produto nacional liquido pnl
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... radicado nos Estados Unidos, do primeiro produto plástico, 10 o baquelite. 11 A organização ...48 da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (LPNRS) proíbe, “nas ..., o indicador denominado Produto Nacional Líquido Verde (PNL Verde) considera, nessa contabilidade, ...
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O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a...
...Nesse processo, o Produto Interno Bruto (PIB), que é um indicador de ... indicadores como o PIB, o Produto Nacional Bruto (PNB) e o Produto Nacional Líquido (PNL) 1 ... -
Logística: o Calcanhar de Aquiles do Agronegócio no Brasil?
... Sob tal perspectiva, a política nacional de tabelamento do frete rodoviário de cargas ..., granel sólido não agrícola, granel líquido e cargas gerais). A partir desses estudos, foram ..., ampliasse a cota de importação desse produto com uma redução na alíquota de 10% para zero, ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
..., de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários ...-se indiscutível o direito subjetivo, líquido e certo à nomeação do candidato aprovado ...ção, desejou reduzir o custo final do produto", compensando o ônus financeiro decorrente do acr\xC3"...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-. pensas – ...NISTRACAO ORAL COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO. NA ENTREGA DE 75%. QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA ...TADO COMO LIQUIDO BRANCO OPALESCENTE HOMOGENEO. E ODOR ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 10/06/2019, a suspensão em território nacional do processamento de todos os processos pendentes, ... a 10% (dez por cento) do seu salário líquido e, ao final, o provimento do recurso. . . É ... do não envio pelo produtor/fornecedor do produto com as especificações exigidas no instrumento ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...EM EMBALAGEM APROPRIADA, PRODUTO SUJEITO A VERIFI-. CACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS ... DE LIMPEZA LTDA - 13,0000 - YAN - DET LIQUIDO 5 L. - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada ...RIO - 402,0000 - nacional 20 litros - Produzido no Brasil - ME. - ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ou, em caso de sua omissão, do Conselho Nacional de Justiça." . . Acerca do tema, cumpre ...MÓVEIS PLANEJADOS. VÍCIO DO PRODUTO E FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ...DESCABIMENTO. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO" E CERTO CONFIGURADA. APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTEN\xC3"...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, COM. CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ...Descrição: CORRETIVO DE PAPELARIA,LIQUIDO,BASE DE. AGUA,ATOXICO,FRASCO. Especificação ...LTDA - 25,0000 - NACIONAL PAPER - Produzido no Brasil -. Outros - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... TO, ANTERIORES A RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... naturezas e resulta na entrega de um produto (bem ou ser- viço). São iniciativas a serem ...- quenta e seis reais) perfazendo o valor líquido de R$ 70.127.980.297,00 (setenta bilhões, cento ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
...No mérito, a ausência de direito líquido e certo do impetrante diante da legalidade do ato ...ção, desejou reduzir o custo final do produto", compensando o ônus financeiro decorrente do acr\xC3"... oriundos de precatórios do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3005 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL). TRECHO LOCALIZADO ENTRE CAETITÉ/BA E ILHÉUS/BA. ANÁLISE DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICO, ECONÔMICO-FINANCEIRO E AMBIENTAL (EVTEA). COMPETITIVDADE DO CERTAME. PORTO SUL. AJUSTES NOS ESTUDOS. VALOR DE OUTORGA VARIÁVEL. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÕES. ACOMPANHAMENTO.
... e aprovação da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério ... pelo qual o resultado do Valor Presente Líquido (VPL) do FCD seja igual a zero, o que significa ... especificamente construídos para esse produto. A propósito, deve-se apontar que o MInfra ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...NACIONAL, VERSAO ORIGINAL, POTENCIA MINIMA DE 150CV,. ...tracao Oral, Com Validade Minima do Produto Na Entre-. ga de 75%.QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA ...Descrição: CORRETIVO DE PAPELARIA,LIQUIDO,BASE. AGUA,FORMA CANETA,5ML. Especificação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - Brazão PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN LÍDER DA BANCADA - AVANTE LÍDER DA ... de fundos pa- trimoniais com patrimônio líquido superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de ...- mente que os bens doados não são produto de crime ou oriundos de atividades ilícitas e ...
- Comissões Técnicas
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ACÓRDÃO Nº 3005 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-11-2020
DESESTATIZAÇÃO. FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL). TRECHO LOCALIZADO ENTRE CAETITÉ/BA E ILHÉUS/BA. ANÁLISE DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICO, ECONÔMICO-FINANCEIRO E AMBIENTAL (EVTEA). COMPETITIVDADE DO CERTAME. PORTO SUL. AJUSTES NOS ESTUDOS. VALOR DE OUTORGA VARIÁVEL. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÕES. ACOMPANHAMENTO.
...dar ciência à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que, dentro ... fins licitatórios, o Valor Presente Líquido (VPL) resultante da modelagem ... -
Plenário
... QR Code teria que ser uma legislação nacional, porque enlatados são produzidos no Brasil ... de estacionamen- to; d) sem possuir líquido inflamável ou combustível acima de 1000 L (mil ... NOS RIOS, CÓRREGOS E NO MAR, DE QUALQUER PRODUTO COSMÉTICO, DE HIGIENE PESSOAL E DE LIMPEZA QUE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...ABA: 8,5 CM, PROFUNDIDADE: 9 CM, PRODUTO DE ALTA QUA-. LIDADE COM SECAGEM RáPIDA, ...RIO - 522,9000 - nacional 60 cms - Produzido no Brasil - ME. 03911841000149 ...TADO COMO LIQUIDO BRANCO OPALESCENTE HOMOGENEO. E ODOR ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... técnica 1682, de 23.01.2020, do NATJUS Nacional ( ..., ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato de que trata o inciso I ...TÁXI. LEGALIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. VIOLAÇÃO. CONCESSÃO DA ORDEM. O ...
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Plenário
... a já tão fraturada Constituição Nacional. Acabei de vir de uma discussão profunda, no ...é pessoas se acidentando por conta desse líquido que é derra- mado no asfalto, o chorume. ...Art. Todo produto ofertado para consumo, desde que possua um prazo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - Brazão PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN LÍDER DA BANCADA - AVANTE LÍDER DA ... já comprovadas, es- se tipo de produto dispensa o receituário para que possa ser ...Lucro na eco- nomia deste líquido cada vez mais caro. Lucro no meio ambiente, lu- ...