produção mundial de energia
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...ímico, de refino de petróleo e de produção de amônia e uréia a partir do gás natural, ...§ 1º Compete ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de projeto e a definição, em ... (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC. § 1º O disposto neste ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
..., de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos ... para fins de subsistência e produção de mudas, como sementes, castanhas e frutos, ... para acesso público por meio da rede mundial de computadores, cabendo ao órgão federal ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC. #Incluído pela Lei nº ... de vigência desta Lei, ou até que a produção nacional atenda 80% (oitenta por cento) do ... Usinas Termonucleares - UTN geradoras de energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional. ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou ... domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica; e. #Incluído pela Lei nº 12.424, de ..., quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma ...ência e de uso racional da água, da energia e de outros recursos naturais, do reúso de ..., por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores - internet. ARTIGO 27. É ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
..., comprovadamente, reduzam o consumo de energia e recursos naturais;. IV - avaliação de ... do procedimento licitatório na rede mundial de computadores. § 2.No caso de licitações ..., ao longo de eixos e fluxos de produção em articulação com os demais órgãos ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...X - produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, ... Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet):. #Redação dada pela ... . . Lanches e Refeições . . . . Energia Elétrica . . . . Despesas de Manutenção e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...ários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, informações, orientações e ... envolvendo combustíveis e lubrificantes; energia elétrica; cigarros e outros produtos derivados ...X - que exerça atividade de produção ou venda no atacado de:. a) cigarros, ...
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Em vigor
Código Penal
... modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena. ...§ 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor ...ção for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, promulgado pelo Decreto nº 9.326, ...c) em pesquisas realizadas para produção, análise e disseminação de informações de ... de serviço público de distribuição de energia elétrica, a licença ou autorização para ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
...Vaz Júnior 2 . RESUMO: 12 A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que ... -
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... materiais e equipamentos, destinada à produção e à distribuição canalizada de água potável ...úde pública e promovam o uso racional da energia, conservação e racionalização do uso da água ... interessados, inclusive por meio da rede mundial de computadores - internet e por audiência ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
..., em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Em 10 de fevereiro ... se registrar, também, a inexistência de energia elétrica em 20% dos estabelecimentos, ficando ... do desenvolvimento da criança, da produção de aprendizagens e a habilidade de reflexão ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...energia elétrica e semelhantes; ou. c) fixação de ... alcoólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas Posições 22.04, ...Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes ...
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Versão original
Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
...ção de investimentos para a cadeia de produção e distribuição de fertilizantes e insumos para ... para o País na cadeia de produção mundial de fertilizantes;. IV – a ampliação dos ...ário-Executivo do Ministério de Minas e Energia;. VIII – o Secretário-Executivo do Ministério ...
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Acórdão nº 1.0000.23.074151-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO; APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PLEITO DE REALIZAÇÃO DE LIGAÇÃO DE REDE CONSUMIDORA - EM UNIDADE PRODUTORA DE ENERGIA FOTOVOLTAÍCA - ATRASO CONTRATUAL - PANDEMIA - OCORRÊNCIA - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - AUSÊNCIA DE ILÍCITO CONTRATUAL - REPARAÇÃO DOS DANOS - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA
... à Ré a concluir as obras na rede de energia elétrica em cumprimento ao Contrato firmado com ..., a subsistência do quadro pandêmico mundial afetou diretamente a conclusão das obras, diante ... -
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
...ção, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e ...mundial de computadores (internet), para o uso das ...ífico e tecnológico voltado para a produção de ajudas técnicas dar-se-á a partir da ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XXI - Ministério de Minas e Energia. § 2o O Secretário Especial dos Direitos ... informações em Direitos Humanos com produção e seleção de indicadores para mensurar ... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12304, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de Administração de Petroleo e Gas Natural S.a. - Pre-sal Petroleo S.a. (ppsa) e da Outras Providencias.
...), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com prazo de duração indeterminado. . ... a gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e ..., a PPSA deverá disponibilizar, na rede mundial...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que ... que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela ... propostas que propiciem maior economia de energia, água e outros recursos naturais e redução da ...
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Há a perda inicial da devastação da infraestrutura de produção de energia, de empresas e instalações industriais, de portos e estradas. Há uma perda da paralisia da produção de inúmeras empresas que estão na cadeia produtiva mundial, com a globalização....
O professor Alexandre Uehara, das Faculdades Integradas Rio Branco, explica que a diferença da tragédia atual de outros eventos envolvendo terremotos é o impacto energético. Cerca de 30% da produção de energia elétrica do Japão tem como origem a font...
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Acordos em biotecnologia
... no qual Cuba é considerada referência mundial. O projeto prevê parcerias também nas áreas de agricultura e produção de energia. Na semana passada, empresas cubanas ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...ção de Mercadorias, da Organização Mundial das Alfândegas (Decreto-lei nº 1.154, de 1º de ..., bem assim matérias-primas para sua produção no País, importados ao amparo do art., 4º da ... § 2º Compete ao Ministério das Minas e Energia informar à Secretaria da Receita Federal a data ...
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Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... 2.1 Modelo Institucional do Setor Elétrico no Âmbito Mundial" . Ao longo da história, o Setor Elétrico mundial organizou-se em monop\xC3"... estadistas: as empresas monopolistas eram encarregadas da produção, do transporte e da distribuição da energia até o consumidor final. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...ósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para ...Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração. No ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...