica concertada de promoção do pleno emprego, de combate ao desemprego e de proteção social ... de que beneficiaram outros países (Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda), apesar de se ... ‘ofertas de emprego’ deste tipo: “Procura-se criada de quarto, sem salário, em troca de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... se explica inteiramente o poder quando se procura caracterizá-lo por sua função repressiva. O ... por receio de represálias – a perda do emprego e do meio de sobrevivência. Para tanto é que se ... aplicável em outros países ou mesmo em Portugal, se a legislação sobre a relação de emprego ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... O juiz procura, pois, não verificar um nexo do ponto de vista do ser, mas sim medir a ... São Paulo: Malheiros, 2004, p. 64. (99) PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976 ... Disponível em: ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ponto em que o governo aprova as leis ou procura exercer a política que tenha, na época, a ... Portugal já deu os primeiros passos no reconhecimento de ... didático, deve ser rejeitado: “Seu emprego, desta feita, demonstra-se perigoso, por admitir ...
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Direito individual do trabalho
... Ora, enquanto o art. 9 o procura preservar os direitos dos trabalhadores ... á distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o ... Em Portugal, a dispensa coletiva está disciplinada no art ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... rígida, previsão de estabilidade no emprego e remuneração baseada na produtividade e na ... Assombrados pelo desemprego, Portugal, França, Alemanha e Itália (282) fizeram ... Com isso, a nova legislação procura atingir o seu objetivo de reduzir o valor ...
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Direito Penal
... insignificância em crimes praticados com emprego de violência ou grave ameaça à pessoa (a ... ção da nova lei, a família de Sílvio procura um(a) advogado(a) ... Considerando as ... – 2020.2) Paulo e Júlia viajaram para Portugal", em novembro de 2019, em comemoração ao anivers\xC3" ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... industrial não é uma relação de emprego, não há o típico assalariamento, não ocorre ... a relação adequada entre a oferta e a procura. Se deixado funcionar segundo sua própria ... metade da década de 40), e depois, de Portugal e da Espanha (década de 1970), não só ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... absoluta ao secularismo, que procura r etirá-la do espaço público e confiná- la ... , Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ... Embora sem emprego de linguagem direta, a Constituição ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Assim, aplicado ao direito do trabalho, o institucionalismo procura dar explicação à empresa como instituição, uma ideia-ação reunindo, ... 113º, 2, do Código de Trabalho de Portugal: “Não são considerados na contagem os dias de falta, ainda que ...
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Princípios de direito do trabalho
... tentativa de preservar o contrato de emprego pelo maior tempo possível e sem embargo de ... O art. 12º.1 do Código de Trabalho de Portugal prescreve: ... “Presume-se a existência ... gerado a maior procura pelo ensino superior, o que é conirmado por ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o procedimento comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas ... ção privativa balizada no EOAB, o qual procura manter o caractere constitucional (CF/88, art ... 1. ed. Porto- Portugal ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... (93) , e mesmo nas legislações de países como Brasil (94) e Portugal (95) ; vale dizer, o que caracteriza um teletrabalhador é o fato de o ... dos empregadores, dos trabalhadores, das pessoas à procura de emprego e dos poderes públicos; ... c) adaptar o princípio de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... emprego do “Negócio Jurídico Processual” no ... F ederal está acima do de países como Portugal (0,822 – 41ª posição), Chile (0,822 – 41ª ... Assim, por exemplo, no ICMS, que procura retirar a cumulatividade nas operações com ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... próprios à realização: a) do pleno emprego e da elevação do nível de vida; b) do ... ) organizar a compensação da oferta e da procura de emprêgo de um escritório a outro, quando o ... Iugoslávia, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Suécia e Turquia, ficando entendido que, ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... procura, ... o recebimento e a difusão de informações ... da informação ... Em Portugal, a correspondente Lei de Imprensa assegura, nos ... dispositivos da lei, seja mediante o emprego dessa refinada ... técnica de controle de ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas ... economia portuguesa e para o aumento do emprego. Parece-nos que, da reflexão realizada, o ... procura insuflar no direito do trabalho corrente, em ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ções laborais - como a passagem de um emprego a outro, a convivência de períodos de emprego e ... ços humanos e desequilibrou a oferta e a procura de trabalho - desequilíbrio que se acentuou pelo ... , tanto na Alemanha como na Espanha e em Portugal, os constitucionalistas - perspectiva ...