procuradoria republica rs
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EDITAL SG/MPU Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... ÚNICOANALISTA DO MPU/DIREITOUFUNIDADEVAGASACPROCURADORIA DA REPÚBLICA - ACRE2ACPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM3APPROCURADORIA DO TRABALHO NO ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1556 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-02-2021
...Representante: Procuradoria Regional da República - 4ª Região/RS - MPF/MPU (94.953.767/0001-89) ...
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Decisão monocrática Nº 53809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República. Ocorre que, ao atender a determinação da ...
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Decisão da Presidência nº 130092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2015
...4. Colham o parecer da Procuradoria Geral da República. 5. Publiquem. Brasília residência , 4 de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0101579-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...2009.04.00.034992-9, impetrado contra o Procurador da República em Santa Maria RS. Infere-se da inicial que o Ministério Público ...quaisquer outras medidas que na Procuradoria da República em Santa Maria - RS se encontrem acerca do caso em questão. ...
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Decisão monocrática Nº 179613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
...9). . Em sua manifestação (e.Doc. 10), a Procuradoria"-Geral da República opina pelo não conhecimento do presente recurso ordin\xC3"...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7525/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-12-2016
...Representante: Procuradoria da República no Município de Pelotas/RS (MPF) 1.2. Unidade: Departamento ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
...: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA. : PRESIDENTE DA REPÚBLICA. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : CONGRESSO NACIONAL. : ADVOGADO -GERAL DA ...Conclui ser constitucional o art. 2º da LC nº 87/96. A Procuradoria-Geral da República opina pela improcedência do. pedido. Informa que a ... -
Decisão monocrática Nº 45659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... Dispenso a remessa dos autos à Procuradoria... Dispenso a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9468/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-08-2016
..., que trata de Representação no qual o senhor Procurador da República Pedro Antônio Roso informa sobre uso irregular de recursos do Fundo de ...Procuradoria Regional da República No RS (94.953.767/0001-89)1.2. Órgão/Entidade: ...
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Decisão monocrática Nº 47950 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
...989, III). Após, remetam-se os autos à Procuradoria... Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da República...
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Decisão monocrática Nº 207490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... A Procuradoria-Geral da República opinou pelo desprovimento do recurso. É ...
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Decisão da Presidência nº 133414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2016
...ério Público Federal, pelo parecer da Subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques, opinou pelo não conhecimento da impetração. ...Como destacado pela Procuradoria-Geral da República, a decisão proferida no Habeas Corpus n. 325.563/RS ...
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Decisão da Presidência nº 168852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
..., em pronunciamento da lavra do ilustre Subprocurador-Geral da República Dr. EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, opinou contrariamente à concessão deste ... NA VIA SUMARÍSSIMA DO HABEAS CORPUS PARECER DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO RECURSO DE AGRAVO ...
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Decisões Monocráticas nº 168852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
..., em pronunciamento da lavra do ilustre Subprocurador-Geral da República Dr. EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, opinou contrariamente à concessão deste ... NA VIA SUMARÍSSIMA DO HABEAS CORPUS PARECER DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO RECURSO DE AGRAVO ...
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EDITAL Nº 7, DE 9 DE JULHO DE 2019
... DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC1AMPROCURADORIA DA REPÚBLICA - AMAZONAS1APPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO ...
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Decisão da Presidência nº 4556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... FEDERAL AÇÃO DIRETA JULGADA PREJUDICADA PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO ...
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Decisões Monocráticas nº 4556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... FEDERAL AÇÃO DIRETA JULGADA PREJUDICADA PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8181/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-07-2016
... Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e à Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo/RS. 1. Processo ...
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Decisão Monocrática nº 5002979-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Marzo de 2017
... situação da senhora Lídia Soares chegou ao conhecimento da Procuradoria da República no Município de Lajeado/RS, em 20/04/2016, por meio de ...
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EDITAL Nº 110, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
...:TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃOUFUNIDADEVAGASACPROCURADORIA DA REPÚBLICA - ACRE1AMPROCURADORIA DA REPÚBLICA - AMAZONAS3AMPROCURADORIA DA ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5652/2013 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-08-2013
...Representante: Procuradoria da República no Município de Canoas/RS 1.2. Unidade: Prefeitura ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0012448-53.2016.5.15.0017)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão da Presidência nº 27527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... de liminar, solicitei informações e abri vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. O Ministério Público Federal, em parecer de lavra ...
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Decisão da Presidência nº 24871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2016
...Dispenso o pedido de informações, bem como remessa à Procuradoria-Geral da República (art. 52, parágrafo único, do RI/STF), por entender ...