produção industrial de iogurte
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. ... , aplicados em todo o fluxo de produção, com o objetivo de garantir a inocuidade, a ... iogurte, o leite fermentado ou cultivado, o leite ...
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Propriedade industrial
... em torno de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a unidade para sua produção". Veja que muito provavelmente a indústria não terá interesse de produç\xC3" ... em que esta alegava que aquela estaria imitando suas embalagens de Iogurte. No ... 78 POSTO DE COMBUSTÍVEL. USO INDEVIDO DE TRADE DRESS ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ... lacticínios (incluindo creme de leite, iogurte, queijos, requeijão e manteiga), ovos de aves, ... Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial ... São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101 ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... ão do momento de passagem da sociedade industrial para a sociedade informacional, quando as ... A produção é a ação da humanidade sobre a matéria ... a informação de que já não há mais iogurte, contata diretamente um supermercado, online, ...
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Propriedade industrial
... à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma ... em que esta alegava que aquela estaria imitando suas embalagens de Iogurte. No caso em tela o TJSP reconheceu não existir violação à Trade Dress ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... de creme de leite, manteiga, coalhada, iogurte, etc.; - a fabricao de bebidas base de ... - a fabricao de produtos de panificao industrial: pes e roscas, bolos, tortas, etc.; - a ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.919, DE 6 DE JUNHO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... , destinado fabricao de bebida lctea, iogurte, creme de leite, manteiga, ricota e doce de ... , para utilizao no respectivo processo industrial ...
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Resolução, Processo nº: 22150000186751 Instrução Normativa nº 002/2023 Aprova o Regulament
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... RESOLUÇÕES ... inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal ... cloreto de cálcio; ... b. fermentos ou iogurte natural; ... c) especiarias, condimentos e/ou ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. MARCA NOTÓRIA. ALTO RENOME. VIOLAÇÃO A LITERALDISPOSIÇÃO DE LEI NÃO CARACTERIZADA. ERRO DE FATO NÃO CONFIGURADO.PEDIDO IMPROCEDENTE.1. Ação buscando rescindir julgado da Terceira Turma do SuperiorTribunal de Justiça, que negou provimento a recurso especial,afastando a pretensão de proteção especial à marca, por não haverregistro de marca notória vigente, nem declaração do...
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Biodiversidade
... ões suscitadas ultimamente sobre a produção de comodities para os mercados internacionais, ... , caprinas e ovinas e o processamento industrial dos respectivos produtos ... Todavia, existe ... produtos, como o vinho, a cerveja e o iogurte, também advêm de práticas de biotecnologia, em ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... , preservação e transformação industrial de matérias-primas de origem agrícola, ... Isto implica a integração entre a produção", abastecimento de matérias-primas e transformaç\xC3" ... de achocolatados cresceu 48,0% e o de iogurte líquido aumentou 42,0% (VIANA, 2007b) ... O ...
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Acórdão Nº 0001004-56.2010.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Entende-se que, no caso concreto, são aplicáveis as regras dos arts. 10 e 448 da CLT para a configuração da sucessão de empresas. Agravo de petição desprovido.
... 2010.5.04.0561 (AP)AGRAVANTE: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ... AGRAVADO: ... da unidade empresarial econômica de produção de um titular para o outro, o que não ocorreu ... de Alimentos oferece ao mercado leite e iogurte, ambos da marca Parmalat; a Cia Glória de ... -
Acórdão nº 50029822320138210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 15-02-2023
... conhecimento técnico do processo de produção de balas. Discorreu sobre a ausência de ilícito ... , dentre eles o pacote de balas sabor iogurte, fabricado pela corré. Afirmou que não ... A especialista é química industrial com especialização em gestão ambiental, ...
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Yakult investirá R$ 60 milhões na modernização da fábrica em Lorena, São Paulo
... at 2023 na modernizao do seu complexo industrial localizado em Lorena, no Vale do Paraba, interior ... Brasil a segunda colocada no segmento de iogurte probitico, com 14,1% de participao, perdendo para ...
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Exação Rural
... de atividade empresarial comercial ou industrial, comprador de produto rural para consumo, venda ... essa pessoa, referindo-se ao uso da produção, arremata: "qualquer outra finalidade econômica" ... , a farinha, o queijo, a manteiga, o iogurte, o carvão vegetal, o café moído ou torrado, o ...
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Exação Rural
... de atividade empresarial comer-cial ou industrial, comprador de produto rural para consumo, venda ... essa pessoa, referindo-se ao uso da produção, arremata: "qualquer outra finali-dade ... , a farinha, o queijo, a manteiga, o iogurte, o carvão vegetal, o café moído ou torrado, o ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... produção nacional equivalente devido a uma das situações ... ênio para escala laboratorial ou industrial, para produção do gás a partir da eletrólise ... periferia do tambor, produzindo também: iogurte grego com até 18% de matéria seca, queijo ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... do ludíbrio da vítima e seguida da produção de prejuízo patrimonial, o estelionato não ... Mas também o industrial 2170 , porque não deixa de ser comerciante em ... valores nutritivos (suco, vitamina, iogurte). Bebida alcoólica (pinga, uísque, conhaque, ...
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Acórdão, Processo nº 5013647-40.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
... DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal ... , tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial; ... b) a sentença foi obscura ... no mercado de consumo o produto: IOGURTE INTEGRAL COM MEL, marca NESTLÉ, embalagem ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... do Departamento Nacional da Produção Animal. (D.N.P.A.), do Ministério da Agricultura (M.A,), sempre que se ... Compreende vários tipos: o "quefir", o "iogurte" o "leite acidófilo" o "lei-telho" e a "coalhada", os quais podem ser ...
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DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de...
... , do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de ... Serviços - CONDIC, que ... produção comercializada; ... VI - montante mínimo do ICMS ... e espessante para bebidas lácteas e iogurte) ... - NBM/SH 1108.14.00; kv 345 rac ...
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Acórdão, Processo nº 5000007-17.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO ... Processo Administrativo n.º 23384/2016 (iogurte integral com morango) consta a empresa DAIRY ... o agravo retido, pois dispensável a produção de prova oral, porquanto a responsabilidade do ...
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LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
... , do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços ... - CONDIC, que ... no Estado de Pernambuco que comprove a produção de ... qualquer ou quaisquer dos referidos ... (diversos sabores) - NBM/SH 2105.00.10; iogurte (diversos sabores) - NBM/SH 0403.10.00; e picolé ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 2.-Na acepção da posição 04.03, o iogurte pode estar concentrado, aromatizado ou adicionado ... , de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azoicos: sais de diazônio, ... , de mineração e de manutenção industrial 4011.80.10 Radiais, para dumpers concebidos para ...