procuradoria regional da união no rio de janeiro
-
PORTARIA Nº 1.459/DPMM, DE 19 DE JULHO DE 2018
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício no11907/50/2018PRU/RJ, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
-
PORTARIA Nº 1.471/DPMM, DE 8 DE JULHO DE 2019
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº12449/50/2019 - PRU/RJ, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
-
PORTARIA Nº 1.307, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício no10089/50/2018PRU/RJ, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
-
PORTARIA Nº 1.315/DPMM, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício no5441/50/2018PRU/RJ, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
-
PORTARIA Nº 60/SVPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
... o juízo da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do ... /RJ, de 5 de fevereiro de 2019, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro.Art. 2º ...
-
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE ABRIL DE 2019
... /50/2019-PRU/RJ/JG, de 01ABR2019, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... ério Público Federal e aos funcionários da Secretaria da Procuradoria Geral e conceder aos mesmos licença e férias; ... Xl - impor penas ... XII - exercer, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, as funções de Procurador Regional da Justiça Eleitoral; ...
-
PORTARIA No 2.332/DPMM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº18973/50/2019 - PRU/RJ, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
-
PORTARIA Nº 292/CPESFN, DE 10 DE ABRIL DE 2019
... /50/2019-PRU/RJ/JG, de 01ABR2019, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO ... RECDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... A Procuradoria-Geral da República (PRG) manifestou-se pelo não ... União Europeia, ... na verdade, não foi o direito ao ... Samaritanos), cuja regional, por ele dirigida, situada no estado ... de ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3225/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-11-2012
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2930/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-10-2012
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento ... A Procuradoria-Geral da República acompanha a manifestação ... janeiro de 1992 , que aprovou o seu estatuto: "Art ... Grabner – Procuradora Regional da República/Ministério Público ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3-4). A União, por sua vez, aduz que “não há ... A Procuradoria-Geral da República ... previsto na Lei 7.716, de 5 d e janeiro de 1989, a fim de que se reconheçam como ... No âmbito regional, a Corte Interamericana de Direitos ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a manifestação do Advogado-Geral da União e o parecer do Procurador-Geral da ... , ou simplesmente TSG, de janeiro de 1981). No caso da Alemanha, todavia, ... uma louvável iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que traz um ... à jurisdição desta Corte Regional, devendo sempre observar (e ...
-
PORTARIA Nº 1.054, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... 4.02.5001, em trâmite perante a Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, conforme ...
-
Decisão nº 2008.50.01.008227-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7 de Noviembre de 2009
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA UNIÃO. LEGITIMIDADE. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO ... prejuízos a bem da União, pois a Procuradoria-Regional da União no Rio de Janeiro propôs a ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... cumprimento à ordem do Juiz do Tribunal Regional Federal ... da 4ª Região Rogério Favreto, que ... Com vista dos autos, a Procuradoria-Geral da República manifestouse pela rejeição ... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse ... juiz e também a sua união ilegítima com qualquer uma das partes em ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... ROSA WEBER ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MUNICÍPIO DE IRECÊ ... : PROCURADOR-GERAL ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE ... : ... ê, BA, em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ... que negou provimento a ... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo provimento ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DA ... (OTT), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, p. 36) ... No caso do setor ... econômica e ao desenvolvimento regional.” (eDOC 35, p. 8) ... Por sua vez, a Câmara ... (eDOC 38, p. 13-14) ... A Procuradoria-Geral da República reitera os argumentos ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , proposta pela Procuradoria-Geral da República, tendo como objeto ... processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... Maçônica do Estado do Rio de Janeiro – GLMERJ; (vi) Ação Educativa ... preconceitos de condiçã o social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... A Procuradoria Regional da República da 3.ª Região ... f) perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores ... Mendonça, 72, apto 102, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ ... • Dory Karla Wasinger ... Rua Bamboré, ...
-
Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... federações de indústrias, no âmbito regional colimando um melhor rendimento dos objetivos ... da entidade e ao Tribunal de Contas da União as prestações de contas dos responsáveis; ... , a divisão técnica e a procuradoria - geral, que se integrarão dos setores ... caráter provisório, na cidade do Rio de Janeiro ...