Produção aquícola
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (52229)
... bajara de alumínio com motores rabeta para escoamento da produção pesqueira e ... aquícola para atender as necessidades da Secretaria de ...
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
... e científicas que caracterizam determinados processos de produção ou de prestação de serviços comuns aos cursos técnicos ofertados, que ... ção Pecuária Aquicultura Aquacultura Piscicultura Produção Aquícola Produção Aquícola e Pesqueira Florestas Agroflorestal Agropecuária com ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.082, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR); 2 - Cooperativa de produção R$50.000.000,00 b) observado o limite individual de R$500.000,00 por ... singulares de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira 2 - cooperativas centrais formadas exclusivamente por ...
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PORTARIA Nº 124, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
... ção Ambiental - NEA.DEPAQ--------------------Laboratório de Produção de Alimento Vivo - LPAV.DEPAQ--------------------Laboratório de Sistemas de Produção Aquícola - LSPA. DEPAQ--------------------Laboratório de Ictiologia e Genética ...
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EXTRATOS DE COMPROMISSOS
... produção aquícola do Brasil (PCTT/BRS Aqua)", a ser desenvolvido na ...
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RESENHA Nº14/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Ellen Gonçalves Mendonça. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 11/06/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Realizar da entreg... (50593)
... Objetivo: Transportar os ... técnicos para curso manejo da produção, Aquícola e atividades de capacitação de ... piscicultores. - Período: ...
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PORTARIA Nº 83, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... , propor e acompanhar as políticas públicas em sanidade na produção aquícola.Art. 4º Para cumprir suas atribuições, os membros dos grupos ...
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Decreto nº 4.670 de 10/04/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, ORGÃO INTEGRANTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção aqüícola e pesqueira; ... II - promoção da execução ...
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DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... e renda;II - o desenvolvimento sustentável;III - o aumento da produção brasileira de pescados;IV - a inclusão social; eV - a segurança ... º Para fins do disposto neste Decreto, entende-se por:I - área aquícola - espaço físico contínuo e delimitado em corpos d'água de domínio da ...
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Decreto nº 33959
... 1659 - PROJETO DE PRODUO PESQUEIRA E AQUICOLA IMPLANTADO 01 CARIRI 0,00 03 GRANDE FORTALEZA 2,00 05 LITORAL NORTE ...
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Acórdão Nº 2401-011.030 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/05/2023
... As áreas destinadas à atividade rural utilizadas na produção vegetal cabem ser ... devidamente comprovadas com documentos hábeis, ... ITR. DA ÁREA PRODUTOS VEGETAIS E DE ATIVIDADE GRANJEIRA ... E AQUÍCOLA. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... As áreas ocupadas com produtos vegetais e ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 6.009, DE 5 DE JULHO DE 2022
... Sustentável 3.164.842 Atividades 20 608 1031 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 200.000 20 608 1031 20Y0 0001 Fomento à Produção ...
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Acórdão Nº 2401-011.032 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/05/2023
... As áreas destinadas à atividade rural utilizadas na produção vegetal cabem ser ... devidamente comprovadas com documentos hábeis, ... ITR. DA ÁREA PRODUTOS VEGETAIS E DE ATIVIDADE GRANJEIRA ... E AQUÍCOLA. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... As áreas ocupadas com produtos vegetais e ...
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PORTARIA Nº 7.504, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
... 2041 215Z Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral 479.283 22 125 2041 215Z 0001 Outorga, Fiscalização e ... desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável 1.249.065 20 608 2052 212Z 0020 Apoio ao funcionamento de ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... e Trabalho Digno 215.130 Atividades 11 571 2213 20YW Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam ... Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação Para a Produção Aquícola Sustentável 174.777 20 608 2203 212Z 0020 Apoio ao Funcionamento de ...
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PORTARIA Nº 13.880, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
... a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural 7.060.000 08 511 2069 8948 0001 Apoio a ... desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável 282.175 20 608 2052 212Z 0020 Apoio ao funcionamento de ...
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EDITAL 1º PRÊMIO NACIONAL DE FOTOGRAFIA - OLHARES DA AQUICULTURA
... com o objetivo de incentivar, divulgar e valorizar a produção aquícola em águas da União, nos termos do presente Edital e seus ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... e Aquicultura 30.569.741 Atividades 20 608 2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 3.788.883 20 608 2052 20Y0 0001 Fomento à ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... ( ... ) ... III - política nacional pesqueira e aquícola, inclusive gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das ... Produção e consumo, proteção do meio ambiente e proteção e defesa da saúde ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... de tecnologia com a finalidade de desenvolver os sistemas de produção agrícola e aquícola no estado do Tocantins. Vigência: 60 (sessenta) ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 24.164, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... Sustentável 1.304.973 Atividades 20 608 1031 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 291.194 20 608 1031 20Y0 0001 Fomento à Produção ...
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EXTRATO DE FOMENTO
... Objeto: reestruturação de infraestrutura na produção, comercialização e transporte da produção pesqueira e aquícola ...
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EDITAL Nº 5 - INPA/MCTI, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
... ADJUNTO - ESPECIALIDADE P36 - ÁREA DE ATUAÇÃO: SISTEMAS DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA (SIPAQ) 10006240, Armando Gomes Prestes / 10002757, Bruno Jose ...
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva ... proveniente das atividades agrícola, pecuária, pesqueira e aquícola (VENEZUELA, 1999) ... Ressalta-se que o artigo 305 da Constituição ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva ... proveniente das atividades agrícola, pecuária, pesqueira e aquícola (VENEZUELA, 1999) ... Ressalta-se que o artigo 305 da Constituição ...