procuradoria republica rs
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Acórdão Nº 0000692-23.2014.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... instruir inquérito civil público, instaurado no MPF, pela Procuradoria da República do RS, no qual analisados os efeitos do benzeno na saúde ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Procuradoria ...
- Acórdão nº 2008/0033743-9 de T4 - QUARTA TURMA
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PGR nega pedido para investigar nomeações de Temer
Agncia O Globo - ... BRASLIA A Procuradoria Geral da Repblica negou pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que ...
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Acórdão nº 2014/0196669-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO DO MPU. FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. PRETERIÇÃO AO DIREITO DE NOMEAÇÃO. CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM INFERIOR DE CLASSIFICAÇÃO. 1. O requerente foi classificado em 1o lugar no concurso para formação de cadastro-reserva para o cargo de Técnico de
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Moraes pede à PGR parecer sobre investigação contra deputado Zucco por suposta participação em atos antidemocráticos
... do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) um parecer sobre uma investigao contra o deputado ...
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Acórdão nº 2016/0316808-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Procuradoria Regional da República (e-STJ fls. 78). Dessa ...
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Acórdão nº 101013 de 2ª Turma, 27 de Octubre de 2011
Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Apresentação de representação tida como caluniosa na Procuradoria da República no Município de Uruguaiana-RS. Ausência de prejuízo à Administração da Justiça Militar. Competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito. Ordem concedida. O bem jurídico tutelado pelo tipo penal da denunciação caluniosa é a Administração da Justiça que foi...
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Acórdão nº 2016/0250458-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 6. Ainda que a Procuradoria da República, na qualidade de custos legis, possa ...
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Acórdão nº 2007/0191972-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Inconstitucionalidade - ADI 3580/MG - que foi proposta pela Procuradoria Geral da República contra a Lei mineira de n. 12.919 d 1998 STF, gera ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Dar publicidade quanto às placas de represe
... MUNICIPAL DE GUAPORE 30/06/2020 21 PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RS 31/07/2020 22 PROCURADORIA DA ...
- Acórdão nº HC 174460 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº MS 10272 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº EDcl no REsp 1025334 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 004/2023 I - PROCESSO PROA N.º: 22/1244-0045170-4 ; II - CO
... III - CONVENENTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região - PRR/4ª Região; ... IV - OBJETO: ...
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Acórdão Nº 1285845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... República, permitiu a instituição de contribuição previdenciária ... Bruta CPRB ... A Procuradoria-Geral da República, em 26 de maio ... seguinte, opinou pelo desprovimento ...
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Acórdão nº 2007/0032095-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão malferir o princípio da livre iniciativa, um dos pilares da república (art. 1º da CF/1988). Nesse sentido, confira-se abalizada doutrina: ... ômica e o Direito Constitucional, in Revista Jurídica da Procuradoria do Distrito Federal, n. 12, p. 34-74, out./dez. 1993) ... 9. É assente ...
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Acórdão Nº 35452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... DE REGISTRO – PRECEDENTES – PARECER DA DOUTA ... PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELA DENEGAÇÃO DA ... SEGURANÇA – RECURSO DE ...
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Acórdão Nº 34727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... DE REGISTRO – PRECEDENTES – PARECER DA DOUTA ... PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELA DENEGAÇÃO DA ... SEGURANÇA – RECURSO DE ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 23/4501-0000001-8 Atos Administrativos - Atos Administrat
... ,Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul " JUCISRS e a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - ... MPF, que objetiva possibilitar à ...
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Acórdão Nº 1279027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... 19, fl. 7), tendo a ... Procuradoria-Geral da República assentado que o réu uma vez ... “condenado pela ...
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Acordão da Segunda Turma, 11-05-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOREPRESENTANTE DO PARQUET COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM.CONFIGURAÇÃO DE PREJUÍZO NO CASO CONCRETO. ACÓRDÃO QUE NEGOUPROVIMENTO À APELAÇÃO DO PARQUET E ALTEROU A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA A FIM DE DECLARAR INEXISTENTE A PRÁTICA DE ATODE
... realizado, determinando, aps abertura devista dos autos Procuradoria de Justia, a realizao de novojulgamento, nos termos do voto do(a) Sr(a) ... -
Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOREPRESENTANTE DO PARQUET COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM.CONFIGURAÇÃO DE PREJUÍZO NO CASO CONCRETO. ACÓRDÃO QUE NEGOUPROVIMENTO À APELAÇÃO DO PARQUET E MANTEVE A SENTENÇA DEIMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADEDOS ACÓRDÃOS.I
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Acordão da Sexta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 95, 98 E 254, TODOS DO CPP. TESE DE PARCIALIDADE DO JUÍZO SENTENCIANTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. VERIFICAÇÃO. OCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 7º A 12, TODOS DA LEI N. 13.431/2017, E 157 DO CPP. SUMÁRIO PSICOSSOCIAL. DESCONSTITUIÇÃO. INADMISSIBILIDADE. PRESENÇA DE...
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Decisão da Presidência nº 979815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2017
... RS, o qual está abrangido na área de atuação da Procuradoria da República de Passo Fundo RS ... Logo, considerando que a parte ...