produção de petroleo nos estados unidos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...ções efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e ..., bem como matérias-primas para sua produção no País, importados ao amparo do art. 4º da Lei ...#Dez dólares dos Estados Unidos da América. SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais ... à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ...ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com ... consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool etílico carburante e gás natural;. II ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... exaustão for apropriado como custo de produção.". "Art. 15. O custo de aquisição de bens do ... valor será convertido em dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em reais. ... de exploração e de produção de petróleo e de gás natural no território brasileiro não ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
..., a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... - INPC, o preço médio do barril de petróleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos s Unidos da América, a taxa referencial de juros do ... e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... alcoólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas Posições 22.04, ...IV - a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País. ... autárquica ou fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, em ... a U$ 70,00 (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto ...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os ...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os ...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os ...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os ...
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Biden expressa dúvida sobre efeito da alta da produção sobre preços do petróleo
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que o aumento da produção de petróleo aprovado ...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os ...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
Agência O Globo -BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os ...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os ...
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Petróleo avança com expectativa de demora na retomada da produção no Texas
...Estados Unidos pode demorar semanas para se recuperar das interrupções causadas ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
...petróleo - GLP. Parágrafo único. Nas vendas de óleo ... do Orçamento Geral da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pelas ..., armazenamento e industrialização de produção do associado;. V - as receitas financeiras ... convertida em dólar dos Estados Unidos e, em seguida, para Reais, mediante a ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... plantas ou projetos industriais para produção de novos modelos desses produtos. § 3° A ...e) extração de petróleo e gás natural; e. f) produtos derivados do ... - LIBOR, para depósitos em dólares dos Estados Unidos da América pelo prazo de 6 (seis) meses, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...ções efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e ..., bem assim matérias-primas para sua produção no País, importados ao amparo do art., 4º da ... a US$ 10.00 (dez dólares dos Estados Unidos). SUBSEÇÃO VII. Das Remessas Postais e das ... de pesquisa ou lavra de jazidas de petróleo" e de gás natural, conforme definido em legislaç\xC3"...
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Petróleo fecha em queda, com temores sobre excesso de produção nos EUA
... os investidores receosos, agora, com a retomada de produção nos Estados Unidos. O contrato do petróleo Brent para novembro fechou em queda de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... exaustão for apropriado como custo de produção." (NR). “Art. 15. O custo de aquisição de ... à prospecção e exploração de petróleo e gás, em território brasileiro, não será ... valor será convertido em Dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em Reais. § ...
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Com pré-sal, Brasil será 3º país a registrar maior aumento de produção até 2030, mostra estudo
...ão para o crescimento da produção de petróleo e biocombustíveis (etanol) no mundo até 2030, trás apenas dos Estados Unidos e do Canadá. O aumento do produção no ...
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Trump celebra decisão saudita de ampliar cortes na produção de petróleo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comemorou nesta terça-feira a decisão anunciada na ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
..., a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... - INPC, o preço médio do barril de petróleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos s Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o ... e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... (..) . § 1º. É assegurada, nos termos da lei, aos Estados", Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos órgãos da administraç\xC3"... Na Inglaterra e nos Estados Unidos as primeiras agências reguladoras ( regulatory agencies ) foram criadas, ...
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Braskem recebe proposta que pode chegar a R$ 36 bi por fatia da ex-Odebrecht na empresa
A Brakem, empresa líder na produção de plástico nas Américas, informou na noite de ... Oil Company (Adnoc), a estatal de petróleo de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. As ...
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Braskem recebe proposta que pode chegar a R$ 36 bi por fatia da ex-Odebrecht na empresa
A Brakem, empresa líder na produção de plástico nas Américas, informou na noite de ... Oil Company (Adnoc), a estatal de petróleo de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. As ...