Produção aquícola
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PORTARIA Nº 3, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... E DIVERSIFICAR DE FORMA SUSTENTÁVEL A PRODUÇÃO AQUÍCOLA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO03.318.233/0001-25SECRETARIA DE ...
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Memorando de Cooperação de Tomé-Açu entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão sobre o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia
... Promoção de sistemas de produção aquícola; sistemas de manejo pesqueiro de espécies amazônicas; turismo ...
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PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... Produção Aquícola A 0,5 0,5 0% Encaminhar, via e-mail, os Termos de Encaminhamento ...
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Idm
... PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO/TEATRO ... UA - VMFT Graduação em cursos da área de ... - CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA ... Sistema de Produção Aquícola; ... Parâmetro de qualidade da água para o cultivo de organismos ...
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Edital de Chamada Pública nº 1/2021
... indígenas no município de Aracruz/ES, em sistema intensivo de produção em tanques-rede, mediante Termo de Permissão de Uso (TPU), conforme ... atividades diretamente relacionadas com o setor pesqueiro/aquícola nas comunidades indígenas de Aracruz/ES; As entidades privadas sem fins ...
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Acórdão Nº 08079264020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-11-2020
... âmbito nacional necessários à proteção do meio ambiente, à produção e ao consumo, bem assim ao comércio exterior (artigos 22, e 24 da ... de impor restrições às importações de bens de origem aquícola produzidos em países que não observem normas e padrões de proteção do ...
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Portaria SETO/ME Nº 13.959, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... Sustentável 7.811.465 Atividades 20 608 1031 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 916.987 20 608 1031 20Y0 0001 Fomento à Produção ...
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Decreto nº 32.740, de 12 de Junho de 2023. Cria a Subsecretaria de Pesca e Aquicultura (sepesca), No Âmbito Da Secretaria de Estado Da Agricultura, Da Pecuária e Da Pesca (sape), e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 64, V e Vii, Da Constituição Estadual, e Com Fundamento Nos Arts. 11 e 6
... apoio à produção e comercialização do pescado; ... V - promover a integração, além do ... sustentável da pesca e da produção aquícola do Estado do Rio Grande do Norte; ... VII - estimular estudos, ...
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PORTARIA Nº 199, DE 5 DE JULHO DE 2018
... e Aquicultura 100.000 Atividades 04 608 2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 100.000 04 608 2052 20Y0 0031 Fomento à Produção ...
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Edital de Chamamento Público nº 1/2023
... desenvolvimento territorial/comunitário; b) Contribuir para a produção de trabalho e estratégias de fortalecimento para segurança alimentar e ... e mulheres; d) Promover o acesso à tecnologias de produção aquícola" de base familiar para geração de excedentes e capacitação para boas pr\xC3" ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2019
... 5.2, inciso I do Edital, no que concerne ao número máximo de produção anual pelo empreendimento aquícola. O teor integral do julgamento está ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... do Programa de Trabalho nº 20.608.1031.20y0.0001 - Fomento a Produção Pesqueira e Aquícola - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de ...
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Portaria Nº 12.456, DE 18 DE MAIO DE 2020
... ária Sustentável835.290Atividades20 6081031 20Y0Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola324.29020 6081031 20Y0 0001Fomento à Produção ueira e Aquícola - Nacional324.290F32900100156.296F32900174167.99420 6081031 ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 24.164, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... Sustentável 1.304.973 Atividades 20 608 1031 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 508.224 20 608 1031 20Y0 0001 Fomento à Produção ...
- Lei nº 18.159
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Idm
... cozinha industrial para fornecimento (produção), entrega e distribuição ... interna de alimentação (Desjejum, Almoço ... AQUICULTURA ... Sistema de Produção Aquícola; ... Parâmetro de qualidade da água para o cultivo de organismos ...
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EDITAL Nº 1 - INPA/MCTI, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... ônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado; atuar na produção de mudas por sementes e via assexuada, plantios experimentais de espécies ... 28. 1. 1. 59. Área de atuação: Sistemas de Produção Aquícola - SIPAQ 28. 1. 1. 60. Pré-requisito 1: Graduação em Biologia, ...
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EDITAL Nº 4 - INPA/MCTI, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Sistemas de Produção Aquícola.[ ... ]Cargo 37: Pesquisador Adjunto - Padrão ...
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DECRETO Nº 10.375, DE 26 DE MAIO DE 2020
... de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, nos ... ão;V - estimular as inovações na agropecuária e na produção aquícola nacional, de forma a abranger os aspectos da bioeconomia e envolver as ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 22.646, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
... Sustentável 8.738.534 ATIVIDADES 20 608 1031 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 1.700.000 20 608 1031 20Y0 0029 Fomento à ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 398, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... Objeto: "Reestruturação de infraestrutura da produção, comercialização e transporte de produto pesqueiro e aquícola, ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 510, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
... Objeto: "Reestruturação de infraestrutura da produção, comercialização e transporte de produto pesqueiro e aquícola, ...
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ACÓRDÃO Nº 6873 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-06-2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. EXTINTO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - EXERCÍCIO DE 2013. IRREGULARIDADES EM EVENTO DE INAUGURAÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO. DANO AO ERÁRIO. REJEIÇÃO DA MAIORIA DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONTAS REGULARES E REGULARES COM RESSALVA PARA OUTROS RESPONSÁVEIS.
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... H), 1571 0025500-5 (Área I).Finalidade: Implantação do Parque Aquícola Marinho Trairi 02, para produção do Bijupirá, estrutura ...