procuração condominio modelo
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Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
... condomínio; de ressarcimento por danos em prédio urbano ou ... procuração" pode até ser verbal ... Sendo réu pessoa jur\xC3" ... MODELO DE PETIÇÃO INICIAL ... EXCELENTÍSSIMO(A) ...
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Magistratura TJSC 2019
... – PE — resolveram adquirir, em condomínio, imóvel localizado na praia de Jurerê, em ... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ... O STF apreciou o modelo ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... por intermédio de representante com procuração específica, poderá negociar e transigir ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ... - Região Metropolitana Interessado: Condominio Do Edificio Nossa Senhora Das Gracas Advogado: ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... outro condômino, ou a totalidade do condomínio, pratica o crime em questão 2076 ... Sujeito ... E no modelo típico em questão a culpa é impunível ( ut ... débil mental é induzido a outorgar procuração para a venda de seus bens e o faz, o crime se ...
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Serviços cartorários
... - Procuração de representantes, com prazo de noventa dias; ... Considerações sobre o modelo ... Propriedade é o direito real e o Sistema ... ao imóvel, ou de despesas de condomínio ... SÉTIMO – “DAS RESTRIÇÕES”: ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... do arquivo em que digitalizada a procuração, a ser anexado a mensagem; * ... 9) Se for o ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... 615/22 - Rio Grande - CONDOMÍNIO DO PRAÇA RIO GRANDE SHOPPING CENTER ... Proc ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a Estrada do Coco, km 8,5, Condomínio Morada do Litoral, bloco 4, Apto. 201 – Busca ... autos, observo que o instrumento de procuração acostado ao ID n. 62599720 não é suficiente ... VW Spacecross, placa policial PJL7728, ano/modelo 2015/2015, devendo o valor apurado, todavia, ser ...
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Acórdão nº 50147592620178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. - INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A AÇÃO QUE BUSCA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JURIDICAMENTE INFUNGÍVEL VISANDO A OUTORGA DE ESCRITURA RESOLVE-SE PELO SUPRIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MEDIANTE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA (ART. 501 DO CPC). O...
... Acostou procuração e documentos (fls. 18/577). Foi indeferida a ... óvel I/Mercedes C-200 k Touring, Ano 2008, Modelo 200, placas nº IPK3390, chassi nº ... mil reais) referentes a valores de condomínio atrasados dos imóveis; 1.1.4.3 - R$ 68.000,00 ... -
Direito Processual Civil
... (2) Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... na hipótese de unidade autônoma em condomínio (CPC, art. 246, § 3º); B: incorreta, pois, de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CILIADO (A) A: RUA ITZA, 303, JARDIM MODELO, SAO PAULO, ... SP, CEP 02261-010, NA SITUACAO DE ... - 31211756551 - VILLA VIC VOTORANTIM CONDOMINIO ... VICENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ...
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Decisões judiciais que vulneram as atuais bases do sistema registral brasileiro e criam externalidades econômicas negativas: a influência dos vieses cognitivos nos provimentos judiciais
... garantidos por unidades autônomas de condomínio registrado ou lotes oriundos de empreendimento, ... aqui estudados passaram a propor um novo modelo, que seria a mistura dos dois modelos anteriores, ... vendedor outorgou os recorridos uma procuração em causa própria para regularizar o negócio com ...
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Imobiliário
... de 2% prevista na convenção do condomínio. Cabimento. Má-fé dos demandados não ... de juntada de substabelecimento e procuração impede a admissibilidade do recurso ... Agravo ... Demanda promovida por escritório-modelo vinculado à instituição de ensino superior ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ... XI – o condomínio, pelo administrador ou síndico ... § 1 o ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Decisão monocrática Nº 51794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... garantir ao advogado portador de procuração nos autos, o acesso aos elementos de prova já ... ículo, o qual estava escondido em um condomínio de luxo desta capital ... Aduz o Delegado ... Após a apreensão do veículo marca/modelo Toyota Corolla, cor prata, placa aparente PSA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... objeto do loteamento denominado ‘’Condomínio Tribuna Hills’’, ... situado no bairro ... legal do município com procuração específica ... para tanto; ... 3.3.2 ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ”: o mandante, quando passa uma procuração ao mandatário, delineia os poderes com que esse ... do rendimento e as despesas de condomínio, de acordo com o art. 50 do Regulamento, além ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ...
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Livro II - Do processo de execução
... , pois não recebe dela, em geral, procuração para isso. Efetivamente, o que há nos autos, em ... órios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX — a certidão de dívida ativa da ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Questões comentadas
... aqueles que, por intermédio de procuração, rece- bem benefícios da Previdência Social. ( ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ... c) donas de casa. d) síndicos de condomínio, quando não remunera - dos. e) estudantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000927-73.2015.5.06.0413), 13-07-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. Embora não haja parâmetros objetivos na legislação para a fixação do quantum indenizatório no caso de reparação de danos morais, fica ao prudente arbítrio do Juízo o exame das circunstâncias apresentadas caso a caso, sem se afastar da razoabilidade e proporcionalidade, eis que não deve ser tão alto que traga o...
... Recorrente : CONDOMÍNIO CIVIL PRÓ-INDIVISO DO RIVER SHOPPING, ... -se as empresas a juntarem uma procuração de uma empresa estranha ao polo passivo (MV ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade". ( in ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000769-53.2017.5.06.0023), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. A concessão parcial do intervalo intrajornada rende ensejo ao pagamento à base de 01 hora de trabalho com acréscimo de 50%, consoante a melhor exegese do art. 71, §4º, da CLT (redação anterior à Lei nº 13.467/2017), e da Súmula 437, I, do C. TST. Com fundamento na jurisprudência sedimentada na Súmula 437, III, do C.
... Recorrido: CONDOMÍNIO EMPRESARIAL PERNAMBUCO CORPORATE ... Advogados: ... sempre teve poderes especiais, via procuração, para levantar alvarás judiciais em nome do ... Disse que repassou a ele um e-mail com o modelo da procuração, e que foram entregues, via ... -
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... A procuração é o instrumento do mandato ... Art. 654. Todas ... § 1º No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes somente ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... A procuração é o instrumento do mandato ... Art. 654. Todas ... § 1º No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes somente ...