Produção aquícola
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 158131
... Tocantins - Cursos de qualificação profissional, voltados a produção aquícola, com carga horária mínima de 160 horas, na modalidade ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... atender os projetos fomento a pesca extrativa e fomento à produção aquícola maranhense de interesse da Secretaria de Estado de Pesca e ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.025, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... por integradora que não seja classificada como cooperativa de produção agropecuária, por ano agrícola e em todo o SNCR; b) deve ser observado o ... e centrais, de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, federações e confederações que atuem diretamente na ...
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EXTRATO DE FOMENTO
... desenvolvimento territorial/comunitário; b) Contribuir para a produção de trabalho e estratégias de fortalecimento para segurança alimentar e ... e mulheres; d) Promover o acesso à tecnologias de produção aquícola" de base familiar para geração de excedentes e capacitação para boas pr\xC3" ...
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EXTRATO DE FOMENTO Nº 950829/2023
... em disponibilizar dados atualizados do segmento ornamental aquícola, possibilitando alinhamento das políticas públicas que serão ... -se fomentar novos aquicultores familiares para destinar a produção aos polos consumidores, através de instituições como ACLACE e ACEPOPA, ...
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DECRETO Nº 2681, DE 21 DE JULHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I - política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços ... para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aqüícola, com vistas a subsidiar a formulação da política agrícola; ... II - ...
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EXTRATOS DE COMPROMISSOS
... produção aquícola do Brasil (PCTT/BRS Aqua)", a ser desenvolvido na ...
- PORTARIA FAZENDA/ME Nº 8.230, DE 7 DE JULHO DE 2021
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Portaria Nº 12.966, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
... Sustentável 4.653.688 ATIVIDADES 20 608 1031 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 470.000 20 608 1031 20Y0 0001 Fomento à Produção ...
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (109113)
... a gasolina de 13 HP, com rabeta completa para o escoamento da produção ... pesqueira e aquícola, para atender as necessidades da Secretaria de ...
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EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 2 - INPA/MCTI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... Adjunto - Especialidade P36 - Área de Atuação: Sistemas de Produção Aquícola (SIPAQ) 3 Cargo 37: Pesquisador Adjunto - Especialidade P37 - ...
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Public policies for sustainability: the case of Ipira project in the hydroeletric power plant of Tucurui-Pa/Politicas publicas para sustentabilidade: o caso do projeto ipira na usina hidreletrica de Tucurui-pa.
... Em 2012, apenas o parque aquicola de Breu Branco III apresentava estruturas instaladas para o ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... ária Sustentável ATIVIDADES 20 608 1031 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 20 608 1031 20Y0 0001 Fomento à Produção ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.913, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... por integradora que não seja classificada como cooperativa de produção agropecuária, por ano agrícola e em todo o SNCR; b) deve ser observado o ... e centrais, de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, federações e confederações que atuem diretamente na ...
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Resolução
... nesse limite a soma de 100% (cem por cento) do Valor Bruto de Produção (VBP), 100% (cem por cento) do valor da receita recebida de entidade ... das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola" ou pesqueira; b) beneficiários: produtores rurais pessoas físicas ou jur\xC3" ...
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... e científicas que caracterizam determinados processos de produção ou de prestação de serviços comuns aos cursos técnicos ofertados, que ... ária Recursos Naturais Aquacultura Piscicultura Produção Aquícola Produção Aquícola e Pesqueira Aquicultura Recursos Naturais ...
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
... e científicas que caracterizam determinados processos de produção ou de prestação de serviços comuns aos cursos técnicos ofertados, que ... ção Pecuária Aquicultura Aquacultura Piscicultura Produção Aquícola Produção Aquícola e Pesqueira Florestas Agroflorestal Agropecuária com ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.082, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR); 2 - Cooperativa de produção R$50.000.000,00 b) observado o limite individual de R$500.000,00 por ... singulares de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira 2 - cooperativas centrais formadas exclusivamente por ...
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PORTARIA Nº 124, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
... ção Ambiental - NEA.DEPAQ--------------------Laboratório de Produção de Alimento Vivo - LPAV.DEPAQ--------------------Laboratório de Sistemas de Produção Aquícola - LSPA. DEPAQ--------------------Laboratório de Ictiologia e Genética ...
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EXTRATOS DE COMPROMISSOS
... produção aquícola do Brasil (PCTT/BRS Aqua)", a ser desenvolvido na ...
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RESENHA Nº14/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Ellen Gonçalves Mendonça. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 11/06/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Realizar da entreg... (50593)
... Objetivo: Transportar os ... técnicos para curso manejo da produção, Aquícola e atividades de capacitação de ... piscicultores. - Período: ...
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PORTARIA Nº 83, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... , propor e acompanhar as políticas públicas em sanidade na produção aquícola.Art. 4º Para cumprir suas atribuições, os membros dos grupos ...
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Decreto nº 4.670 de 10/04/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, ORGÃO INTEGRANTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção aqüícola e pesqueira; ... II - promoção da execução ...
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DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... e renda;II - o desenvolvimento sustentável;III - o aumento da produção brasileira de pescados;IV - a inclusão social; eV - a segurança ... º Para fins do disposto neste Decreto, entende-se por:I - área aquícola - espaço físico contínuo e delimitado em corpos d'água de domínio da ...
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DECRETO Nº 11.624, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... ção do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva e da produção de alimentos; II - políticas, iniciativas e estratégias de gestão ... e intersetorial necessárias à execução de atividades aquícola e pesqueira; XI - elaboração e execução, diretamente ou na forma de ...