procura de empregos
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Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas ... do Governo Federal parece mais de internalização 22 , ou seja, procura financiar o pagamento de salários realizado pelas próprias empresas e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0256841-91.2021.8.19.0001 (Criminal), 15-08-2023
Recurso Inominado nº 0256841-91.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARISA SARMENTO DE TOLEDO SIMONIS RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DE DUAS GRATIFICAÇÕES EM APENAS UMA RUBRICA. LEGALIDADE. TETO REMUNERATÓRIO DO AGENTE DO SISTEMA. FORMA DE CÁLCULO E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO DA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0139208-59.2021.8.19.0001 (Criminal), 16-08-2023
Recurso Inominado nº 013902-08-59.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GUSTAVO TELLES DA SILVA RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DE DUAS GRATIFICAÇÕES EM APENAS UMA RUBRICA. LEGALIDADE. TETO REMUNERATÓRIO DO AGENTE DO SISTEMA. FORMA DE CÁLCULO E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO DA INTERPRETAÇ
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0191782-59.2021.8.19.0001 (Criminal), 15-08-2023
Recurso Inominado nº 0191782-59.2021.8.19.0001 Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE OLIVEIRA Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DE DUAS GRATIFICAÇÕES EM APENAS UMA RUBRICA. LEGALIDADE. TETO REMUNERATÓRIO DO AGENTE DO SISTEMA. FORMA DE CÁLCULO E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0065408-61.2022.8.19.0001 (Cível), 06-09-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Gabinete Juiz Leonardo Grandmasson F. Chaves Recurso Inominado nº 0065408-61.2022.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JAQUELINA ANTERO DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DE DUAS GRATIFICAÇÕES EM...
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Peças prático-profissionais
... , em especial a resposta do Secretário Municipal de Saúde, procura você, uma semana depois, para contratar seus serviços como advogado(a), ... , da CF: “o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Por que ra- zão alguém expandiria seus negócios e geraria empregos", se não há retorno, se os produtos sobrarão nas prateleiras? Federa\xC3" ... Assim, por exemplo, no ICMS, que procura retirar a cumulatividade nas operações com mercadorias, é feito uma ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Distrito Federal e nos municípios, quaisquer cargos funções ou empregos, civis ou militares, quer sejam eletivos quer de nomeação ou contrato, ... de punir é regulado pela teoria geral do direito punitivo, que procura explicar e dar concretude a essa relação entre os membros da sociedade e ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... procura científica da verdade universal, não para afirmar dogmas e princípios ... , na contratação de empregados — ou manutenção dos empregos —, possa exigir do candidato ao emprego a filiação às suas ideias ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... para o desenvolvimento da economia e a consequente geração de empregos. O Direito do Trabalho, naquele momento, encontrou um terreno fértil para ... Com isso, a nova legislação procura atingir o seu objetivo de reduzir o valor trabalho no ordenamento ...
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Economia do crime
... ao passo que a pequena parcela de pessoas com melhor educação e empregos formais desponta com rendas bem mais elevadas ... Assim, as mazelas ... das pessoas é racional, agindo tal qual homo economicus à procura da satisfação de seus interesses particulares. 32 É evidente que ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... é propiciar que a empresa falida volte a funcionar, mantendo os empregos existentes e gerando outros. Dificilmente, alguém irá arrematar ou ... judicial seja postergada pelo devedor que, por mero capricho, procura se beneficiar da própria torpeza, com sérios prejuízos à efetividade ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Para ele, a classe dominante — a burguesia capitalista — procura transformar o interesse próprio da classe dominante, em interesse comum ... demandas por parte das organizações sindicais, as políticas de empregos em favor da igualdade de oportunidade a segmentos sociais que se encontram ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... A psicologia social procura há muito estabelecer os processos subjacentes ao preconceito e à ... concursos públicos, inclusive para preenchimento de vagas de empregos públicos, pode ser estabelecida desde que exista justificativa ...
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'Essa quadrilha tomou de assalto o PDT'
... ção de trabalhadores que, em boa parte dos casos, estão a procura de melhores empregos ... - Essa quadrilha tomou de assalto o PDT, depois ...
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'Essa quadrilha tomou de assalto o PDT'
... ção de trabalhadores que, em boa parte dos casos, estão à procura de melhores empregos ... - Essa quadrilha tomou de assalto o PDT, depois ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... consuma-se na agonia quanto à escolha de objetivos, e não na procura dos meios para os fins”, como outrora em tempos de modernidade sólida, ... emerge e se estabiliza como pano de fundo que acarreta “empregos sem segurança, compromissos ou direitos, que oferecem apenas contratos a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... valores ou ponderação de interesses é a técnica pela qual se procura estabelecer o peso relativo de cada um dos princípios contrapostos. Como ... , cabível o controle judicial para garantir que o acesso aos empregos públicos em questão obedeça a previsão constitucional que visa ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Nesse contexto, procura-se evidenciar as características do sistema previdenciário vigente, que ... ômico depressivo e com diminuição acentuada da quantidade de empregos formais na economia, a quantidade de trabalhadores assalariados cai ... -
As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... ão em campos como o do transporte e o da saúde só para proteger empregos humanos. Afinal, o que deveríamos proteger são os humanos – não os ... que uma plataforma on-line coloca oferta em publicidade para que a procura/demanda a encontre; os donos da plataforma ... estabelecem termos de ... -
Análise de currículo
... Com isso, o perfil da procura por pessoas mudou. Trabalhar em equipe, adotar métodos de qualidade, ser ... em currículo às vezes dá certo”, publicado no Caderno de Empregos da Folha de S. Paulo(1): “Para impressionar num processo de seleção, ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... ção em concurso público; vedação de acumulação de cargos e empregos; remuneração etc ... Constitucionalmente, a competência legislativa ... ço público, por aprovação em concurso, é uma imposição que procura dar transparência à gestão da administração pública, visando evitar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0314194-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 16-08-2023
Recurso Inominado nº 0314194-89.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: ALINE LOPES HIRSZBERG RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto às fls. 317/325 em face da sentença proferida às fls. 288/292 que julgou a lide nos seguintes termos: "Pelo...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0071180-05.2022.8.19.0001 (Fazendária), 04-12-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0071180-05.2022.8.19.0001 Recorrente: VANESSA CARVALHO D'OLIVEIRA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SIMAS. UNIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DE DUAS GRATIFICAÇÕES EM APENAS UMA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0253932-76.2021.8.19.0001 (Fazendária), 20-12-2023
Recurso Inominado nº 0253932-76.2021.8.19.0001 Recorrente: CRIMELIA JULIA FERREIRA SERRANO Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LIMITE DOS VENCIMENTOS ESTABELECIDO NO 5º, § 6º, DA LEI 3.343/01. ACERTO DA SENTENÇA; DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado...