procura de empregos
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
...7 o , XXXI); (ii) a reserva de vagas em cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, a ser disciplinada por lei (art. ..., alguns obstáculos vêm sendo identificados, de forma que a procura por alternativas deve representar uma constante para o melhor ... -
Acórdão Nº 5018303-65.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. LOCAÇÃO COMERCIAL. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE INDEFERIDA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.PEDIDO DE REDUÇÃO DA MENSALIDADE LOCATÍCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS. INTERVENÇÃO JUDICIAL NO CONTRATO QUE É MEDIDA EXCEPCIONAL. PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CPC NÃO DEMONSTRADOS....
...A parte Agravante move a economia: gera mais de 25 empregos, possui empresa com ótima reputação e alta procura. Além disso, é uma ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... no cumprimento de seus deveres jurídico-estatais, mas também a procura constante e a produção de uma conduta boa, amistosa federativa; uma ... industrial, especialmente as que contribuam para a geração de empregos, em consonância com as políticas de comércio exterior e de ciência e ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... de desenvolvimento ao facilitar as vendas do comércio, gerar empregos e colaborar com o progresso sustentado do país. 3 As instituições que ... a aplicação destas normas protetivas e reequilibradoras, à procura do fundamento da igualdade e da justiça equitativa. . A situação de ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... Resumo: Em A ideia de justiça , Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da ... vez mais próximos dos trabalhadores precários (sujeitos a empregos flexíveis, móveis e sem garantias de estabilidade) e os trabalhadores ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...procura a vitória.”. Segundo Rodrigo da Cunha Lima Freire 61 , procurando ...b) inexistência de mecanismos que preservem os empregos;. c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos extrajudiciais ...
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Decisão Monocrática Nº 0001902-10.2017.8.24.0014 do Segunda Vice-Presidência, 29-01-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0001902-10.2017.8.24.0014/50001, de Campos Novos Rectes. : Osni Lucas Junior e outrosAdvogado : Marcos Paulo Silva dos Santos (OAB: 32364/SC)Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProc. de Just. : Fábio Strecker Schmitt (Procurador de Justiça)DECISÃO MONOCRÁTICAOsni Lucas Junior e outros, com fulcro no art. 105,...
... Primeiramente porque a justificativa de que estava na cidade à procura de emprego não restou comprovada por outros elementos de convicção, ... a vender entorpecente, se desinteressando de procurar outros empregos. Afirmou que os demais réus também estavam na região a procura de ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
...É o que se procura esclarecer em seguida. . 2. Origem, essência e bases do federalismo ... o de acirramento da competição entre elas por investimentos, empregos, avanços tecnológicos etc., visando resolver seus próprios problemas de ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
...Ninguém mais procura os serviços ali oferecidos em razão do trabalho pessoal do médico que ... do deferimento do pedido, visando a manutenção dos empregos, entre outros artifícios. . BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 30 ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... sendo que no primeiro, ainda, na forma da Constituição princeps, procura viabilizar o sistema de Planos de Previdência, e no segundo momento, fica ...Entre empregados domésticos, a queda de empregos se dá na idade entre 50 e 54 anos. Este fenômeno pode ser atribuído a ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
....ba.gov.br/noticias/polo-industrial-no-reconcavo-vai-gerar-20-mil-empregos.html Acesso em: 21 de janeiro de 2014. . 22 Documento de compra e venda ...procura, o que leva os entrevistados a assegurar que aqueles que conseguem ... -
Legislação Complementar
... que aporte recursos em projeto com potencial para geração de empregos ou de renda no País. . § 10. (VETADO). . Subseção V . Dos Vistos ... III — os voluntários; . IV — as pessoas que estão à procura de um emprego e os candidatos a um emprego; e . V — os trabalhadores ...
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Balanço dos impactos da crise da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro em 2020
O objetivo deste estudo é analisar os impactos da crise associada à pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro até o final de 2020. Para tanto, são utilizados principalmente os dados da PNAD Contínua, visando identificar o comportamento da força de trabalho, a dimensão do desemprego gerado, as principais características dos postos de trabalho perdidos e os efeitos sobre a renda...
