procuração condominio modelo
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... recolhimento de custas, se houver; procuração conferindo poderes ao subscritor da medida; e ... entes sem personalidade jurídica — condomínio ...
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Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... XI — o condomínio, pelo administrador ou síndico ... § 1º ... públicas, não precisam exibir procuração (Súmula n. 436 do TST), tendo em vista que, em ... ultrapassasse 1% do valor da causa, o novo modelo preconiza a necessidade de que ela seja fixada ...
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Legislação
... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... , bem como a fundo de investimento, condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... firmatário, ut instrumento de procuração incluso, advogado inscrito na OAB/ ... , ... XI - o condomínio, pelo administrador ou síndico ...
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Legislação
... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... do administrador da coisa no caso de condomínio, exceto o de edificio de apartamento constituindo ... será obrigatório o arquivamento da procuração no registro imobiliário ... § 3º ...
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Processo
... Na perspectiva do modelo constitucional do direito processual civil, o ... á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ... , tais como: massa falida, condomínio, espólio, nascituro, dentre outros ... A ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... procuração, arquivamento de ata, arquivamento de jornal e ... do site do condeca; 2021/00724 - condomínio" do CONDECA; 2021/01085 - prestação ... de servi\xC3" ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... é destinada ao reconhecimento do condomínio e à determinação de sua divisão; e há uma ... acompanhadas deles ou outorgar-lhes procuração com poderes específicos para negociar e ...
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Legislação Complementar
... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ção de trabalho subordinado a um “Condomínio de Empregadores” (ou “Plurali-dade de ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada ... e ser a mesma que constar da procuração ou que estiver registrada na Ordem dos Advogados ... 825/CLT. Realmente, no modelo celetário, notifica-se para citar (art. 841), ...
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O enquadramento jurídico da figura do Administrador judicial
... , que pode ser a massa falida ou um condomínio, por exemplo. O síndico da massa falida era, ... A sustentação de tais assertivas, no modelo novo, estará realçada no conjunto de ... como pessoa não lhe terá outorgado procuração. É, no entanto, mandatário de mandato ... O ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... Parágrafo único. No caso de condomínio, salvo o disposto no art. 171, só ... terá ... Croqui de localização; Procuração (em caso de nao ser propietario); Formulário ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... O modelo suscitado (binômio dano-reparação) é ... cit , p. 44): “na procuração para inscrição em concurso vestibular e naquela ... ção, constante de convenção de condomínio por unidades autônomas em edificações, de os ...
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Direito Civil
... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... 10, § 2º, CPC). Em caso de condomínio de pessoas não casadas, a lei permite que cada ... que age extrapolando os limites da procuração que lhe foi outorgada é inválida e não produz ...
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Parte geral
... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... 938, §1º, a apresentação da procuração e da guia de custas ou depósito recursal em ... 75, VII); e) o condomínio, pelo administrador ou pelo síndico (CPC, art ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... , os bens da herança formam um condomínio e cada herdeiro é coproprietário dos bens ... ém pode ser feita por alguém com procuração outorgada pelo herdeiro com poderes especiais e ... combinações ou inventar qualquer outro modelo ... Além dos testamentos ordinários, o ...
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Dos loteamentos e desmembramentos urbanos
... 63.1 INTRODUÇÃO ... Ao lado do condomínio edilício, é o parcelamento do solo urbano uma ... por procurador, deve ser apresentada procuração particular, com firma reconhecida por tabelião ... Registrado o loteamento, o modelo depositado é vinculante para o loteador, que o ...
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Acórdão Nº 08086446120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-10-2023
... Polo passivo ... CONDOMINIO EDIFICIO POTENGI FLATS e outros ... Advogado(s) ... índica já havia sido destituída, a procuração anexada no ID 101837934 é nula, pois é óbvio ... ção legitimante"; "esquemas abstratos"; "modelo ideal", nas expressões normalmente usadas pela ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... órios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX - a certidão de dívida ativa da ... parcial, mas não juntou a procuração correta ... O juízo chegou a determinar a ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... II) Procuração original ou cópia autenticada, concedendo ... ção de trabalho subordinado a um "Condomínio de Empregadores" (ou "Pluralidade de Empregadores ...
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Acórdão Nº 5764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... eventual defeito do instrumento de procuração que não impeça ... a compreensão pelo juízo ... fundamental, distinta, por exemplo, de um modelo de imposto sobre o ... valor agregado (IVA) ... , com a empresa administradora do condomínio ... ou com a empresa de hotelaria, que ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 002/2023 Disciplina o processo eleitoral do Conselho Deliberativo do IRGA, revoga
... em modelo uniforme, quanto a dimensões, papel e ... de pessoa jurídica, parceria e/ou condomínio, deverá apresentar documento ... que o ... º - Não será permitido o voto por procuração ... Art. 7º - A eleição local será presidida ...
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Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... § 2º É vedada a adoção por procuração. (Incluído pela Lei n. 12.010, de 2009) ... , bem como a fundo de investimento, condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que ...
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Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
... condomínio; de ressarcimento por danos em prédio urbano ou ... procuração" pode até ser verbal ... Sendo réu pessoa jur\xC3" ... MODELO DE PETIÇÃO INICIAL ... EXCELENTÍSSIMO(A) ...