Produto fumado
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Decisões Monocráticas nº 166314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... na corrente sanguínea, ou na forma de uma base, o crack, que é fumado ... Existe ainda a pasta de coca, conhecida como merla, um produto menos ...
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Em crise, empresa líder em cigarros eletrônicos luta contra proibição nos EUA
... para fumantes que querem largar o cigarro comum, apesar de seu produto ser extremamente popular entre jovens que nunca haviam fumado e se ...
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Em crise, empresa líder em cigarros eletrônicos luta contra proibição nos EUA
... para fumantes que querem largar o cigarro comum, apesar de seu produto ser extremamente popular entre jovens que nunca haviam fumado e se ...
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Em crise, empresa líder em cigarros eletrônicos luta contra proibição nos EUA
... para fumantes que querem largar o cigarro comum, apesar de seu produto ser extremamente popular entre jovens que nunca haviam fumado e se ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 559, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... tabaco reconstituído, na fabricação e no acondicionamento de um produto fumígeno derivado do tabaco; II - cadastro de produto fumígeno derivado ... picado envolto por folhas de tendu ou temburi, destinado a ser fumado; II - blunt: produto que contém tabaco em sua composição, para uso como ...
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Acórdão nº 0006442-86.2016.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-01-2017
Apelação criminal. Tráfico de drogas interestadual. Redução da pena-base. Reconhecimento do tráfico privilegiado. Afastamento da majorante do tráfico interestadual. Regime. Substituição da pena. Redução da pena de multa. Impossibilidade. Recurso não provido. Uma circunstância judicial valorada negativamente é o suficiente para justificar a fixação da pena-base acima do mínimo legal. Verificado...
... na corrente sanguínea, ou na forma de uma base, o crack, que é fumado. Existe ainda a pasta de coca, conhecida como merla, um produto menos ... -
Acórdão Nº 0004687-31.2016.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 09-05-2022
... cadeia econômica da mercadoria ou produto destinado à exportação. Ao contrário, se percebe nítida a ... opção ... de um produto pronto para ser fumado ... Incluem-se, igualmente, na presente posição, as folhas de tabaco ...
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Decisão da Presidência nº 181782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2020
... sobre a sua origem, quando o denunciado informou que havia fumado um cigarro de palha ... Ato contínuo, o 2º Ten MAURÍCIO solicitou ao ... O produto foi submetido à perícia técnica, que constatou tratar-se do ...
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Decisões Monocráticas nº 181782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2020
... sobre a sua origem, quando o denunciado informou que havia fumado um cigarro de palha ... Ato contínuo, o 2º Ten MAURÍCIO solicitou ao ... O produto foi submetido à perícia técnica, que constatou tratar-se do ...
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Acórdão Nº 0004442-20.2016.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 09-05-2022
... cadeia econômica da mercadoria ou produto destinado à exportação. Ao contrário, se percebe nítida a ... opção ... de um produto pronto para ser fumado ... Incluem-se, igualmente, na presente posição, as folhas de tabaco ...
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Dos recursos
... 6.368/76 tem como elementar seja a coisa, objeto apreendido, produto de crime, e, como está na prova, não há nem indícios de que o dinheiro ... num banco da praça, onde estava fumando um cigarro; que após ter fumado com o mesmo, este lhe oferecera o produto para venda. Tendo, pois, ...
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O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto, essas empresas estão violando abertamente a lei federal ... infundidos, muitos muito mais fortes do que o que poderia ter sido fumado na década de 1960”.) ... 81 REUTERS. Surge in Marijuana Ills Causes ... -
Drogas de Abuso
... Caso ocorra tomar uma dose habitual, mas o produto estiver menos diluído, o usuário estará propenso a receber uma ... Psicodisléptico fumado (inalação), via oral ... Mescalina Lophophora williamsii ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... no Regulamento Técnico de Identidade e Qualida- de do referido produto (PORTARIA Nº 146 de 07 de março de 1996 - MAPA), segundo Laudo Oficial ... Alimentícios Ltda." por fabricação de produto (lombo de- fumado de suíno fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na le- ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... no Regulamento Técnico de Identidade e Qualida- de do referido produto (PORTARIA Nº 146 de 07 de março de 1996 - MAPA), segundo Laudo Oficial ... Alimentícios Ltda." por fabricação de produto (lombo de- fumado de suíno fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na le- ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... no Regulamento Técnico de Identidade e Qualida- de do referido produto (PORTARIA Nº 146 de 07 de março de 1996 - MAPA), segundo Laudo Oficial ... Alimentícios Ltda." por fabricação de produto (lombo de- fumado de suíno fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na le- ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... no Regulamento Técnico de Identidade e Qualida- de do referido produto (PORTARIA Nº 146 de 07 de março de 1996 - MAPA), segundo Laudo Oficial ... Alimentícios Ltda." por fabricação de produto (lombo de- fumado de suíno fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na le- ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... no Regulamento Técnico de Identidade e Qualida- de do referido produto (PORTARIA Nº 146 de 07 de março de 1996 - MAPA), segundo Laudo Oficial ... Alimentícios Ltda." por fabricação de produto (lombo de- fumado de suíno fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na le- ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... no Regulamento Técnico de Identidade e Qualida- de do referido produto (PORTARIA Nº 146 de 07 de março de 1996 - MAPA), segundo Laudo Oficial ... Alimentícios Ltda." por fabricação de produto (lombo de- fumado de suíno fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na le- ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... no Regulamento Técnico de Identidade e Qualida- de do referido produto (PORTARIA Nº 146 de 07 de março de 1996 - MAPA), segundo Laudo Oficial ... Alimentícios Ltda." por fabricação de produto (lombo de- fumado de suíno fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na le- ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... no Regulamento Técnico de Identidade e Qualida- de do referido produto (PORTARIA Nº 146 de 07 de março de 1996 - MAPA), segundo Laudo Oficial ... Alimentícios Ltda." por fabricação de produto (lombo de- fumado de suíno fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na le- ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... no Regulamento Técnico de Identidade e Qualida- de do referido produto (PORTARIA Nº 146 de 07 de março de 1996 - MAPA), segundo Laudo Oficial ... Alimentícios Ltda." por fabricação de produto (lombo de- fumado de suíno fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na le- ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... no Regulamento Técnico de Identidade e Qualida- de do referido produto (PORTARIA Nº 146 de 07 de março de 1996 - MAPA), segundo Laudo Oficial ... Alimentícios Ltda." por fabricação de produto (lombo de- fumado de suíno fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na le- ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... no Regulamento Técnico de Identidade e Qualida- de do referido produto (PORTARIA Nº 146 de 07 de março de 1996 - MAPA), segundo Laudo Oficial ... Alimentícios Ltda." por fabricação de produto (lombo de- fumado de suíno fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na le- ...