procuradoria geral eleitoral
-
Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
... Mora da Justiça Eleitoral na normatização e realização de eleições ... por omissão proposta pelo Procurador-Geral da República em face de mora do Tribunal ... 7. Por fim, informa que a Procuradoria-Geral da República ajuizou ação direta de ...
-
Edital, COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO SUPERIOR EDITAL N.º 03/2022 DIVULGA O RESUMO DAS ATAS DE APUR
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ... Departamento de Administração ... COMISSÃO ...
-
Edital, COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO SUPERIOR EDITAL N.º 03/2023 DIVULGA O RESUMO DAS ATAS DE APUR
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ... Departamento de Administração ... COMISSÃO ...
-
Decisão monocrática Nº 233407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... por Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, assim redigida: ... “Trata-se de ... 4. Havendo a Procuradoria Regional Eleitoral decidido pelo arquivamento dos ... 13) ... A d. Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo provimento do recurso (ID ...
-
Decisão Monocrática nº 56493 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... espcie, a Procuradoria-Geral Eleitoral, s fls. 288-289, manifestou-se nos seguintes termos:a) o ...
-
Decisão Monocrática nº 5418 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... de Vereador no Municpio de Belo Horizonte/MG.Na espcie, a Procuradoria-Geral Eleitoral, ... s fls. 111-112, manifestou-se ...
-
Decisão Monocrática nº 41803 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... espcie, a Procuradoria-Geral Eleitoral, s fls. 172-173, manifestou-se nos seguintes termos:a) o ...
-
Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... Os comportamentos, em geral, passam a ser afetados pela dinâmica de hiperestímulo a prazeres ... 85. Determinação de envio de comunicações à Procuradoria–Geral Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União e aos Relatores, no ...
-
Decisão da Presidência nº 902401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2015
... Recte.(s) : Procuradoria-Geral Eleitoral ... proc.(a/S)(Es) : ...
-
Decisão da Presidência nº 902914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2015
... Recte.(s) : Procuradoria-Geral Eleitoral ... proc.(a/S)(Es) : ...
-
Edital, COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO SUPERIOR EDITAL N.º 03/2021 DIVULGA O RESUMO DAS ATAS DE APUR
... E O RESULTADO DA ELEIO DE MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. A COMISSO ELEITORAL DO CONSELHO SUPERIOR DA ...
-
O ministério público eleitoral
... 728188, ao qual foi reconhecida repercussão geral, restabeleceu a legitimidade recursal do Ministério Público no processo ... Art. 129, inciso IX, da Constituição Federal. Compete à Procuradoria Geral da Fazenda representar privativamente a União na execução de ...
-
Decisão monocrática Nº 0600032-71.2022.6.26.0318 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-08-2023
... 2. Em 19.10.2022, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo determinou “a abertura de procedimento ... de ID 158812582, determinei fosse dada “vista à Procuradoria–Geral Eleitoral para manifestar–se sobre o interesse em prosseguir com a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600455-16.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-06-2023
... irregularidade, autuada como Petição Cível, oferecida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo contra Rondinei Malavasi. Alega–se ... de ID 158812570, determinei fosse dada “vista à Procuradoria–Geral Eleitoral para manifestar–se sobre o interesse em prosseguir com a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600463-28.2020.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , acolheu a preliminar de preclusão temporal suscitada pela Procuradoria Regional Eleitoral e, no mérito, desaprovou as contas apresentadas pelo ... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral, no parecer ofertado nos autos (ID 157520205), manifestou–se ...
-
Decisão Monocrática nº 25476 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... ao cargo de vereador do Municpio de So Borja/RS.Na espcie, a Procuradoria-Geral ... Eleitoral, s fls. 182-183, manifestou-se ...
-
Propaganda eleitoral
... , a propaganda eleitoral caracteriza-se por levar ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, a ação política ou as ... Min. Fernando Neves, na Procuradoria Geral da República, quando S.Exa. lembrou que o cassado poderia, mesmo ...
-
Decisão Monocrática nº 58413 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... ao cargo de Vereador no Municpio de Recife/PE.Na espcie, a Procuradoria-Geral Eleitoral, ... s fls. 476-477, manifestou-se ...
-
Decisão Monocrática nº 38144 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... Na espcie, a Procuradoria-Geral Eleitoral, s fls ... 75-76, manifestou-se nos ...
-
Decisão Monocrática nº 30225 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... a Procuradoria-Geral Eleitoral, s fls. 194-195, manifestou-se nos seguintes termos:a) o ...
-
Edital, COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 02/2023 DIVULGA A NOMINATA DOS CANDIDATOS
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ... Departamento de Administração ... COMISSÃO ...
-
Decisão Monocrática nº 48882 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Marzo de 2018
... espcie, a Procuradoria-Geral Eleitoral, s fls. 196-197, manifestou-se nos seguintes termos:a) o ...
-
Decisão monocrática Nº 0602419-87.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-11-2023
... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral apresentou parecer opinando pelo desprovimento do ...
-
Decisão Monocrática nº 29645 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... espcie, a Procuradoria-Geral Eleitoral, s fls. 97-98, manifestou-se nos seguintes termos:a) o ...
-
Decisão Monocrática nº 66914 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... espcie, a Procuradoria-Geral Eleitoral, s fls. 214-215, manifestou-se nos seguintes termos:a) o ...