produção alimentar em restauração
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Em vigor
Código de Processo Civil
... direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos ... processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades ... CAPÍTULO XIV. Da restauração de autos ... ARTIGO 712 ... Verificado ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- autorizará a produção de provas; ... III- decidirá, dentro de 5 ... , nos casos de crédito de natureza alimentar ou decorrente de ato ilícito, até o limite de ... CAPÍTULO XII Da restauração de autos ... ARTIGO 1.063 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87700-34.2009.5.15.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do Juízo, com ... pena de afronta ao princípio da restauração justa e proporcional. 6. PENSÃO MENSAL. Nos ... alimentar decorrente de indenização por ato ilícito. 8 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 349. Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, ... em que: I - o crédito for de natureza alimentar, independentemente de sua origem; ... II - o ... DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS ... Art. 712. Verificado o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A inércia da parte na produção de provas deve ser considerada pelo juiz quando ... ós décadas de vicissitudes, o direito alimentar dos advogados à percepção de honorários. 8 ... ça, ainda que se trate de ação de restauração de autos: ... ü PROCESSO CIVIL. INCIDENTE DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para ... O acompanhamento da situação alimentar e nutricional é essencial à garantia de ... relacionadas ao Arquivo Nacional e restauração de seu prédio; ... - aperfeiçoamento do parque ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos ... processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades ... CAPÍTULO XIV ... DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS ... Art. 712. Verificado o ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO A VERBA ALIMENTAR PRETÉRITA ... AUSÊNCIA DE PROMOÇÃO DE ... ínuo, A requereu aos 20/11/2002, a restauração dos autos ... extraviados da ação de ... colacionadas por ambas as partes, a produção de prova ... pericial consistente na realização ... -
LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... ços ambientais: ações de preservação, conservação e restauração de ecossistemas e de bens naturais, que podem ... ser apoiadas, ... I - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que lhes é inerente – em restauração das normas estatais revogadas pelo diploma ... saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral ... – sejam empresas de produção agrícola, comunidades religiosas e ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de audiências de instrução antes da produção da prova pericial, situação que prejudica ainda ... 791), mas também da própria natureza alimentar dos créditos debatidos (CF, art. 100, § 1 o ), ... possui como uma de suas funções a restauração da ordem e do equilíbrio social rompido em ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ) conserto de carga – o reparo e a restauração das embalagens de mercadoria, nas operações de ... proveniente da comercialização da produção rural; ... f) as das empresas, ... E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS ALIMENTAR", DE BEBIDA E FUMO \xC2" ...
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Contestação
... 333.) ... @@9.14. Produção da prova documental ... Nos termos legais ... ÇÃO – Ação cautelar de restauração de autos ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ... extrajudicial que contenha obrigação alimentar", o juiz mandará citar o executado para, em 3 (tr\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... da exportação de artigos cuja produção esteja prevista no Plano ... Art. 12.É ... 305.072.000 ... o) Assistência alimentar: ... 1. Ampliação da rêde nacional de ... e acessórios, empedramento e restauração de linhas, reforço e substituição de pontes e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ... 186, CTN) e de natureza alimentar (art. 100, CF). A situação que liga o ... originais de difícil restauração ou ocorrer circunstância relevante que ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de terceiro, de habilitação, de restauração de autos, de interdito proibitório etc ... á o autor, simplesmente, requerer a produção de “todas as provas em direito admitidas”, ... deve ser célere em virtude do caráter alimentar de muitas das lides que tornam a Justiça do ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos ... processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades ... de instruir uma ação de restauração dos autos ... Mesmo em se tratando de processo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... A inércia da parte na produção de provas deve ser considerada pelo juiz quando ... ós décadas de vicissitudes, o direito alimentar dos advogados à percepção de honorários. 8 ... ça, ainda que se trate de ação de restauração de autos: ... ü ( ... ) O procedimento da ação ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... afirmou que não tinha interesse na produção de nenhuma outra prova. 4. No cotejo das provas ... é de construir pensamentos, ideias; alimentar" a retórica, enfim pavimentar a salutar argumenta\xC3" ... que o Estado tem de alcançar a restauração da ordem rompida com a prática da lesão moral ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 7. Pedido de produção probatória ... Indeferimento. Matéria ... contribuir para a preservação e a restauração da ... diversidade de ecossistemas naturais; ... biomagnificação ao longo da cadeia alimentar. Dessa ... forma, predadores em nível trófico ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... soluções tecnológicas destinadas à produção de conhecimento e de riquezas para o País e para ... assistiva, soberania e segurança alimentar e nutricional, diálogo de saberes e ciências e ... científico para a conservação, a restauração e o uso sustentável da biodiversidade do ...
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Da advocacia
... documentos originais de difícil restauração, ou outra circunstância relevante que justifique ... se pretende por intermédio da produção probatória mencionada, podem e devem ser ... pela sociedade mantêm sua natureza alimentar e de crédito privilegiado, equiparado a salário ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... relativos a: ... I - estoques, produção nacional, importação, exportação, vendas ... preservação e restauração, tanto quanto em relação à preservação do ... õe em discussão que, para a segurança alimentar e ... ambiental, se impõe a definição clara, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de obra robótica pré-industrial - na produção de bens e para o comércio, consultar Blázquez ... primeiro, relacionado à Guerra de Restauração, entre 1640-1668, [ ... ] o segundo, entre 1668 e ... ‘b ocas a m ais’ para alimentar em períodos de crise, os endividados ou ainda ...