procuração inventário
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Acórdãos nº 2019280-64.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... JUI Z (A) DE DIRE ITO: A NDRÉ SA LOMON TUDISC O INVENTÁRIO. INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADVOGADO CONTRATADO ... ÍDOS AO ESPÓLIO ATÉ A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO POR PARTE DOS HERDEIROS. DECISÃO PARCIALMENTE ...
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Acórdãos nº 2019844-43.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... JUI Z (A) DE DIRE ITO: A NDRÉ SA LOMON TUDISC O INVENTÁRIO. INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADVOGADO CONTRATADO ... ÍDOS AO ESPÓLIO ATÉ A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO POR PARTE DOS HERDEIROS. DECISÃO PARCIALMENTE ...
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Acórdãos nº 2019713-68.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... JUI Z (A) DE DIRE ITO: A NDRÉ SA LOMON TUDISC O INVENTÁRIO. INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADVOGADO CONTRATADO ... ÍDOS AO ESPÓLIO ATÉ A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO POR PARTE DOS HERDEIROS. DECISÃO PARCIALMENTE ...
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Acórdãos nº 2019690-25.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... JUI Z (A) DE DIRE ITO: A NDRÉ SA LOMON TUDISC O INVENTÁRIO. INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADVOGADO CONTRATADO ... ÍDOS AO ESPÓLIO ATÉ A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO POR PARTE DOS HERDEIROS. DECISÃO PARCIALMENTE ...
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Acórdãos nº 2019335-15.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... JUI Z (A) DE DIRE ITO: A NDRÉ SA LOMON TUDISC O INVENTÁRIO. INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADVOGADO CONTRATADO ... ÍDOS AO ESPÓLIO ATÉ A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO POR PARTE DOS HERDEIROS. DECISÃO PARCIALMENTE ...
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Acórdãos nº 2019333-45.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... INVENTÁRIO. INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADVOGADO CONTRATADO ... ÍDOS AO ESPÓLIO ATÉ A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO POR PARTE DOS HERDEIROS. DECISÃO PARCIALMENTE ...
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Acórdãos nº 2019311-84.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... JUI Z (A) DE DIRE ITO: A NDRÉ SA LOMON TUDISC O INVENTÁRIO. INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADVOGADO CONTRATADO ... ÍDOS AO ESPÓLIO ATÉ A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO POR PARTE DOS HERDEIROS. DECISÃO PARCIALMENTE ...
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Acórdãos nº 2019308-32.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... JUI Z (A) DE DIRE ITO: A NDRÉ SA LOMON TUDISC O INVENTÁRIO. INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADVOGADO CONTRATADO ... ÍDOS AO ESPÓLIO ATÉ A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO POR PARTE DOS HERDEIROS. DECISÃO PARCIALMENTE ...
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Processo nº 0048881-47.2016.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... INDISPENSÁVEL ... ANDAMENTO DO INVENTÁRIO. RECURSO A QUE ... procuração inválida para viabilizar a celebração de ...
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Acórdãos nº 2092329-07.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO" – AVERBAÇÃO DE AÇÕES EM MATRÍCULA DE IMÓVEL \xE2" ... , cuja declaração de nulidade de instrumento de procuração e testamento é perseguida em outras ações – Omissão ...
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Acórdãos nº 2092329-07.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO" – AVERBAÇÃO DE AÇÕES EM MATRÍCULA DE IMÓVEL \xE2" ... , pois não teria sido efetivada por meio de procuração, mas de forma direta – A despeito de se tratar de ...
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Decisão Monocrática nº 50329670320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. PRETENSÃO DE RETENÇÃO DE VALORES E SUPRIMENTO DE ASSINATURA DE UMA HERDEIRA NA ASSINATURA DE ESCRITURAS PÚBLICAS, EM RAZÃO DA VENDA DE IMÓVEL PELA INVENTARIA A TERCEIRO. IRREGULARIDADES APONTADAS E ÓBICE CAUSADO PELA HERDEIRA. QUESTÕES QUE CARECEM DE DISCUSSÃO EM AÇÃO PRÓPRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. A demanda do...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... PRELIMINARES DE DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO E FALTA DE PROCURAÇÃO. REMESSA DE INVENTÁRIO AO JUÍZO PREVENTO, DE OFÍCIO. PEDIDO DE ... -
Acórdão nº 1.0400.13.002387-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE PROCURAÇÃO E ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - NULIDADE - IMPOSSIBILIDADE - DEPÓSITO REALIZADO EM JUÍZO - LEVANTAMENTO PELO CREDOR. Inexistindo nos autos provas da existência de vício de manifestação de vontade na procuração e, muito menos, na escritura de cessão de direitos...
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Acórdão nº 1.0400.13.002387-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE PROCURAÇÃO E ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - NULIDADE - IMPOSSIBILIDADE - DEPÓSITO REALIZADO EM JUÍZO - LEVANTAMENTO PELO CREDOR. Inexistindo nos autos provas da existência de vício de manifestação de vontade na procuração e, muito menos, na escritura de cessão de direitos...
