procuradoria republica df
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Procuradoria da República no DF investiga compra da casa de Renan
O Globo RIO - A Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) instaurou na quinta-feira um inquérito civil para apurar "possível irregularidade" na compra de uma casa adquirida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A investigação...
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MPF acusa Pimentel de improbidade por recebimento de R$ 12 mi da Odebrecht
Agncia O Globo - ... BRASLIA - A Procuradoria da Repblica no DF acusa o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel ...
- Procuradoria do DF aponta falha das forças de segurança e cobra explicações
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MPF aponta postura ‘temerária’ do Ministério da Saúde sobre compra da Covaxin
A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal (PR-DF) pediu a abertura de uma nova ...
- Acórdão nº 2014/0094193-8 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Nº 10171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... atuação da Procuradoria-Geral da República, de modo que a tramitação ... da presente ...
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Escândalo no MEC: Cármen Lúcia cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... do presidente Jair Bolsonaro na apurao so graves e mandou a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigao feito ...
- Procuradoria do DF aciona Justiça para impedir governo de comemorar golpe de 1964
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MPF abre investigação para apurar denúncia de monitoramento ilegal pela Abin
A Procuradoria da Repblica do Distrito Federal (PR-DF) decidiu abrir uma investigao para ...
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Acórdão nº APn 628 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME POR CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. NOTÍCIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PGR ACERCA DE DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPF. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. NOTÓRIO ANIMUS NARRANDI. INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. QUEIXA REJEITADA. 1. A divulgação de notícia no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral da República acerca do teor de denúncia oferecida por membro do Ministério...
... 1. A divulgação de notícia no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral da República acerca do teor de denúncia oferecida por membro do ... -
ACÓRDÃO Nº 2850/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2010
REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA/DF. PROCEDÊNCIA PARCIAL. PEDIDO DE REEXAME. INSUBSISTÊNCIA DE PARTE DA DELIBERAÇÃO RECORRIDA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. OITIVA DO INTERESSADO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS RAZÕES APRESENTADAS. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
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Rosa Weber determina que PGR opine sobre pedido da PF para Luis Miranda ser investigado com Bolsonaro
... do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se manifeste sobre uma eventual investigao do ...
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Rosa Weber determina que PGR opine sobre pedido da PF para Luis Miranda ser investigado com Bolsonaro
... do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma eventual investigação ...
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Rosa Weber determina que PGR opine sobre pedido da PF para Luis Miranda ser investigado com Bolsonaro
... do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se manifeste sobre uma eventual investigao do ...
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Rosa Weber manda para a PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas
... Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente ...
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MPF diz que Coaf agiu dentro da lei ao apontar movimentações suspeitas de Wassef
A Procuradoria da Repblica no Distrito Federal (PR-DF) pediu o arquivamento do inqurito ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ÓRGÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO PROLATADO POR ESSA CORTE ESPECIAL. CONCUSSÃO. AFASTAMENTO DO CARGO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. NECESSIDADE. EFETIVA UTILIZAÇÃO DO CARGO PARA A PRÁTICA DO CRIME 1. Em 4/10/17, a Corte...
... do pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República de afastamento do réu ... -
Acórdão Nº 0000687-42.2018.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... interestadual por via marítima, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, com supedâneo nos mesmos fundamentos da ADI nº ...
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Escândalo no MEC: Cármen Lúcia, do STF, cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... do presidente Jair Bolsonaro na apurao so graves e mandou a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigao feito ...
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Escândalo no MEC: Cármen Lúcia, do STF, cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... do presidente Jair Bolsonaro na apurao so graves e mandou a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigao feito ...
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Escândalo no MEC: Cármen Lúcia, do STF, cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... do presidente Jair Bolsonaro na apurao so graves e mandou a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigao feito ...
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Escândalo no MEC: Cármen Lúcia cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... do presidente Jair Bolsonaro na apurao so graves e mandou a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigao feito ...
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Escândalo no MEC: Cármen Lúcia, do STF, cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... do presidente Jair Bolsonaro na apurao so graves e mandou a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigao feito ...
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Escândalo no MEC: Cármen Lúcia cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... do presidente Jair Bolsonaro na apurao so graves e mandou a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigao feito ...
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Corrupção no MEC: Cármen Lúcia cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... do presidente Jair Bolsonaro na apurao so graves e mandou a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigao feito ...