prodigalidade significado
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... cuja venda é o que dá forma e significado a suas vidas.” BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida ... Trad. Plínio ... Nelson Rosenvald et alli: “Nascituro, comoriência, prodigalidade, ausência são exemplos vivos no sentido de que o que movimenta a ...
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Pessoas Naturais
... mera troca de etiquetas, mas de uma alteração que tem um significado profundo: do sujeito de direito (construído à luz de uma racionalidade ... A prodigalidade, no Brasil, já estava prevista nas Ordenações Filipinas, “[ ... ] ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Assim, na identificação do significado de um pedido já existente, pressupõe-se que a peça inicial é uma ... “É verdade, obviamente, que existe uma prodigalidade recursal no sistema brasileiro e que o uso dos recursos pode simplesmente ...
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Direito individual do trabalho
... Porém, permanecem as dúvidas sobre o real significado da solidariedade prevista na CLT ... O debate é importante, pois dele ... certamente não é resultado de impulso caridoso, nem de prodigalidade. O pagamento presumidamente está sendo feito como estímulo ao empregado ...
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Curatela
... 2.3. Pródigos ... O Código Civil de 2002 manteve a prodigalidade como causa de incapacidade relativa, considerando pródigos aqueles que ... O termo interdição (latim. interdictio ) tem o significado linguístico de: “Proibição perpétua ou temporária de exercer certos ...
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Toda liberdade será castigada: um estudo sobre a vulnerabilidade da autonomia sucessória nas relações concubinárias
... 2. VULNERABILIDADE EM GERAL ... A compreensão do significado de um conceito e a sua utilização é um desafio corrente para os ... 14. Ver acerca da prodigalidade: “( ... ) sua concepção jurídica não se renovou e também não ...
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Noções Gerais de Psicopatologia Forense
... Assim, em termos práticos, qual o significado das expressões que encontramos nos diplomas legais? ... Expressão ... são habitualmente capazes, embora possam desenvolver prodigalidade ... Padrões de comportamento desajustados e enraizados desde a ...
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Direito Civil
... da deficiência mental, da ebriedade, da surdo-mudez e da prodigalidade, pois são causas que tornam reduzido o discernimento do agente, sendo ... A: correta, pois define com precisão o significado de parte legítima, prevista no Código Civil no art. 1.846; B: ...
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... em que as constituiç es contemporâneas entronizam com prodigalidade os valores morais, este debate teórico perde bastante em importância, ... em vetores ou parâmetros hermenêuticos de verificação do significado e alcance das normas constitucionais, de modo a resguardar a legitimidade ... -
O controle das mudanças constitucionais
... significado dessas cláusulas ou a existência de outras tantas implícitas ... As ... entre o texto e o sentido do texto, patrocinado pela prodigalidade do constituinte originário em prefixar o destino das gerações ...
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A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição
O presente artigo tem por objeto compreender o sentido constitucional da expressão "improbidade administrativa", para, a partir disto, criticar a sua apropriação legislativa e jurisprudencial, especialmente no que concerne às sanções instituídas pela Lei 8429/92. Por meio da rememoração da história da expressão em nossa cultura constitucional republicana, e da aplicação de métodos de interpretação
... constitucional deve ser lido de modo a fazer justiça ao seu significado histórico-político-cultural, vez que a Constituição é documento ... A prodigalidade com que o regime político de exceção havia demonstrado na limitação ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... fase do movimento relacionado ao acesso à justiça trouxe um significado mais amplo a esse postulado: ... Essa “terceira onda” de reforma ... Mas a prodigalidade estatal não se encerra aí. Há mais incentivos à litigância. Foram ...
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Parte 2
... ção, e a realidade econômica das megaempresas cujo significado só se explica se justamente destruirmos toda a lógica criada para ... de tutela especial aos credores das sociedades filiadas) e a prodigalidade do CDC, que praticamente intuiu como regra a desconsideração da ...