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Decisão Monocrática N° 07232510520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
DE ID 87624134: Em que pese assistir razão à embargante quanto à procuração de ID 87624135, na qual Domingos Juliano, proprietário do imóvel situado na QE 10, Conjunto A, Casa 24, Guará I/DF (ID 87624138), outorga poderes de venda a José Caboclo de Lima, a verdade é que o simples recibo de ID 66901649, página 18, datado de 2- 5-1983, não tem o condão de transferir a propriedade, ou os direitos...
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Acórdão nº 1.0145.15.016039-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACUSAÇÃO CALUNIOSA - REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO A ADVOGADO - ALEGAÇÃO DE PATROCÍNIO INFIEL - AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECONVENÇÃO - PROVA DO ATO ILÍCITO INEXISTENTE. A responsabilização civil (artigo 927 caput, do Código Civil) impõe que, para ser acolhido o pedido do autor deve ser comprovada a prática de ato ilícito (artig
... , h uma declarao contendo a assinatura de todos os herdeiros do inventario em que a Autora/Reconvinda atuou, tais assinaturas so convergentes com as ... -
Alimentos
... ça; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados ... 240 ... ência do idoso, como abrigado, por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento. 270 ... e) reter o cartão magnético de ...
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Acórdão Nº 0000564-62.2018.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL CONDICIONADA À CONCLUSÃO DO INVENTÁRIO. PRAZO EXTRAPOLADO. MULTA DEVIDA. RECURSO DO TERCEIRO NÃO ADMITIDO NOS ... ALEGAÇÕES DE MÁ-FÉ E IRREGULARIDADE EM PROCURAÇÃO AFASTADAS. IRRELEVÂNCIA PARA O DESLINDE DO FEITO. SENTENÇA MANTIDA ...
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Acórdãos nº 2240908-28.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... Ação declaratória de nulidade de escritura de inventário e partilha. Decisão que decretou revelia, ante ... Procuração faltante apresentada nos documentos que instruem o ...
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Acórdão nº 1047520-61.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
Ementa.APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE PARTILHA – AUSÊNCIA DE ABERTURA DE INVENTÁRIO – DEMANDA DISTRIBUÍDA EM FACE DO VIÚVO/COMPANHEIRO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE SUCESSORES – DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO – INÉRCIA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – PROSSEGUIMENTO EM FACE DO VIÚVO/COMPANHEIRO – POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 1.797 DO CÓDIGO CIVIL -...
... ÓRIA - AUSÊNCIA DE PARTILHA – AUSÊNCIA DE ABERTURA DE INVENTÁRIO – DEMANDA DISTRIBUÍDA EM FACE DO VIÚVO/COMPANHEIRO - AUSÊNCIA DE ... atuação que desempenha neste feito, inclusive outorgando procuração aos seus advogados em nome do espólio” (STJ - AgInt no REsp: 1873085 MT ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMAR, Processo nº 0064388-04.2023.8.19.0000 (Cível), 22-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DOCUMENTAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ANÁLISE POSTERGADA PARA A SENTENÇA. AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO. MATÉRIA NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. URGÊNCIA NÃO VERIFICADA. NÃO CONHECIMENTO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUE SE REJEITA. PRAZO PRESCRICIONAL DEFLAGRADO A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA VÍTIMA QUANTO À LESÃO AO DIREITO.
... procuração lavradas em cartório, com assinaturas ... alegadamente falsas. Portanto, ... Página 3 de 36 ... autos do inventário, noticiando ter adquirido a ... propriedade de 25% do único imóvel ... -
Portaria CAT-72, de 4/9/2001. Disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o imposto sobre transmissão 'causa mortis' e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD
... 17, § 1º, 20 e 27, § 1º): pessoa com procuração ... I - Declaração do ITCMD; ... II - Demonstrativo de Cálculo; ... X - petição inicial do processo de inventário ou arrolamento; XI - primeiras declarações com solicitação do juiz ...
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Portaria CAT-72, de 4/9/2001. Disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o imposto sobre transmissão 'causa mortis' e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD
... 17, § 1º, 20 e 27, § 1º): pessoa com procuração ... I - Declaração do ITCMD; ... II - Demonstrativo de Cálculo; ... X - petição inicial do processo de inventário ou arrolamento; XI - primeiras declarações com solicitação do juiz ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... § 1° A procuração pode ser transmitida por telegrama, telefonema ou radiograma, mediante ... Declarada a falência do espólio será suspenso o processo do inventário, observando-se o disposto no parágrafo único do art. 37 ... Art. 40 ...
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Decisão Monocrática nº 5047775-15.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Febrero de 2017
... as sucessões originárias devem providenciar a abertura de inventário (1-OUT11, destes autos; fls. 1.836-1.840 do processo físico originário), ... Deverá, também, trazer aos autos procuração em nome próprio de cada um dos herdeiros ... Na hipótese de pendência ...