procuradoria da república em goiás
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PORTARIA Nº 164, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... AGOSTO DE 2020O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das ...
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Aras escolhe nome conservador para direitos humanos
... da gestão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR). O convite já foi ... a unidade da Procuradoria da República em Goiás. O procurador havia sido convidado pelo governo ...
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PORTARIA PR/GO Nº 143, DE 30 DE MAIO DE 2023
... MAIO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das ...
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PORTARIA PR/GO Nº 144, DE 30 DE MAIO DE 2023
... MAIO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ...Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:. 1. ... f) de Alagoas, Espírito Santo, Goiás", Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, \t\tPiau\xC3"...
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PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
... AGOSTO DE 2020O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...ções a fim de atender a Sede da Procuradoria da República em Goiás e a Procuradoria da ...
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ACÓRDÃO Nº 3130/2013 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-06-2013
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PAGAMENTOS EFETUADOS SEM DESONERAÇÃO DE ICMS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO. DETERMINAÇÕES.
... da Representação formulada pela Procuradoria da República em Goiás, acerca de supostas ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... telefonia móvel a fim de atender a Procuradoria da República em Goiás. Contratante: UNIÃO, por ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de telefonia fixa a fim de atender a Procuradoria da República em Goiás. Contratante: UNIÃO, por ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...ção de serviços de copeiragem para Procuradoria da República em Goiás. Contratante: UNIÃO, por ...
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PORTARIA Nº 227, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
... OUTUBRO DE 2019O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021
... 1.18.000.002388/2020-45 Partícipes: Procuradoria da República em Goiás - PR/GO e Associação ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
...Partícipes: Procuradoria da República em Goiás - PR/GO, Tribunal de ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
...Partícipes: Procuradoria da República em Goiás - PR/GO e Conselho ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... diretamente da Constituição da República o seu fundamento de validade, o ... A Procuradoria-Geral da República acompanha a manifestação ...: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso ...
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PORTARIA PR/GO Nº 137, DE 22 DE MAIO DE 2023
... MAIO DE 2023A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das ...
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Decisões Monocráticas nº 32599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
...817.922 interposto por Goiás contra Eugênio Rios representado por Luciana ... 5º, INCISO LXIX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.553/51 ATUAL ARTIGO 10 ...Procuradoria-Geral da República (doc. 14). Em 19.12.2018, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016733420174058500), 09-11-2021
PJE 0801673-34.2017.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. ENQUADRAMENTO AO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MANUTENÇÃO. LOTAÇÃO DA AUTORA NA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 10.480/2002. SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO ADMINISTRATIVO PERTENCENTE À PFN. CARGO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E NÃO À AGU. QUADRO DE...
... de a demandante estar lotada na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe não ... demais Secretarias da Presidência da República e do Estado-Maior das Forças Armadas; . III - ...-Geral da Fazenda Nacional, no Estado de Goiás, na data de 03.07.2002, quando da publicação da ... -
Decisão da Presidência nº 3313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
... 15 de outubro de 2003, todas do Estado de Goiás. Eis o teor dos dispositivos impugnados: Lei nº ...-Geral da União e o parecer da Procuradoria-Geral da República. Consulta ao sítio da ...