procuradoria da república em goiás
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Acórdão nº 2004/0110433-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS. ÁREA DE PROTEÇÃO ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 1ª Centro-Oeste: Distrito Federal - Goiás - Mato Grosso - Minas Gerais e Território de ... parcial requerida pela parte ou pela Procuradoria da República contra ato ou despacho do Juiz de ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... ém, com um Conselho Consultivo, uma Procuradoria, uma Corregedoria, uma Biblioteca e uma ... XIV - Telecomunicações de Goiás S. A. - TELEGOIÁS; ... XV - ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... II - órgãos seccionais: ... a) Procuradoria Federal Especializada; ... b) Auditoria-Geral; ... , Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, ...
- ACÓRDÃO Nº 4891/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-09-2015
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 9º do Ato ... a jurisdição das Procuradorias da Fazenda Nacional nos Estados de Goiás e do Amazonas ao Distrito Federal e ao Estado do Acre, respectivamente ...
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Decisão monocrática Nº 46133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... º 133, do Ministério Público Federal em Goiás, que recomendou ao Ministério da Educação que ... feito, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da República, diante da manifesta ...
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Acórdão nº 2005.35.00.011703-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Junio de 2009
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. CALÚNIA. ARTS. 138 C/C 141, II, DO CÓDIGO PENAL. DECADÊNCIA QUANTO AO PRIMEIRO FATO REPUTADO COMO DELITUOSO NARRADO NA DENÚNCIA. CONTINUIDADE DELITIVA AFASTADA. AUTORIA, MATERIALIDADE E ELEMENTO SUBJETIVO CONFIGURADOS QUANTO AO SEGUNDO FATO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Em se reconhecendo como ocorrida a primeira ofensa a honra apontada na denúncia em 15
... do eminente Procurador Regional da República, Dr. Paulo Queiroz, ocasião em que requereu ... ência da Polícia Federal do Estado de Goiás, inquérito policial para apurar representação, ... ção criminal sido oferecida à Procuradoria da República no Estado de Goiás somente em 10 ... -
Augusto Aras nomeia procuradores-chefes e procuradores regionais eleitorais
Aras nomeia procuradores-chefes e procuradores regionais eleitorais
O procurador-geral da República", Augusto Aras, nomeou nesta segunda-feira (30/9)\xC2" ... - Procuradoria Regional da República na 1ª Região ... - Procuradoria da República em Goiás ... Procurador-chefe: Ailton Benedito de Souza ... -
Decisão da Presidência nº 140311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2017
... A Procuradoria-Geral da República peticionou nos autos nos ... 05.2017, da Procuradoria da República em Goiás o paciente foi assassinado no dia 24 de abril, ...
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Decisão monocrática Nº 53947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... extrai da denúncia oferecida pela Procuradoria da República em Goiás (eDOC 24), nos autos do ...
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Decisões Monocráticas nº 2537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... VISTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA ... O assessor Rafael ... , oriundas da Procuradoria da República em Goiás Ofício nº 363/2020 PG-GO-00003432/2020 ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria da República em Goiás ... Sabe-se que ... -
Decisão monocrática Nº 53947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... pela Justiça Federal do Estado de Goiás", no âmbito de procedimentos decorrentes da Opera\xC3" ... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela rejeição ...
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Decisão da Presidência nº 1229212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... República ... Sendo esse o contexto, passo a examinar a ... Contra os termos da sentença, a Procuradoria da República em Goiás apelou (fls. 2087/2095) ...
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Decisões Monocráticas nº 1229212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... inscritos na Constituição da República ... Sendo esse o contexto, passo a examinar a ... Contra os termos da sentença, a Procuradoria da República em Goiás apelou (fls. 2087/2095) ...
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PGR dá posse aos procuradores-chefes das unidades do MPF
PGR dá posse aos procuradores-chefes das unidades do MPF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu posse nesta quinta-feira ... Procuradoria Regional da República da 1ª Região ... Procuradoria da República em Goiás ... Titular: Marcello Santiago Wolff ... -
PORTARIA PR/GO Nº 266, DE 13 DE NOVEMBRO 2023
... NOVEMBRO 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das ...
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PORTARIA Nº 79, DE 6 DE ABRIL DE 2021
... ABRIL DE 2021O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5612/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-06-2017
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4183/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-06-2011
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PORTARIA PR/GO Nº 145, DE 31 DE MAIO DE 2023
... MAIO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das ...
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PORTARIA Nº 227, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
... OUTUBRO DE 2019O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1869/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-03-2011
- Em campanha para a pgr, aras visitou 74 senadores