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A tributação do futuro e a rigidez constitucional
A tributação do futuro e a rigidez constitucional
... Essa prodigalidade de normas constitucionais tem consequência importante, apesar de pouco ... formam qualquer coisa menos um “sistema”, segundo seu significado). Como já dito, será impossível, até no médio prazo, adivinhar, ... -
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... De permeio, o afinco e prodigalidade autorrecidiva da ciência moderna (cf. ARAÚJO, 2004, p. 106-113), que ... ão de fatos desvinculados dos valores que lhes dão sentido e significado, de cuja correlação dialética emerge a regula iuris ” (REALE, 2003 ...
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O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social
... doutrinadores, remanescendo, porém, incertezas quanto ao seu significado ... A conceituação do princípio do equilíbrio financeiro e ... prodigalidade e uma base atuarial composta por premissas atuariais factíveis ...
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A capacidade civil lida do avesso: a construção do futuro e seus desafios jurídicos
... são patologizados, tal qual o arcaico conceito de prodigalidade ou o uso de drogas. Conju- ... 24. Cf. BARBOZA, Heloisa Helena Gomes ... É notável a pouca atenção conferida à distinção entre o significado e exigências da incapacidade civil e a inimputabilidade na esfera penal, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Para estes, a prodigalidade", só no nível do discurso, terminou, pelos próprios fatos, perdendo a pr\xC3" ... O apoio ao artesanato assume, dessa forma, grande significado social, cultural e econômico para a Região, devendo fundamentar-se nas ...
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A fenomenologia da ação
... A liberalidade é o “justo meio” entre a avareza e a prodigalidade; ela é, portanto, a justa atitude que a razão nos faz assumir diante da ... o em si e o determinado, uma vez que este seria apenas um significado em relação àquele e em unidade com ele. Entretanto, os bens dividem-se ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... significado), mas o contexto das palavras, isto é, o conjunto de relações que cada ... O consumismo sempre teve seus filhotes práticos, como a prodigalidade, o endividamento compulsivo e, atualmente, o brand bullying ... A ... -
Acórdão Nº 6514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA N. 80/2014 À CONSTITUIÇÃO DO CEARÁ. PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. 1. Na organização do Judiciário estadual, as competências de seus órgãos são limitadas pelos princípios da Constituição da República....
... 937, para conter essa prodigalidade ... de pessoas que são acobertadas por uma situação especial e ... significado juntamente com o princípio da legalidade. É que a ... teleologia do ... -
Acórdão Nº 6517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO DE SÃO PAULO. PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL E AO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. 1. Na organização do Judiciário estadual, as competências de seus órgãos são limitadas pelos princípios da Constituição...
... 937, para ... conter essa prodigalidade de pessoas que são acobertadas por uma ... situação especial e ... significado juntamente com o princípio da legalidade. É que a ... teleologia do ... -
Decisão da Presidência nº 34831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2017
... ível Livro V do Código Filipino, o liber terribilis, tal a prodigalidade com que esse estatuto legal cominava a pena de morte!!! Na Conjuração ... do que venho de referir, notadamente quanto à natureza e ao significado do ato de homologação, a sempre autorizada lição de CÂNDIDO RANGEL ...
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Decisão da Presidência nº 34842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2017
... ível Livro V do Código Filipino, o liber terribilis, tal a prodigalidade com que esse estatuto legal cominava a pena de morte!!! Na Conjuração ... do que venho de referir, notadamente quanto à natureza e ao significado do ato de homologação, a sempre autorizada lição de CÂNDIDO RANGEL ...
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Decisão da Presidência nº 34855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2017
... ível Livro V do Código Filipino, o liber terribilis, tal a prodigalidade com que esse estatuto legal cominava a pena de morte!!! Na Conjuração ... do que venho de referir, notadamente quanto à natureza e ao significado do ato de homologação, a sempre autorizada lição de CÂNDIDO RANGEL ...