procuração representação inventário
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... - Processo 0002419-35.2000.8.05.0080 - Inventário - AUTORA: Aldacy Almeida Assunção e outros - ... de intimada para regularizar a representação processual da peça de defesa a requerida ... Portanto, diante da ausência de procuração do subscritor da contestação, DECRETO A SUA ...
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Da Audiência Trabalhista
... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... processuais e a possibilidade de representação do empregado ... O art. 843 da CLT exige a ...
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Acórdão Nº 0023294-92.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... /MS, ONDE TRAMITA O PROCESSO DE INVENTÁRIO. TEMA ... ENFRENTADO HÁ MUITO TEMPO EM OUTRO ... necessidade da regular e válida representação do espólio na respectiva ... relação jurídica ... lado, verifica-se que não houve procuração outorgada pelo Banco do ... Brasil ao bancário, ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... Cita-se, por exemplo, o inventário, o divórcio e a retificação de metragens ... Advocacia Extrajudicial, pois a representação dos requerentes por advogado é exigida na ... por Advogado e acompanhada de procuração; Ata Notarial lavrada em Cartório ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5029538-50.2014.4.04.7000), 24-08-2020
... POR ADVOGADO QUE NÃO POSSUI PROCURAÇÃO NOS AUTOS, AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE E CAPACIDADE ... , deixa de sanar vício na representação" processual no prazo estabelecido. 2. \"A jurisprud\xC3" ... PATRIMÔNIO SUJEIÇÃO À ABERTURA DE INVENTÁRIO. 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5020489-63.2020.4.04.7100), 20-11-2020
... POR ADVOGADO QUE NÃO POSSUI PROCURAÇÃO NOS AUTOS, AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE E CAPACIDADE ... , deixa de sanar vício na representação" processual no prazo estabelecido. 2. \"A jurisprud\xC3" ... PATRIMÔNIO SUJEIÇÃO À ABERTURA DE INVENTÁRIO. 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto ...
- Decisão Monocrática nº 2008.04.00.020851-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Junio de 2008
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... X - convenção de ... inventário e da partilha ... @@@Seção I. Disposições ...
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Direito Constitucional
... que os Estados poderão instituir representação de inconstitucionalidade de leis ou atos ... nos autos, mesmo sem a devida procuração" nos autos ... (B) O advogado do investigado n\xC3" ... em Belo Horizonte – MG, e seu inventário foi feito no estado de Goiás. Assertiva: O ...
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Direito Processual Civil
... verificada a irregularidade da representação de Mateus, o juiz deverá promover a extinção ... (2) Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se ... Seu inventário foi aberto e foi nomeado o inventariante. Só ...
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Decisão monocrática Nº 0003748-12.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-10-2022
... DEMANDANTE. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO" ... PROCESSUAL. DETERMINAÇÃO DE CORREÇÃO DO V\xC3" ... Maximo de Souza) não possui procuração outorgada por ... ela. Na mesma oportunidade, a ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DIREITO REAL DE ... HABITAÇÃO. REGULARIZAÇÃO ...
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Magistratura TJAL 2019
... (E) pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular ... representação de Leandro por advogado ... 13. Acerca das ... na data da abertura do processo de inventário ou arrolamento judiciais, sempre que não for ...
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Partes e procuradores
... 6. Representação e assistência ... A representação processual ... civil pressupõe a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus , e considerando ... REPRESENTAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. PROCURAÇÃO. INVALIDADE. IDENTIFICAÇÃO DO OUTORGANTE E DE ...
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Ação Sindical e Fins
... Como tal possui representação ampla e poder, quando sua participação é ... de interesses dos trabalhadores, sem procuração, ... ȱdaȱsentençaǰȱbemȱ como do inventário e partilha resultantes de divórcio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... Juntaram procuração e documentos ... A primeira reclamada, SERVIS ... Regina informa que existe processo de inventário e que a mesma foi nomeada inventariante, devendo ... III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e ...
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Dos contratos em espécie
... filho, em razão do direito de representação dado pelo direito sucessório. Pela ... morte para se proceder à abertura do inventário ... Qualquer decisão com pensamento diverso, ... instrumento particular, mesmo que a procuração seja pública (art. 655 do CC), e as partes no ...
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Dos direitos reais
... O patrimônio é, em síntese, a representação econômica da pessoa ... Patrimônio ... na posse dos bens, à sua custa, o inventário dos bens recebidos em usufruto e ainda a ... , ou lhe autorizar o devedor mediante procuração; ... V - a apropriar-se dos frutos da coisa ...
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Direito Civil
... incapaz sem a devida representação" legal ... (B) Pelo critério da idade, crian\xC3" ... pode ser realizado mediante procuração, por instrumento público ou particular com ... , não há o chamado benefício de inventário ... (E) É vedada a sucessão testamentária ...
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Do inventário
... Incumbirá ao inventariante a representação judicial do espólio até que se ultime a partilha. Todavia, até que o ... do CPC), que comprova a morte do autor da herança, e com a procuração outorgada ao advogado que assinar a petição 22 ... Com a abertura do ...
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Acordao N° 1727591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Civil e processual civil. Apelação. Ação de inventário. Pedido de concessão da gratuidade de justiça. Hipossuficiência financeira demonstrada. Benefício concedido. Determinação de emenda à inicial. Descumprimento. Indeferimento da inicial. Resolução do processo sem apreciação do mérito. Cabimento. 1. De acordo com o caput do artigo 98 do código de processo civil, (a) pessoa natural ou jurídica,...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE ... CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE ... 319, II), bem como com a representação processual regularizada (procuração); ... b) na ... -
Prescrição e decadência
... a José, e, falsificando uma procuração do último, vende o veículo a Pedro. Descoberta ... ósito recursal é determinar se a representação ético-disciplinar formulada pela recorrida junto ... inventário ou em concurso de credores; ... V – por ...