procuradoria geral eleitoral
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MPE-RJ denuncia deputado Rodrigo Amorim pelo crime de violência política de gênero
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro ...
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MPE-RJ denuncia deputado Rodrigo Amorim pelo crime de violência política de gênero
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... e dos direitos assegurados pelo regime geral de migração da Lei nº 13.445, de 2017, ... deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Parágrafo ... Procuradoria ...
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Acusada de inação em relação o governo, PGR detalhou ao STF movimento contra a democracia previsto para 7 de setembro
... de inao contra as ameaas ao processo eleitoral, a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) enviou ao ...
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Acusada de inação em relação ao governo, PGR detalhou ao STF movimento contra a democracia previsto para 7 de setembro
... inação contra as ameaças ao processo eleitoral, a Procuradoria-Geral da República (PGR) partiu ...
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Acusada de inação em relação o governo, PGR detalhou ao STF movimento contra a democracia previsto para 7 de setembro
... inação contra as ameaças ao processo eleitoral, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ...
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Acusada de inação em relação ao governo, PGR detalhou ao STF movimento contra a democracia previsto para 7 de setembro
... inação contra as ameaças ao processo eleitoral, a Procuradoria-Geral da República (PGR) partiu ...
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Acusada de inação em relação o governo, PGR detalhou ao STF movimento contra a democracia previsto para 7 de setembro
... inação contra as ameaças ao processo eleitoral, a Procuradoria-Geral da República (PGR) partiu ...
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Acusada de inação em relação ao governo, PGR detalhou ao STF movimento contra a democracia previsto para 7 de setembro
... inação contra as ameaças ao processo eleitoral, a Procuradoria-Geral da República (PGR) partiu ...
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Acusada de inação em relação o governo, PGR detalhou ao STF movimento contra a democracia previsto para 7 de setembro
... inação contra as ameaças ao processo eleitoral, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ...
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Acusada de inação em relação o governo, PGR detalhou ao STF movimento contra a democracia previsto para 7 de setembro
... de inao contra as ameaas ao processo eleitoral, a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) enviou ao ...
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Procurador diz que uma das versões de Azevedo sobre doação a Dilma não é 'veraz'
... BRASLIA O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, pediu que a Procuradoria ...
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Procurador diz que uma das versões de Otávio Azevedo da para doação a Dilma não é 'veraz'
... BRASLIA - O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, pediu que a Procuradoria ...
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Acórdão nº 060248726 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Noviembre de 2016
... 1, 1, g, da Lei Complementar 64/90. A douta Procuradoria-Geral Eleitoral, s fis. 192-195, opinou pelo conhecimnto parcial e, nesta ...
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PSD a perigo
... que a deciso do Tribunal Superior Eleitoral, se houver o julgamento, ser na mesma direo, ...
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Acórdão nº 42907 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Abril de 2014
HABEAS CORPUS. ART. 350 DO CÓDIGO ELEITORAL. PREFEITO MUNICIPAL. INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO POR REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL SEM SUPERVISÃO DO TRE. PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL OPINA PELA CONCESSÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA. 1. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar habeas corpus contra ato supostamente ilegal praticado por procurador regional eleitoral....
... PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL OPINA PELA CONCESSÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA. 1 ... -
Procurador diz que uma das versões de delator sobre doação à campanha de Dilma não é 'veraz'
... BRASLIA O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, pediu que a Procuradoria ...
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Pgr encaminha ao rio inquérito sobre bens de flávio bolsonaro
A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, devolveu para a adoria Regional Eleitoral do Rio o inqurito em que o senador Flvio ... do ano passado, foi enviada para a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) aps Flvio ter sido eleito ...
- Moro usa flat no Itaim como domicílio eleitoral e vira alvo de Procuradoria Eleitoral
- Moro usa flat em São Paulo como domicílio eleitoral e vira alvo de Procuradoria Eleitoral
- Moro usa flat em São Paulo para justificar domicílio eleitoral e vira alvo de Procuradoria Eleitoral
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de despesas com pessoal e de custeio em geral ou que tenha apresentado superavit financeiro de ... , referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XVII – doação de recursos financeiros a ... 166 da Constituição, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da ...
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Ministério Público Eleitoral pede apuração à PGR sobre possível violência de gênero contra a deputada Júlia Zanatta
O Ministrio Pblico Eleitoral (MPE) encaminhou representao Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) para investigao de possvel crime praticado pelo ...
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Ministério Público Eleitoral pede apuração à PGR sobre possível violência de gênero contra a deputada Júlia Zanatta
O Ministrio Pblico Eleitoral (MPE) encaminhou representao Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) para investigao de possvel crime praticado pelo ...
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Fachin nega haver 'censura' e rejeita pedido de Aras contra resolução do TSE sobre combate às fake news
... Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) para suspender trechos da recente resoluo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prev mais agilidade na retirada das ...