procuração condominio modelo
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... Bastos (OAB:5458200A/BA) Agravado: Condominio Parque De Jaua Agravado: Conceito Assessoria E ... representação processual, pois a procuração de ID 7209258 indica a conferência de poderes ao ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... ção: Feira De Santana Requerente: Condominio Residencial Fonte Dos Passaros Advogado: ... E APREENSÃO do veículo marca PEUGEOT, modelo 207HB XR S, cor BRANCA, ano 2011/2012, placa ... Instruiu a inicial com procuração de ID 66469238 e documentos anexos ao ID ...
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Decisao Nº 8008678-86.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 04-09-2020
... AGRAVANTE: CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREET e outros (2) ... A procuração juntada à inicial da ação foi outorgada ao ... via, contra julgado que rompe com o modelo de processo cooperativo instituído pelo Código ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... , ato constitutivo da empresa e procuração, ... se for o caso ... 6.5 - A lista definitiva ... ponentes do saa e ses do condomínio vila tertúlia em gonçalves MG.- ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... do caso concreto, modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a ... ção inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, ... ões societárias ou assembleias de condomínio; c) documentação do fato de um pai ou de uma ...
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Direito Processual do Trabalho
... é pressuposto do chamamento; e.2) condomínio ilegal ou irregular; e.3) sociedade de fato; ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... 14. Advogado ajuizou ação sem procuração, não regularizou no prazo estabelecido pelo ...
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Processo nº 0295374-08.2010.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO 26 DE AGOSTO ... ré, a quem foi dada procuração com ... ção de notas fiscais modelo 1 que ...
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Da execução
... não dotado de efeito suspensivo; procuração outorgadas pelas partes. Além dessas peças ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... I) Quando se tratar de dívida do condomínio, a responsabilidade é de todos os condôminos, ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos T
... do arquivo em que digitalizada a procuração, a ser anexado a mensagem; * ... 9) Se for o ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... 135/23 - LAJEADO - CONDOMÍNIO SHOPPING LAJEADO ... Proc. nº 22/1404-0012696-1 ...
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Sentença nº 1001604-69.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... EIRELI – ME 2ª Reclamada: CONDOMÍNIO DO BOURBON SHOPPING SÃO PAULO 3ª Reclamada: ... Apresentou procuração e documentos. Emenda à petição inicial em ... Nesse modelo, há prestação de serviços com subordinação, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001340-57.2017.5.07.0003), 2019-05-20
... AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CONDOMÍNIO MARIA ISADORA ... Fundamentação ... contestação acompanhada de procuração, carta de preposto e documentos, sobre os quais ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ... responsável por se tratar de condomínio edilício (art. 247, §4º do CPC), bem como ... Instrumento de procuração outorgado pela Autora (ID 93717930) ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... natureza ou finalidade, inclusive o condomínio; IV - a missão diplomática e a repartição ... ção da Medida Provisória nº 1.723, esse modelo de gestão compartilhada por órgãos e entidades ... ão de tutela ou de curatela; XIV - procuração; XV - título de eleitor, ficha de cadastro ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... LOTE EM CONDOMÍNIO IRREGULAR. CF, ART. 182 E LEI 6.766/79. ÁREA ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ... representação não ser vedada a procuração verbal ... Art. 9º A entidade ré deverá ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... LOTE EM CONDOMÍNIO IRREGULAR. CF, ART. 182 E LEI 6.766/79. ÁREA ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ... representação não ser vedada a procuração verbal ... Art. 9º A entidade ré deverá ...
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Questões subjetivas
... É certo que a procuração, a defesa e os documentos já estavam nos autos ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... de 2011 a 2014, foi empregado de um condomínio comercial como bombeiro civil. Após ser ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... ção Funcional LMG-806, trecho Condomínio Capela Início Perímetro Urbano de Ribeirão das ... representar por procuração pública, devidamente registrada em cartório ...
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Decisão Monocrática nº 50008568420198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - - LEGITIMIDADE DE PARTE. LEGITIMAÇÃO PASSIVA. A LEGITIMIDADE DE PARTE É UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E EM REGRA É DAQUELES QUE INTEGRAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL EM CONFLITO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A DECISÃO QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. OBRIGAÇÃO DE FAZER....
... AIRES DA SILVA (AUTOR) APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DO PORTO (RÉU) APELADO: OS ... fim de ser substituído por outro de igual modelo, como previsto no art. 18 do CDC, mostra-se ... , através de instrumento de procuração. Imóvel previamente entregue em dação em ... -
Sobrepartilha no inventário
O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado....
... ainda há (potencial) patrimônio em condomínio, muito embora não tenha sido levado para o ... a técnica de reserva (importando-se o modelo" plasmado em situações pontuais) para outros lit\xC3" ... anterior, torna-se necessária nova procuração outorgando poderes aos advogados dos ... -
Enfoques Especiais
... @16.15. Do condomínio-execução. Responsabilidade do condómino ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... Dispensável a juntada de procuração ...