Produção aquícola
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 510, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
... Objeto: "Reestruturação de infraestrutura da produção, comercialização e transporte de produto pesqueiro e aquícola, ...
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ACÓRDÃO Nº 6873 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-06-2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. EXTINTO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - EXERCÍCIO DE 2013. IRREGULARIDADES EM EVENTO DE INAUGURAÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO. DANO AO ERÁRIO. REJEIÇÃO DA MAIORIA DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONTAS REGULARES E REGULARES COM RESSALVA PARA OUTROS RESPONSÁVEIS.
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... H), 1571 0025500-5 (Área I).Finalidade: Implantação do Parque Aquícola Marinho Trairi 02, para produção do Bijupirá, estrutura ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... ) e 1429.00078500-7 (Área F).Finalidade: Implantação do Parque Aquícola Marinho Itapipoca 01, para produção de algas marinhas, estrutura ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... e 1429 00086.500-0 (Área J).Finalidade: Implantação do Parque Aquícola Marinho Itapipoca 02, para produção de Bijupirá, estrutura ...
- Lei nº 17573
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Câmara Municipal de Acrelândia
... ário, à produção pesqueira e aquícola, apoio ao desenvolvimento sus- ... tentável de ...
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Ministério Público
... ário, à produção pesqueira e aquícola, apoio ao desenvolvimento sus- ... tentável de ...
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RESOLUÇÃO Nº 523, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
... e dos processos ecossistêmicos que ocorrem nos sistemas de produção aquícola;Considerando a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de ...
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A dinâmica de múltiplos interferentes na atividade laboral: Estudo de uma comunidade tradicional
Com os objetivos de identificar os fatores dinâmicos que interferem localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia Rasa, Armação dos Búzios- RJ, este trabalho propõe um estudo da dinâmica interacionista em ambiente pesqueiro e aquícola marítimo. Para isso foram utilizadas entrevistas individuais, no modelo semiestruturado, com aquicultores da Praia...
... interferem localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia Rasa, Armação dos BúziosRJ, este ... transformações provocadas pelo turismo, às provocadas pela produção industrial, os mitos e ritos de cada comunidade e a submissão do trabalho ... -
Ieptec
... M3: Empreendimento Aquícola (C6, C7, C8, C9, C3, C4) 108h 32h - ... M4: Sistemas de Produção ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 564, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas, Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.a. - Abgf, Autoriza a UniÃo a Participar de Fundos Dedicados a Garantir OperaÇÕes de Comercio Exterior Ou Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto, Altera a Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e da Outras Providencias.
... Econômico e Social - BNDES destinadas à aquisição e produção de bens de capital, incluídos componentes e serviços tecnológicos ... dos riscos de seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal; e ... II - instalar escritórios, filiais, representações e ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Produção Animal Susten- ... tável Paulista ... O Conselho de Orientação do Fundo ... e social da atividade aquícola como também da pesca para o ... Estado, tendo ainda grande potencial de ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.256, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
... , que tem como objeto: "Reestruturação de infraestrutura da produção, comercialização e transporte de produto pesqueiro e aquícola, ...
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PORTARIA Nº 16.483, DE 16 DE JULHO DE 2020
... Sustentável 6.592.232 Atividades 20 608 1031 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 200.000 20 608 1031 20Y0 0001 Fomento à Produção ...
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Imac
... • Sistema de Produção Aquícola; ... • Parâmetro de qualidade da água para o cultivo de ...
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Negócios Públicos - Governo
... 5.1.1. Sistemas de Produção Aquícola e Interações Ambien- ... - 01 vaga de mestrado e 02 vagas de ...
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EXTRATO DE ENTREGA
... FINALIDADE: destinada à modalidade de empreendimento Área Aquícola, para piscicultura com produção da espécie PO18 em sistema intensivo, ...
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PORTARIA Nº 13.518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... e Aquicultura 1.821.664 Atividades 20 608 2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 521.664 20 608 2052 20Y0 0001 Fomento à Produção ...
- Ordinária, LEI Nº 15.647, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Suste
- Decreto nº 34802
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Portaria FAZENDA/ME Nº 22.646, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
... Sustentável 10.605.534 Atividades 20 608 1031 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 1.700.000 20 608 1031 20Y0 0029 Fomento à ...
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Portaria
... 45 infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção visando à transferência de gestão - (Alteração da Meta) Órgão ... Órgão) OBJETIVO: 1133 - Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva Órgão Responsável : ...
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PORTARIA Nº 674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... 45 infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção visando à transferência de gestão - (Alteração da Meta) Órgão ... Órgão) OBJETIVO: 1133 - Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva Órgão Responsável : ...
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Resenha: 099/22 – CSC DATA: 04/07/2022 (98053)
... da Produção Pesqueira e Aquícola do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado ... da ...