procuração condominio modelo
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Primeiras declarações
... MODELO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO RITO ORDINÁRIO ... ônjuges, caso o advogado não tenha procuração com poderes especiais para elaborar e assinar ... da herança regidas pelas regras do condomínio, como determina o artigo 1.791 do Código Civil, ...
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A partilha de bens digitais
... regime matrimonial, constituirá um condomínio regulado pelas regras gerais do direito civil ... constar do pacto antenupcial ou de procuração. Havendo poderes expressos, o cônjuge nomeado ... Mesmo nosso modelo de Direito de Família não sendo igual ao ...
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Legislação
... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ção de trabalho subordinado a um “Condomínio de Empregadores” (ou “Plurali-dade de ...
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Da instituição sindical
... 8º, sendo que a exigência de procuração e/ou autorização dos substituídos desnaturaria ... 2) Contribuição sindical. Condomínio residencial. Nos termos do art. 579 da CLT, a ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Do processo judiciário do trabalho
... e secretaria de tribunal, mesmo sem procuração, autos de qualquer processo, independentemente da ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... outros: a) elevador de edifício em condomínio; b) bens e direitos incessíveis; c) bens ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... de seu empregador ou do síndico do condomínio. Nossas considerações são válidas se não ... breve, representando a sociedade por procuração. Este é um simples preposto com poderes de ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... , ou lhe autorizar o devedor mediante procuração” (Art. 1.433, IV, CC). Após, com o produto da ... , dotada de eficácia real, se inserindo no modelo dos negócios indiretos em sentido estrito, os ... ões, instituições e convenções de condomínio; 18) dos contratos de promessa de venda, cessão ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... que ele tenha poderes para tanto na procuração ... 15) Condomínio ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... , o juiz constatou que não havia procuração nos autos. Diante disso, você requereu fosse ... ça ambiental para edificação de condomínio residencial com supressão de Mata Atlântica com ...
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Ata notarial
... A procuração para representar pessoas físicas ou jurídicas ... ex., as áreas sociais de um condomínio), o tabelião deve ter a preocupação de indicar ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ...
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Contratos
... Civil, art. 1.653); na procuração para casamento (art. 1.542); na instituição do ... ões, instituições e convenções de condomínio; ... 10. loteamentos urbanos e rurais; ... Valdemar P. da Luz ... 8.1 Modelo de distrato 1 ... Pelo presente instrumento ...
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Atos processuais
... como pagamento de custas, juntada de procuração, comparecimento a audiências etc ... 10.8.2 ... autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada ... ao normatizar as previsões formais como modelo" dos atos processuais. As nulidades considerar-se-\xC3" ...
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Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... e nisto nos faz realçar a importância do modelo" já adotado em nossa pátria noutros tempos, que \xC3" ... ENUNCIADO Nº 9 O condomínio residencial poderá propor ação no Juizado ... e não poderá se dar mediante procuração, ainda que por instrumento público e com poderes ...
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Procedimentos registrais no RTD
... procuração pública, por exemplo) pelo qual o tabelião ou ... Clube de Investimento é um condomínio aberto constituído por no mínimo três e no ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Adjudicação compulsória extrajudicial (um estudo sobre o artigo 216-b da Lei 6.015/1973, após a consolidação da redação da lei 14.382/2022, pela promulgação em 5/1/2023 da derrubada dos vetos pelo congresso nacional)
... de firma, ou lavrar uma procuração etc.) ... Do mesmo modo como se operam os ... do adquirente de unidade autônoma de condomínio edilício, referentemente as suas obrigações de ... instrumento particular , de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Legislação Complementar
... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ção de trabalho subordinado a um “Condomínio de Empregadores” (ou “Plurali-dade de ...
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Questões Práticas
... , e é o(a) senhor(a) que vem pagando condomínio, despesas de água, de gás, tudo mais? ... h.6. Cópia da procuração lavrada em ... / ... / ... , pelo Cartório ... depoimento de testemunhas, assim, no nosso modelo, preferimos apresentar o depoimento dos próprios ...
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Legislação para consulta
... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... aqueles que, por intermédio de procuração", recebem benefícios da Previdência Social. Par\xC3" ... - a dona-de-casa; II - o síndico de condomínio, quando não re- munerado; III - o estudante; IV ...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... na Rua Cecília Meireles, 76, Condomínio Machado de Assis, Parque Literário, CEP n ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... RESCISÃO CONTRATUAL – CONDOMÍNIO INDIVISO DO SHO- ... PPING CENTER BARRO PRETO ... que se fizerem representar por procuração, instrumento de man- ... dato com observância ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... a) usucapião extraordinária (modelo" básico de natureza dogmaticamente subsidiária) \xE2" ... + superveniência de posse exclusiva + condomínio preexistente (entre o usucapiente e o abandonante ... ão confunda os conceitos de mandato, procuração e representação, é a promiscuidade ...
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Decisão monocrática Nº 7470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2023
... consistente na ausência de procuração com poderes específicos e expressa referência ... ção dos poderes e da legalidade e com o modelo instituído pela legislação federal ... por integrar uma espécie de “condomínio” (URAE), devem as decisões sobre os contratos, ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... recolhimento de custas, se houver; procuração conferindo poderes ao subscritor da medida; e ... entes sem personalidade jurídica — condomínio ...