Produto interno bruto
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... do Governo Geral (DBGG) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB); ... #Incluído pela Lei ...
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Em vigor
Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989. Estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências.
... e cinco por cento) da variação real do Produto Interno Bruto nacional do ano anterior ao ano ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... No caso de venda no mercado interno ou de importação de máquinas, aparelhos, ... III - o valor do faturamento bruto; e ... #Incluído pela Lei nº 13.969, de ... Lei, ou a partir da data da saída do produto do estabelecimento industrial, no caso do inciso ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... das demais operações no mercado interno; ... II - compensação com débitos ... estabelecimento industrial fabricante de produto classificado no Capítulo 88 da Tipi; ... c) ... à remuneração não superior, em seu valor bruto, ao limite estabelecido para a remuneração de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... fins do disposto no caput deste artigo, o produto da venda de bens e serviços nas operações de ... ão ser auferidas receitas no mercado interno até o limite previsto no inciso II do caput ou ... cuja participação no Produto Interno Bruto brasileiro seja de até 1% (um por cento) ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... a atender às necessidades de consumo interno de petróleo e seus derivados, biocombustíveis, ... IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de ... V - o produto dos emolumentos, taxas e multas previstos na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12011, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação de 230 (duzentas e Trinta) Varas Federais, Destinadas, Precipuamente, a Interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e a Implantação Dos Juizados Especiais Federais No Pais, e da Outras Providencias.
... , o índice de crescimento demográfico, o Produto Interno Bruto, a distância de localidades onde ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Análise da relação do produto interno bruto dos municípios do estado de Santa Catarina com as demonstrações do valor adicionado
Este estudo objetiva analisar a relação do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios do Estado de Santa Catarina com as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) do Agronegócio, Indústria, Serviços e Administração. Os resultados demonstram que houve uma forte relação do PIB com todas as DVAs analisadas, visto que todas se apresentaram significativas. Verificou-se ainda, que a DVA da Administração,
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Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... base de cálculo formada pelo faturamento bruto no mercado interno, decorrente da ... em vista a evolução da tecnologia de produto e a convergência no uso desses produtos, bem ...
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LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... úblicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às ...
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LEI 13152 de 29/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) PARA O PERÍODO DE 2016 A 2019.
... à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), apurada pelo IBGE, para o ...
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Produto interno bruto (pib) recua ao nível de 2013
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil hoje é praticamente o mesmo de 2013, há oito anos, conforme divulgou o IBGE no início do mês. Tirando os serviços e a agropecuária, todos os grandes setores da economia ainda estão tentando pôr a cabeça fora d&...
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... , os Estados cuja participação no Produto Interno Bruto brasileiro seja de até 1% (um por ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... a) espaço interno", com iluminação, insolação, ventilação, vis\xC3" ... determina um incremento de 5,5 % do PIB (Produto Interno Bruto). Nesse contexto, a elevação da ...
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Produto interno bruto da folia
Tem gente que acha que o Brasil, principalmente com JK e Lula, por razões distantes, abriu muito as pernas para a indústria automobilística. Até dia desses, governadores e o próprio presidente faziam uma festa de arromba quando conseguiam instalar um...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... VIII – produto - o bem ou o serviço que resulta da ação ... anualizadas da variação real do Produto Interno Bruto - PIB, da massa salarial dos empregados com ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... local de consumo ou de utilização do produto, fora de estabelecimento produtor, o fato gerador ... doméstico fabricados de pedra ou de barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ou sem ... decorrente de uma operação no mercado interno equiparada a exportação, ressalvados os casos ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Influência de variáveis socioeconômicas no spread bancário brasileiro
Como forma de gerenciar seus ativos e garantir lucros, mesmo diante dos riscos de inadimplência, de liquidez e de taxa de juros, os bancos em geral, focalizam o spread bancário. Neste contexto, estudos como os de Saunders e Schumacher (2000), Afonso, Kohler e Freitas (2009) e Silva, Ribeiro e Modenesi (2016), tiveram como objeto de estudo o spread bancário. Mas, após a realização de uma revisão...
... câmbio, a renda, a taxa de desemprego, o Produto Industrial Nacional (PIN) e o Produto Interno ... à renda, a taxa Selic, o Produto Interno Bruto, o Produto Industrial Nacional e o volume de ... - Agenda do dia: IBGE divulga os dados do PIB do 1º tri e Fenabrave comunica emplacamentos de maio
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... VIII – produto - o bem ou o serviço que resulta da ação ... anualizadas da variação real do Produto Interno Bruto - PIB, da massa salarial dos empregados com ...