... de trabalho, dando ênfase a três dimensões: a quantidade de empregos (com aumento súbito tanto da desocupação, quanto da subocupação); a ... à queda no nível de atividade econômica, que diminuiu a procura por trabalho pela própria falta de perspectiva em encontrá-lo 4 , além ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
...Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato e, a aplicação, o ...95 - proteção do salário; n. 96 - escritórios remunerados de empregos; n. 97 - trabalhadores migrantes (revista, 1949); n. 98 - aplicação dos ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
...Para ele, a classe dominante — a burguesia capitalista — procura transformar o interesse próprio da classe dominante, em interesse comum ... demandas por parte das organizações sindicais, as políticas de empregos em favor da igualdade de oportunidade a segmentos sociais que se encontram ...
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Reforma trabalhista a subordinação das relações de trabalho a dinâmica do mercado
A Lei n. 13.467/17, comumente conhecida como lei da "Reforma Trabalhista", surge como um alardeado meio de salvação para o mundo do trabalho, que seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais. Mas a verdade é que o cenário de desemprego se configura como um fenômeno estrutural, característico do próprio modelo capitalista de produção. Atualmente, com o...
... o mundo do trabalho, que seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais. Mas a verdade é que o ... just in time significa “bem na hora”, “no momento certo” e procura minimizar o tempo de produção e a quantidade de estoque. A idéia é ... -
O Contexto e Pretexto da Prevalência do Negociado sobre o Legislado à Luz da Autonomia Privada Coletiva Contemporânea
...ão de tendência corporativista no âmbito sindical, “na qual se procura preservar os interesses dos segmentos que compreendem o trabalho ... legislação trabalhista que pelo “excesso de rigidez destrói empregos, levando os capitais a criar oportunidades de trabalho em outros ...
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A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
...Dessa forma, procura-se demonstrar como as alterações no marco legal trabalhista refletem a ... de experimentação (até 31/dezembro/2019), a contratação para empregos sazonais cujas atividades são repetidas anualmente em períodos mais ou ... -
A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
...O referencial analítico pr oposto procura estabelecer um diálogo entre abordagens relacionais que tentam captar ... propiciar-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda. (BRASIL, 1996) 24 . Segundo B ianchini (2015), ... -
As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção
... Michael Osborne, da Universidade de Oxford, indicam que 47% dos empregos existentes hoje nos Estados Unidos estarão ameaçados pelos robôs até ... visto que, em última instância, está concorrendo consigo mesmo, procura superar a si até sucumbir. Sofre um colapso psíquico, que se chama de ...
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Introdução
...Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato e, a aplicação, o ...96 — escritórios remunerados de empregos; n. 97 — trabalhadores migrantes (revista, 1949); n. 98 — aplicação ...
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Pequenos negócios geraram 78% dos empregos formais criados em 2021, aponta Sebrae
...Fôlego com o Refis. Quase 600 mil empresas realizaram sua adesão ao Simples Nacional no mês de janeiro, segundo a Receita Federal. A alta procura é explicada pelo prazo estendido para a regularização de débitos de empresas deste regime, que vai até 31 de março. São 437,4 mil pedidos ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
...Grande parte dos empregos femininos continua adstrita a alguns setores/atividades e concentrada em ...Destarte, o princípio da igualdade procura um tratamento, igual ou desigual, que admita a equiparação de todos. No ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Distrito Federal e nos municípios, quaisquer cargos funções ou empregos, civis ou militares, quer sejam eletivos quer de nomeação ou contrato, ... de punir é regulado pela teoria geral do direito punitivo, que procura explicar e dar concretude a essa relação entre os membros da sociedade e ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
...Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a ... elas entre: trabalhadores empregados e desempregados; “bons empregos” e “maus empregos”; os mais velhos e os jovens; trabalhadores com ...